segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

UMA PACIFICAÇÃO POSSÍVEL


UPP EM TODAS AS FAVELAS DO RIO CUSTARIA R$ 321 MILHÕES

Investimento é equivalente a apenas um milésimo do PIB do estado

Duas semanas após a retomada, pelo estado, do controle dos complexos da Penha e do Alemão, cálculos feitos pelo GLOBO mostram que é possível beneficiar todos os moradores de favelas do Rio com Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Se o governo do estado mantiver a relação de um PM para cada cem habitantes - proporção usada nas comunidades pacificadas -, seriam necessários 10.685 policiais para atuar em 107 UPPs. Com isto, o programa beneficiaria mais de um milhão de pessoas que vivem em favelas não pacificadas, muitas delas ainda dominadas por traficantes ou milicianos. O custo anual de manutenção das 107 unidades somaria R$ 321 milhões, investimento correspondente a apenas um milésimo do PIB do estado.

Cálculo mostra ser viável beneficiar com UPPs moradores de todas as favelas do Rio

O mito de que seria praticamente impossível retomar grandes áreas controladas por bandidos no Rio foi por terra há duas semanas. Com um efetivo de mais de dois mil homens, as forças de segurança mostraram que, quando querem, podem ocupar complexos de favelas, como os do Alemão e da Penha. Apesar do simbolismo da operação, muitos ainda se perguntam: é possível beneficiar com Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) todos os moradores de comunidades do Rio, onde mais de um milhão de cariocas vivem, muitos deles reféns das regras de traficantes e milicianos? Num horizonte de curto e médio prazo, a ocupação é mais do que factível. É uma decisão de governo que custaria pouco, comparando-se com os benefícios que ela pode gerar.

Para se ter uma ideia, num cenário no qual seria empregado um policial militar para cada cem habitantes - relação que ocorre em média nas 13 UPPs já instaladas -, seriam necessários 10.685 homens, e o custo anual de manutenção das 107 unidades chegaria a R$321 milhões. O investimento representa um milésimo do Produto Interno Bruto (PIB) do estado, ou seja, de todas as riquezas produzidas no Rio num ano.

O gasto total, contudo, pode ser menor, considerando-se dados de alguns especialistas, que afirmam existir, na verdade, cerca de 700 mil pessoas vivendo em áreas dominadas por traficantes e milicianos. Assim, seriam necessários sete mil policiais e 70 UPPs, a um custo anual de manutenção de R$210 milhões.

Empresas privadas têm apoiado UPPs

Caso a opção seja pelas 107 unidades pacificadoras, a despesa com a manutenção representa menos de 0,5% do orçamento do governo do estado. No caso do orçamento da Secretaria de Segurança, o valor não passaria de 7,5%. Ou seja, os números mostram que, com pouco, é possível mudar a cara do Rio.

Os cálculos feitos pelo GLOBO levaram em conta apenas os gastos com manutenção (salários, combustível, energia) das UPPs, sem considerar as despesas iniciais de instalação (armas, carros e construção das unidades), em torno de R$256 milhões.

Esse gasto, contudo, vem sendo assumido, em alguns casos, por empresas privadas, interessadas em colaborar com o programa. Elas têm ajudado na construção das sedes das UPPs, como no caso do Borel e da Cidade de Deus. Além disso, estão incluídos no custo com salários os R$500 que a prefeitura paga a cada PM que trabalha nas UPPs, além da bolsa de estudo do Ministério da Justiça aos profissionais que querem se capacitar. Ou seja, despesas que não pesam diretamente no caixa estadual.

A Secretaria de Segurança evita cálculos a partir da relação do número de policiais com o de moradores. Segundo técnicos do órgão, há diferenças significativas entre as comunidades, como grau de resistência de alguns grupos armados e o tipo de equipamento e de patrulhamento necessários - com motos, carros ou a pé. Por outro lado, pode haver um efeito secundário, ou seja, a fuga de bandidos de uma comunidade vizinha após a instalação de uma UPP próxima, o que impactaria os custos do programa.

A secretaria trabalha com números gerais nas suas estimativas. Para uma UPP de cem policiais, o custo de instalação médio é de R$2,4 milhões e o de manutenção, cerca de R$250 mil por mês. Esses valores, contudo, estão diluídos nos gastos gerais da secretaria - que precisa, por exemplo, comprar armas constantemente - e não levam em conta despesas com previdência social.

O secretário José Mariano Beltrame afirma que não há problema de recursos para a instalação de UPPs, que ele considera um "programa bom e barato". O maior entrave é esperar a formação de PMs para as unidades. Por enquanto, o governo trabalha com a meta de criar mais 40 UPPs, nas quais atuariam 12 mil PMs. Só para as UPPs do Alemão serão designados dois mil policiais:

- Estamos revendo o número de UPPs. Ele deve subir um pouco, até porque temos que incluir áreas fora da capital. O nosso gasto principal é com a folha de pagamento, mas o governo já sinalizou que isso não será problema. A meu ver, as UPPs são um programa de dois "Bs": bom e barato. Não preciso de equipamentos sofisticados, mas de policiais bem treinados para estabelecer um outro tipo de relacionamento com os moradores.

Beltrame acredita que não será necessário chegar a 107 UPPs, conforme O GLOBO calculou a partir da relação PM/morador. Isso porque a secretaria trabalha com um planejamento que leva em conta áreas de segurança, que podem ser pacificadas com a instalação de apenas uma UPP:

- Quando chegarmos às 40 UPPs até agora programadas, o Rio terá níveis mais aceitáveis de criminalidade. Isso permitirá reestudar as nossas estratégias de ocupação. Não serão necessárias 107 UPPs para beneficiar os outros moradores que ainda não contam com unidades pacificadoras.

Autor(es): Agencia o Globo/ Fábio Vasconcellos
O Globo - 13/12/2010 http://www.oglobo.com.br/

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