segunda-feira, 22 de março de 2010

Deu Hoje no Jornal Valor Econômico

As Clássicas Pirâmides Financeiras e os atuais 'Grupos de Amigos'
Autor(es): Glauber M. Talavera
Valor Econômico - 22/03/2010

Episódios tal qual o da fraude de US$ 50 bilhões levada a efeito por Bernard Madoff por meio de seu Investment Advisory, embora emblemáticos, nem sempre são suficientes para coibir outras tantas.

Perpetrado com maestria, mas sem originalidade, o esquema de Madoff constitui mera repetição do golpe arquitetado por Charles Ponzi, um italiano que imigrou aos EUA em 1903 e lançou em novembro de 1919 um esquema de venda de notas promissórias garantindo taxas de juros de 40% no prazo de 90 dias. Em vez de investir o dinheiro que recebia, o "signore Ponzi" usava parte do dinheiro de cada novo investidor para pagar os juros prometidos aos investidores mais antigos, ficando ele com o restante.

Tal qual ocorreu com Bernard Madoff, após o colapso do sistema Ponzi foi condenado à prisão, tendo sido condenado novamente, anos mais tarde, por ocasião de um novo esquema fraudulento no Estado da Flórida.

Concebido como uma pirâmide financeira, o esquema consiste numa "corrente" em que, para ingressar, o novo participante deve entregar certa quantia em dinheiro para os demais participantes do seu grupo e excluir o primeiro de sua lista, entrando na base da pirâmide. O raciocínio usado é simples: você dá X reais para cada um dos cinco participantes de seu grupo (para uma pirâmide de cinco níveis com um elemento em cada nível), elimina o participante do nível superior, eleva cada um dos demais níveis um nível acima e ingressa no nível inferior. A seguir você deve passar a pirâmide adiante para mais cinco pessoas. Cada uma delas dará X reais para você e para os demais da pirâmide, movendo você para um nível acima e ingressando no nível mais baixo.

Na próxima rodada cada uma dessas cinco pessoas passará a pirâmide para outras cinco, totalizando 25 novos ingressantes e, cada uma destas lhes dará X reais, movendo-os para o próximo nível (nível 2 de 5). Seguindo esse raciocínio, quando você sair do topo terá recebido 780 vezes mais do que empregou para entrar na pirâmide.

Por hipótese, admita então que todos que entrem para uma dessas pirâmides consigam outros cinco que também entrem. Quando você estiver saindo da pirâmide haverá 3.900 pessoas que entraram nela até então e cada uma, também, deverá receber 780 vezes o que gastou. Um sistema notadamente insustentável, ilegal e imoral.

Não sem perplexidade temos, na atualidade, identificado a reprodução de um sistema correlato às tais pirâmides no que se convencionou chamar "grupo de amigos", "morte súbita" ou "compra premiada". Nestes, uma empresa cujo funcionamento é assemelhado ao de uma administradora de consórcio, não obstante sem nenhuma autorização do Banco Central para funcionar, arregimenta grupos de pessoas que pagam mensalmente para aquisição de um bem e, a cada mês, promove um sorteio entre os membros do grupo, sendo que o sorteado recebe o bem e a ele é dada total quitação, ou seja, ao ser sorteada a pessoa recebe o bem e não tem que pagar absolutamente mais nada. O sistema, por óbvio, não pode prescindir da entrada frenética e contínua de mais e mais pessoas nas suas bases, pois, considerada a dinâmica do negócio, estes novos consumidores pagarão o bem daqueles que serão sorteados.

Afora atuarem como se administradoras de consórcio fossem - não obstante sem autorização do Bacen, prevista no artigo 6º, Lei nº 11.795, de 2008 - essas empresas não possuem autorização do Ministério da Fazenda para distribuição onerosa de prêmios, que é exigência expressamente prevista na Lei nº 5.768, de 1971, para todos os casos em que há captação de poupança para a realização e distribuição de bens.

Permeada por uma multiplicidade de ilicitudes, as sanções penais para a prática, para referir algumas poucas a que podem ser subsumidos os tipos lesivos, têm previsão no artigo 51 da Lei de Contravenções Penais, que proíbe a promoção ou extração de loteria sem autorização legal, bem como no inciso IX do artigo 2º da Lei de Crimes contra a Economia Popular - que trata dessas práticas como "bola de neve", "cadeia" ou "pichardismo" -, valendo ressaltar que de ambas previsões decorre pena de prisão de seis meses a dois anos.

Com repercussões nocivas várias em muitas localidades mormente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, sobrelevando-se entre elas a lesão aos consumidores, o Poder Legislativo de alguns municípios, assim como os de Pedreiras e Coroatá, ambos no Maranhão, têm apresentado projetos de lei cujo objetivo é proibir definitivamente a instalação e funcionamento dessas empresas, augurando bani-las vez por todas.

A propósito dessas entabulações, iniciadas por algumas Câmaras Municipais, e considerando que ainda recente a promulgação da Lei nº 11.795, de 2008, que normatiza pormenorizadamente o sistema de consórcio no país, até então regulado pela Circular nº 2.766, de 1997 do Bacen, seria oportuna uma verdadeira cruzada das administradoras de consórcio contra estes que manipulam o imaginário popular, sobremais porque, para o consumidor menos atento à dialética do sistema, tanto um quanto outro são administradoras de consórcio.

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