quarta-feira, 16 de junho de 2010

LULA DÁ REAJUSTE DE 7,7% A APOSENTADOS

Autor(es): Josie Jeronimo
Correio Braziliense - 16/06/2010

Aposentados e Dilma celebram o reajuste

Contra as recomendações da equipe econômica, mas fiel ao termômetro das urnas, Lula sanciona os 7,7% de aumento aos inativos aprovado pelo Congresso. Fim do fator previdenciário, no entanto, foi vetado

O governo não resistiu à pressão do ano eleitoral e acatou a decisão do Congresso de conceder reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Apesar dos apelos da equipe econômica sobre a inviabilidade financeira do reajuste, que superou os 6,14% previstos para a Lei Orçamentária de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou à conclusão de que o impacto de R$ 1,6 bilhão gerado com o reajuste sairia mais barato que o ônus político do veto. Principalmente levando em conta o efeito colateral que poderia causar à sua candidata, Dilma Rousseff. O fim do fator previdenciário, no entanto, foi barrado pelo presidente.

Para driblar o impacto de R$ 1,6 bilhão, a equipe econômica decidiu fazer cortes de custeio na máquina pública e no pagamento de emendas parlamentares. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou que a alternativa de cortar emendas parlamentares seja “represália” contra deputados e senadores da base aliada que desconsideraram a orientação do governo e votaram pelo reajuste de 7,7%. “O presidente nos liberou para fazer os cortes necessários. Foi criada uma expectativa nos aposentados. O corte será da mesma magnitude do impacto. O Congresso dará sua contribuição. Nós nos sacrificamos em termo de custeio”, afirmou Mantega.

Como desde o início do ano os aposentados recebem benefício reajustado em 6,14%, efeito do índice presente na Medida Provisória editada pelo Executivo, o governo terá que pagar o adicional cumulativo de janeiro a junho para alcançar os 7,7%. O ministro da Previdência, Carlos Gabas, afirmou que o aumento vale “a partir de hoje” e que caberá ao Ministério do Planejamento e da Fazenda determinar como a diferença será paga aos aposentados. “Vamos verificar o espaço entre julho e agosto para pagar o adicional”.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva questionou as chances de o governo conseguir aprovar nova Medida Provisória na Casa se o Executivo vetasse os 7,7%. Vaccarezza, que defendeu o índice de 7% na Câmara, informou ao presidente que os parlamentares não aceitaram conceder aumento menor. “Não prevaleceu nenhuma avaliação política. O presidente fez uma pergunta clara e eu respondi. Não passa na Câmara nada que não seja 7,7%.”

Vaccarezza evitou comentar a reação de Lula ao decidir pela sanção, mas o procurador-geral da República Roberto Gurgel esteve com ele pouco depois da reunião interministerial e contou que o presidente estava “aliviado”. Teria dito que foi a “melhor decisão que poderia tomar”.

Repercussão

O recuo do governo, ao aceitar o índice determinado pelo Congresso, foi elogiado por parlamentares da base. O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que não acreditava no veto do presidente, pois Lula tem a “sensibilidade dos trabalhadores”. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), ressaltou que o impacto não fere o equilíbrio fiscal do governo. A Força Sindical, entidade do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), autor da emenda que garantiu o reajuste de 7,7%, divulgou nota comemorando a sanção. O presidente em exercício da Força, Miguel Torres, afirmou que o reajuste demonstra a “sensibilidade social” do governo Lula. A Central Única dos Trabalhadores também elogiou a sanção, mas avisou que cobrará nova proposta para acabar com o fator previdenciário.

O veto de Lula ao fim do fator previdenciário foi alvo de críticas da oposição. O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), afirmou que o veto desrespeita a decisão do Congresso e prejudica trabalhadores que já têm tempo de contribuição para se aposentar. “Este veto é uma grande decepção. É um desrespeito ao Congresso, pois o fim do fator foi aprovado por esmagadora maioria na Câmara e no Senado.”

Extraído de http://www.correioweb.com.br/ em 16 de junho de 2010.

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