terça-feira, 23 de março de 2010

Notícias do Portal do Trabalhador

FAT aplicou em 2009 R$ 3 bi em geração de emprego e renda

Programas e linhas de crédito do Ministério do Trabalho e Emprego são focados no combate ao desemprego, inclusão social e melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores

Brasília, 22/03/2010 – O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), investiu no ano passado R$ 3 bilhões em programas de geração de emprego e renda direcionado no combate ao desemprego, inclusão social e melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. As linhas de crédito financiaram programas de apoio à geração e manutenção de postos de trabalho e renda, gerenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Os recursos dos depósitos especiais, alocados nos bancos oficiais federais, BB, CEF, BNDES, BNB e BASA são destinados a aplicação em linhas de crédito para viabilizar a concessão de financiamento a empreendedores nos setores urbano e rural da atividade econômica – inclusive agricultores familiares – e suas cooperativas e associações de produção.

As linhas de financiamento também estão disponíveis para empreendedores populares de baixa renda, que buscam na informalidade o sustento próprio e da família, financiando o auto-emprego como alternativa de minimizar os efeitos do desemprego prolongado.

O Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, criado pela Lei 7.998/90, tem como prioridade fomentar ações ligadas ao Seguro-Desemprego e ao Abono Salarial, porém, a Lei nº 8.019/90 permite que parte dos recursos excedentes à reserva mínima de liquidez seja alocado em instituições financeiras oficiais federais, sob a forma de depósitos especiais remunerados, mediante autorização do Conselho Deliberativo do FAT (CODEFAT).

Programas - Os Programas de Geração de Emprego e Renda são divididos em linha de investimento, sendo direcionadas ao crédito urbano e rural. Nas linhas do Proger Urbano foram investidos R$ 1.7 bilhões. O FAT - PNMPO, direcionado ao microcrédito produtivo recebeu R$ 16 milhões, além de R$ 2 milhões no FAT - Empreendedor Popular; A linha FAT Giro Setorial, que financia capital de giro puro à micro e pequenas empresas industriais, comerciais e de serviços, além de empresas da cadeia produtiva do setor de turismo, obteve R$ 385 milhões e o FAT Fomentar R$ 500 milhões. Outras linhas contempladas foram o FAT Pró-Inovação, com R$ 180 milhões; FAT moto-frete (R$ 50 milhões) e taxistas R$ 150 milhões.

O FAT disponibiliza linhas de financiamento por meio de bancos oficiais federais e as linhas com depósitos especiais são alternativas importantes para acesso ao financiamento a setores com menores chances de acesso ao crédito, principalmente as micro e pequenas empresas que são um dos segmentos mais intensivos na geração de emprego e renda.

Por meio dessas linhas, as empresas têm a possibilidade de financiar implantação, reforma e modernização de empreendimentos, aquisição de máquinas e equipamentos, bem como outros itens necessários à viabilização do negócio, em condições mais acessíveis, tornando-se mais competitivas e com melhor adequação às exigências de mercado.

Fonte: MTE

Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional tem terceira reunião

Evento marca o lançamento do Selo de Responsabilidade Social Parceiros da Aprendizagem e a validação do Plano de Ação de Aprendizagem Profissional

Brasília, 22/03/2010 - A terceira reunião ordinária do Fórum Nacional da Aprendizagem será realizada nesta terça-feira (23/03), em Brasília, no Auditório da Caixa (Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 2º subsolo, Edifício Filial). O evento, que acontece das 8h às 12h, tem como objetivo lançar o Selo de Responsabilidade Social Parceiros da Aprendizagem, bem como validar o Plano de Ação de Aprendizagem Profissional, mecanismo que garantirá o caráter permanente da aprendizagem como política pública orientada.
O evento será aberto ao público ligado ao tema da aprendizagem profissional. Para tanto, os interessados deverão comparecer ao Auditório da Caixa a partir das 8 horas da manhã para realizar o credenciamento.

"O Plano Nacional de Aprendizagem Profissional vem sendo elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego desde o ano passado. Ele é importante, pois traz diretrizes gerais para a construção de ações que visem à ampliação do número de jovens atendidos, além de garantir a qualidade dos cursos oferecidos. Por isso é necessário que a sua validação seja feita dentro do Fórum Nacional, que é um instrumento tripartite", explica a coordenadora do Programa de Aprendizagem Profissional do MTE, Ana Lucia Alencastro.

Responsabilidade Social - Com o intuito de estimular ações voltadas para a aprendizagem profissional e de reconhecer as instituições parceiras dessa causa, o Ministério do Trabalho e Emprego lançará o Selo de Responsabilidade Social Parceiros da Aprendizagem.

A marca será concedida às empresas, entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica, entidades governamentais e outras instituições que atuem em consonância com o estabelecido pelo MTE.

Para receber o selo não basta que a instituição cumpra a legislação e contrate jovens aprendizes, ela tem que desenvolver ações diferenciadas. Entre os vários critérios estabelecidos para utilizar a marca ela deve, por exemplo, contratar jovens pertencentes a grupos de vulnerabilidade social, com deficiência física, egressos de programas sociais custeados pelo poder público, ou ainda ajudar no desenvolvimento de metodologias e apoiar a capacitação de entidades sociais que atuem na aprendizagem profissional.

"O selo terá validade anual. Com isso esperamos estimular as empresas e organizações a continuarem trabalhando pela aprendizagem. Se isso acontecer ela terá o seu esforço reconhecido e o selo renovado por mais um ano", diz Ana Lucia Alencastro.

Cooperação - Durante o evento também será assinado um acordo de cooperação entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Serviço Social da Indústria (SESI). O objetivo é que jovens egressos do programa Vira Vida (que ajuda jovens em situação de exploração sexual) sejam privilegiados na contratação para a aprendizagem profissional.

Fonte: MTE

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