segunda-feira, 14 de junho de 2010

Fundos para a Educação

Educação terá 50% do dinheiro do Fundo Social
Autor(es): Agencia o Globo/Eliane Oliveira
O Globo - 11/06/2010

Esporte entra na lista de áreas que receberão recursos do pré-sal, além de Previdência e saúde, entre outros

Já o regime de partilha estabelece que a exploração e a produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos no pré-sal e em áreas estratégicas serão contratadas pela União, e a Petrobras passará a ser a operadora de todos os blocos contratados. Será assegurada à estatal a participação mínima de 30% em caso de formação de consórcio

O governo considerou uma vitória a aprovação, no Senado, dos dois projetos que fazem parte do marco regulatório do pré-sal — a criação do Fundo Social (FS), com o sistema de partilha, e a capitalização da Petrobras.

Mas teve que fazer algumas concessões. A base governista, por exemplo, não colocou objeção às emendas que destinavam mais recursos à educação.

Prevaleceu a de Ignácio Arruda (PCdoB-CE), que destina 50% dos recursos do fundo para a área de educação e obteve apoio de parlamentares das bases governista e da oposição.

Tecnologia e meio ambiente também serão contemplados No projeto que saiu da Câmara, a única vinculação era de que 5% do dinheiro fossem reservados para a Previdência Social. O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou emenda nesse sentido e teve apoio de colegas de partidos da oposição, como Mário Couto (PSDB-PR) e Cristovam Buarque (PDT-DF).

Além disso, o esporte entrou na lista de áreas a serem c o n t e m p l a d a s , g r a ç a s à emenda de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (SE), líder do PSB. O parlamentar acrescentou o item ao artigo 47 do substitutivo aprovado ontem. Este artigo previa o FS como fonte de recursos para o desenvolvimento social, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e educação, cultura, saúde pública, Previdência, ciência e tecnologia e meio ambiente.

— Trata-se de fazer justiça ao setor de esporte, que contribui de maneira fundamental para a inclusão social dos jovens do nosso país — disse Valadares, ao defender o destaque.

Objetivo do fundo é financiar projetos de desenvolvimento Mecanismo de natureza contábil e financeira vinculado à Presidência da República, o Fundo Social terá recursos oriundos do que for arrecadado com o pré-sal. O uso do FS tem, entre outros objetivos, constituir poupança pública de longo prazo e financiar projetos de desenvolvimento social e regional.

Extraído de http://www.oglobo.com.br/ em 14 de junho de 2010

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