quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Nunca se pagou tanto imposto


Brasileiros pagam R$ 16,4 bi em IR

O Leão já tirou, em média, R$ 700 de cada trabalhador brasileiro este ano. A arrecadação chegou a R$ 16,404 bilhões, um recorde histórico.

Para bancar a gastança do governo, Receita Federal não dá trégua aos trabalhadores. Cada um dos 23,5 milhões de contribuintes pagou R$ 700 em Imposto de Renda de janeiro a novembro deste ano. União ainda não decidiu sobre a correção da tabela em 2011

O governo se apressou em divulgar as instruções para a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do ano que vem, mas mantém silêncio absoluto em relação ao apelo dos contribuintes para que a tabela de desconto dos salários seja corrigida. Do início do ano até novembro, o Leão já abocanhou em média R$ 700 de cada trabalhador, somente nessa rubrica, somando R$ 16,4 bilhões. O valor é recorde para o período e pode ser ainda maior em 2011, pois a atualização das deduções de 4,5%, aplicada nos últimos quatro anos, deixará de valer a partir de janeiro.

A correção da tabela é resultado de um acordo firmado entre as centrais sindicais e o governo, com a intenção de reduzir a defasagem no cálculo do IR em relação à perda de valor dos salários, ocasionada pela inflação. Atualmente, essa diferença está em 64,1%, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco Nacional). O benefício, no entanto, encerra-se este ano e a resistência da equipe econômica em aceitar a sua revisão tem explicação. Conceder a correção significa abrir mão de receitas em um ano no qual a atividade econômica mais fraca deve encurtar ainda mais o cobertor necessário para cobrir a dispendiosa máquina pública.

Com a manutenção da tabela, a estimativa é de que o recolhimento de imposto retido na fonte para o trabalhador médio (com salário entre R$ 1 mil e R$ 3 mil) aumentará em cerca de 5,5%. Para o especialista em contabilidade Vicente Sevilha Jr., o medo da inflação é outro fator que leva o governo a não prorrogar o benefício. “Corrigir a tabela agora seria não apenas reconhecer que há inflação (já que o desconto serve justamente para anular esse efeito), como aumentar o risco inflacionário, pois o contribuinte ficaria com mais dinheiro na mão para consumir. Nesse cenário, há uma enorme tendência de o governo resistir a todo custo”, comentou.

Sevilha lembrou, no entanto, que a definição em torno da polêmica tem caráter político, o que transcende a discussão econômica. “O governo é mais amplo do que a equipe econômica e, indiscutivelmente, do ponto de vista social, correção da tabela é justa. A pressão popular e dos próprios ministérios da área social deve influenciar nessa decisão”, afirmou.

Apelo

Sandro Serpa
De acordo com o subsecretário de tributação e contencioso da Receita, Sandro Serpa, o Planalto ainda não encomendou nenhum estudo ao Fisco com cálculos para a prorrogação do benefício. “Claro que essa definição não precisa passar obrigatoriamente por nós, mas não é usual que a correção da tabela do IR seja feita sem que a instituição seja consultada”, comentou.

Para a Força Sindical, a manutenção da tabela do IR prejudicará milhares de trabalhadores, que estavam isentos do pagamento do imposto de renda e que deverão entrar na base no próximo ano. Em nota, a entidade lembra que a revisão do mecanismo estava prevista no acordo fechado em 2006 e faz um apelo. “A Força Sindical, junto com as demais centrais sindicais, acredita na sensibilidade do governo sobre a abertura imediata de negociação visando corrigir essa injustiça social”, diz o texto.

O discurso de austeridade fiscal e o aumento do controle de gastos, assumido rapidamente após a eleição de Dilma Rousseff, servem de argumento aos trabalhadores, segundo avaliação de Sevilha. “(Guido) Mantega, ministro da Fazenda, já manifestou a disposição de fazer cortes nas despesas. Se isso for levado adiante, o governo não terá uma necessidade tão grande de arrecadação. Então, teoricamente, poderia conceder a correção da tabela do IR”, ponderou. De acordo com os dados divulgados ontem pela Receita Federal, somente o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em novembro significou aos cofres um incremento de R$ 6,2 bilhões, avanço de 18,02% em relação ao mesmo mês de 2009.

Medo da inflação

As pressões inflacionárias são um dos principais problemas que o próximo governo deve enfrentar no início do mandato. De acordo com o Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, as previsões para o avanço do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mercado para este ano estão em 5,85%, próximo ao limite superior da meta, de 6,5%. Até novembro, o indicador já acumula alta de 5,25%.

MARCIO HOLLAND NA POLÍTICA ECONÔMICA

» Marcio Holland, economista da Fundação Getulio Vargas, é o primeiro na lista dos mais cotados para ocupar a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. O cargo ficará vago com a ida do atual secretário Nelson Barbosa para a Secretaria Executiva da pasta — suplente direto do ministro Guido Mantega —, hoje ocupada por Nelson Barbosa. Holland é conhecido como defensor de um controle mais rígido da política fiscal e da entrada de capital externo como forma de regular, a longo prazo, a taxa de câmbio. Na dança das cadeiras da Fazenda, o atual chefe de gabinete, Luiz Eduardo Melin, tem chances de deixar o cargo. O assessor especial do gabinete, o embaixador Sérgio Bath, é o nome mais cotado para assumir o seu posto.

ARRECADAÇÃO RECUA 12%

O governo tomou um susto ontem. Mesmo com o crescimento recorde da economia — a previsão é de alta de até 8% neste ano —, a arrecadação de impostos e contribuições federais registrou a primeira queda depois de 13 meses de expansão recorde. Como, em 2011, o incremento do Produto Interno Bruto (PIB) será menor (algo como 4,5%), as receitas vão caminhar em um ritmo mais lento, dificultando a promessa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de economizar 3% do PIB para o pagamento de juros da dívida pública. Para os analistas, nem com manobras radicais nas contas públicas, a meta de superavit primário será alcançada.

Segundo a Receita Federal, a arrecadação de tributos atingiu em novembro R$ 66,8 bilhões, despencando 12,28% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esse resultado, explicou o subsecretário de Tributação e Contencioso do Fisco, Sandro Serpa, ocorreu porque, em novembro de 2009, o governo contou com R$ 13,8 bilhões em receitas extraordinárias, que não se repetiram no mês passado, dos quais R$ 8 bilhões são referentes aos valores pagos na primeira parcela do parcelamento previsto na Lei 11.941, conhecido como “Refis da crise”.

De acordo com Serpa, naquela ocasião, além das empresas que quitaram a primeira prestação do programa, outras companhias optaram pelo pagamento à vista, o que ampliou a base de cálculo. O restante de receitas vieram da transferência de R$ 5,8 bilhões em depósitos judiciais estocados na Caixa Econômica Federal para a conta do Tesouro Nacional.

Tendência

Para o subsecretário, o resultado de novembro ainda não representa alteração na tendência de alta da arrecadação, que, sem as receitas extraordinárias, teria avançado 7,73%. Ele atribui o otimismo ao avanço da massa salarial e das vendas do comércio. “O acompanhamento desses fatores e nossos estudos nos fazem crer que chegaremos a um aumento das receitas entre 10% e 12% (descontada a inflação) neste ano”, afirmou. No ano, a arrecadação federal totalizou R$ 730,5 bilhões, com crescimento real de 9,12% em relação ao mesmo período de 2009.

Autor(es): Gabriel Caprioli

Correio Braziliense - 15/12/2010 http://www.correioweb.com.br/

Nenhum comentário:

Postar um comentário