segunda-feira, 25 de outubro de 2010

BOOM DE SERVIÇOS REFORÇA AS RECEITAS DE MUNICÍPIOS

O crescimento do setor de serviços, do crédito e da construção civil está ajudando mais o caixa das prefeituras que o de outras esferas de governo. Dez das 14 maiores capitais do país superararam os respectivos Estados em receita tributária própria entre janeiro e agosto em comparação com o mesmo período de 2008, em que as contas públicas ainda não tinham sido contaminadas pela crise internacional. As dez capitais são São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Salvador, Maceió, Vitória, Goiânia, Campo Grande e Cuiabá.

Nos oito primeiros meses do ano, a arrecadação própria do município de São Paulo, por exemplo, aumentou 27,3% em termos nominais na comparação com o mesmo período de 2008. Enquanto isso, a receita tributária do governo paulista cresceu 20,9%. "O setor financeiro e a construção civil puxam a arrecadação de São Paulo", diz o secretário de Finanças do município, Walter Aluisio Morais Rodrigues.

Com a elevação, Rodrigues estima que a receita total consolidada do município, incluindo administração direta e indireta, deve chegar a R$ 28,5 bilhões este ano, superando a estimativa de R$ 27,8 bilhões.

Há Estados com aumento de arrecadação própria acima da média, como o Ceará, com 31,24%. Mesmo assim, a capital, Fortaleza, conseguiu avançar ainda mais, com elevação de 42,8%, sempre na comparação entre os primeiros oito meses de 2010 em relação a igual período de 2008. No Rio de Janeiro, o crescimento da arrecadação municipal não superou a do Estado, mas ambas foram fortes - 25,7% e 28,3%, respectivamente.

Segundo Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o bom desempenho das prefeituras deve-se ao principal tributo arrecadado pelos municípios, o Imposto Sobre Serviços (ISS). "No ano passado, no ano da crise, a arrecadação de ISS dos municípios cresceu 11%, enquanto o ICMS estagnou em muitos Estados", diz.

Amir Khair, especialista em contas públicas, acredita que, além do maior uso de instrumentos de fiscalização, como a nota fiscal eletrônica, contam a favor dos municípios o grande desenvolvimento econômico da área de serviços e o boom de setores importantes que são a base da tributação do ISS, como a construção. "A arrecadação se beneficia porque o setor de serviços tem apresentado inflação mais alta", diz Khair. A variação de preços no setor nos 12 meses encerrados em agosto, medida pelo IPCA, foi de 6,85%. No mesmo período, o índice geral subiu 4,49%.

Valor Econômico - 25/10/2010 http://www.valoronline.com.br/

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