sexta-feira, 9 de abril de 2010

Falta por chuva não justifica desconto no salário, dizem especialistas
Gabriela Gasparin

Ausência deve ser justificada à empresa por motivo de força maior. Funcionários precisam provar que não conseguiram chegar ao trabalho.

Os profissionais que faltarem ao trabalho nesta terça-feira (6/4) por não conseguirem chegar na empresa devido às fortes chuvas que atingem o Rio de Janeiro não podem ter as faltas descontadas do salário pelo empregador, afirmam advogados trabalhistas.


O motivo a ser alegado para a falta, de acordo com os especialistas, é o de força maior, uma vez que as ruas estão alagadas e o próprio prefeito da cidade do Rio, Eduardo Paes, pediu para que as pessoas não saiam de casa.

Por conta da tragédia climática, as faltas tanto de profissionais contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) quanto de funcionários públicos não podem ser descontadas, disse a advogada trabalhista Glaucia Barreto.

A especialista afirmou que a situação é a mesma caso seja decretado estado de calamidade pública na cidade, uma vez que, mesmo sem o decreto, a locomoção pelas ruas está visivelmente complicada.

O advogado trabalhista Alan Balaban Sasson afirma que é importante os trabalhadores guardarem provas de que não conseguiram chegar ao trabalho, como reportagens sobre as enchentes e, nesse caso, até mesmo a fala do prefeito pedindo para que as pessoas não saiam de casa.

De acordo com ele, se mesmo com a justificativa a empresa descontar o dia, o empregado pode procurar a Justiça para reaver o desconto.

Horas compensadas

Para o advogado Marcos César Amador Alves, os funcionários terão de compensar as horas de trabalho para a empresa em outros dias. Segundo ele, um exemplo é ficar uma hora a mais nos dias seguintes até completar o total de horas do dia da falta sem receber pelas horas extras.

"A empresa não pode descontar o dia, mas pode pedir que as horas sejam compensadas", afirmou.

De acordo Amador Alves, exceções são quando há acordos coletivos com sindicatos das categorias que prevêem o abono da falta ou quando o próprio empregador dispensa o funcionário de pagar as horas.

Trabalho de casa

A gerente de compras Juliana Saldanha do Prado, de 30 anos, que mora no Recreio dos Bandeirantes e trabalha no centro do Rio, disse que desistiu de sair de casa quando foi avisada pelo marido da impossibilidade de transitar pela cidade. O marido, segundo ela, saiu de casa às 6h e avisou do caos nas ruas. “Ele tentou ir para o trabalho, mas acabou voltando para casa”, disse.

Juliana então ligou para os funcionários e avisou que eles não precisavam ir ao trabalho. A solução encontrada por ela foi pedir para que todos trabalhassem de casa. “Estamos nos falando por Skype e MSN”, disse.

A advogada Ana Paula Augusto de Oliveira, de 26 anos, que mora na região da Barra, até tentou ir ao trabalho, no centro, mas não conseguiu chegar. “Tentei ir porque tinha um processo importante para resolver, mas não consegui chegar”, disse. Ana Paula contou que as colegas ligaram para avisar que não estavam conseguindo chegar e a própria chefe do escritório ligou avisando que seria perigoso sair de casa.

“Pensei em ir trabalhar á tarde, caso a chuva passe, mas aí corremos o risco de voltar a chover e não conseguir voltar”, disse.

http://g1.globo.com/Noticias/Concursos_Empregos/0,,MUL1558782-9654,00-FALTA+POR+CHUVA+NAO+JUSTIFICA+DESCONTO+NO+SALARIO+DIZEM+ESPECIALISTAS.html

 

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