quarta-feira, 26 de maio de 2010

Abono para compensar veto


Abono para acalmar os aposentados

Autor(es): Igor Silveira
Correio Braziliense - 26/05/2010

Paulo Bernardo sugere garantir 6,14% aos aposentados até o fim do ano como saída para Lula vetar reajuste aprovado no Congresso

Na busca por alternativas para convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar o reajuste de 7,7% para aposentados que recebem mais de um salário mínimo, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sugeriu, na tarde de ontem, a edição de uma nova Medida Provisória (MP) concedendo um abono, ainda em 2010, equivalente ao aumento de 6,14%. O percentual faz parte da proposta original do governo, em vigor desde janeiro. Essa seria uma solução jurídica viável para o impasse, de acordo com o chefe da pasta, e a decisão final sobre os valores definitivos do reajuste aos inativos ficaria para o próximo ano, na gestão do vencedor da próxima eleição presidencial.

Lula tem até o próximo dia 1º, data em que a MP expira, para anunciar se sanciona ou veta o texto aprovado, na semana passada, pelo Congresso Nacional. Por ora, o presidente tem colocado as consequências políticas e econômicas na balança: de um lado, os ministros da Fazenda e do Planejamento garantem que a proposta não cabe no Orçamento e que a concessão dos 7,7% seria uma irresponsabilidade fiscal. Do outro, o presidente teme que uma repercussão negativa gerada pelo veto respingue na campanha da pré- candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

“O presidente Lula ainda não definiu o que irá fazer em relação ao reajuste e disse que ainda conversaria com alguns aliados. No entanto, não acredito que o veto aos 7,7% seja um instrumento de pressão forte para a oposição. Se eles só tiverem isso, estão muito mal”, provocou Paulo Bernardo.

Antes de viajar para a Argentina para cumprir agenda diplomática, no fim da manhã de ontem, Lula reuniu, no Palácio da Alvorada, os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), além do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Na saída, Jucá despistou e afirmou que o tema da conversa foi a votação do pré-sal. “Até porque o texto do projeto que trata dos aposentados acabou de chegar na Casa Civil e ainda será analisado detalhadamente”, garantiu.

Sem temor

Mais tarde, Alexandre Padilha esteve na liderança do governo no Congresso, onde reuniu-se com a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e com o deputado Gilmar Machado (PT-MG). Ao deixar o compromisso, o ministro de Relações Institucionais voltou a ressaltar que o presidente Lula estava ponderando a melhor saída para o impasse do reajuste dos aposentados e comentou a opção do abono apresentada por Paulo Bernardo.

“O governo teve de tomar decisões difíceis em outras oportunidades e o fez sem se intimidar com as pressões da oposição. Não vamos deixar que qualquer clima eleitoral contamine a tranquilidade com que uma decisão dessas tem de ser tomada. Quanto à sugestão do abono, quem recomendou o veto precisa apresentar alternativas. Foi isso que Paulo Bernardo fez e o presidente Lula vai analisar se essa é a melhor solução”, destacou.

Entenda o caso
Derrota de Lula

Contrariando a proposta inicial do Executivo, aprovada em janeiro, que concedia um reajuste de 6,14% aos aposentados que ganham mais que um salário mínimo, e passando por cima, também, da recomendação do presidente Lula, de que o aumento poderia chegar até 7%, os integrantes do Congresso, com ajuda de votos da base aliada do governo, aprovaram, na última quarta, uma alteração no texto da Medida Provisória, incluindo percentual de 7,7% de acréscimo nos vencimentos dos inativos.

Esse número representa um gasto extra de, aproximadamente, R$ 1,6 bilhão por ano para a Previdência Social. A proposta enviada pelos parlamentares ao presidente inclui, ainda, o fim do fator previdenciário — cálculo que reduz o valor da aposentadoria para os que param de trabalhar mais cedo pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Lula anunciou aos ministros da área econômica, na segunda-feira, que vetará esse segundo item. A pressão política de alguns setores da sociedade, que ganha ainda mais força por causa do ano eleitoral, no entanto, ainda faz com que o chefe de Estado pense sobre qual decisão tomar em relação ao reajuste de 7,7% para os aposentados.

http://www.correioweb.com.br/ em 26 de maio de 2010

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