quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Imposto sobre brinquedo importado sobe para 35%

O governo anunciou ontem o aumento do Imposto de Importação para 14 tipos de brinquedos. De acordo com resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), o tributo passará de 20% para 35%. A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" e o objetivo é combater aumento das importações.

O aumento estará em vigor até 31 de dezembro de 2011 e atende a solicitação da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq) para combater o crescimento das importações. A medida atinge principalmente os brinquedos fabricados na China, origem de quase 90% das importações brasileiras.

"Atualmente, o Brasil importa brinquedos de várias faixas de preços. Os produtos importados, segundo os fabricantes, estão competindo com os nacionais em nichos específicos e não apenas no mercado de brinquedos de menor valor", informou o ministério.

Entre os brinquedos que estão na lista dos itens que terão aumento da alíquota estão triciclos, patinetes, carros de pedais, carrinhos para bonecos, bonecos, trens elétricos, incluídos os trilhos, sinais e outros acessórios, quebra-cabeças, instrumentos e aparelhos musicais.

Valor Econômico - 29/12/2010 http://www.valoronline.com.br/

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

O Copom na era Lula

Na sua 155ª reunião, a última de 2010, o Copom decidiu, por unanimidade, pela manutenção da taxa básica de juros em 10,75% ao ano, sem viés. Essa reunião também foi a 75ª realizada no conjunto dos dois períodos do governo Lula e os resultados, olhando apenas para a taxa básica de juros, são certamente dignos de serem celebrados com alguma moderação - como convém a uma autoridade monetária. Na verdade, o governo Lula iniciou-se com um nível de juros de 25% ao ano, tendo-o elevado para 25,5% na sua primeira reunião, em janeiro de 2003, e, logo a seguir, para 26,5%, em fevereiro, atingindo o ponto máximo da taxa Selic nos dois períodos. De outro lado, o nível mais baixo foi fixado em 8,75% ao ano na reunião de 22/07/2009.

Essa queda acentuada na taxa básica de juros, entre o início e o final do governo Lula, foi provavelmente acompanhada pelo fato economicamente mais significativo da redução na taxa real de juros, embora em magnitude menor. Além disso, até onde no tempo é possível falar em taxas reais de longo prazo no País - relevantes para orientar as decisões de investimentos em ativos fixos pelos empresários -, aqui se pode supor que tenha ocorrido a conjugação de dois eventos favoráveis: um alongamento do prazo das operações e uma redução das taxas reais de juros.

É claro que as variações na taxa Selic devem refletir as decisões do Copom em busca dos dois objetivos da política monetária que realmente importam: a estabilidade de preços e o crescimento do PIB compatível com a capacidade produtiva da economia nacional. A avaliação do desempenho daquele colegiado nos períodos Lula I e II deve ser feita, portanto, em relação ao cumprimento de seu duplo mandato de promoção de estabilidade macroeconômica e do crescimento econômico. Aqui também, sem pretender oferecer uma resposta definitiva, pode-se sugerir que o Copom entregou o que fora prometido. Isto foi alcançado, apesar das enormes turbulências que afetaram e ainda afetam a economia internacional desde 2007, e que tiveram um impacto considerável sobre a economia brasileira no último trimestre de 2008 e ao longo de 2009. Há que se lembrar das querelas políticas domésticas, dos problemas pontuais em algumas instituições do sistema financeiro e da persistência do sorrateiro e insidioso fogo amigo. Todos esses fatores negativos não chegaram a comprometer a autonomia operacional e o desempenho daquele comitê.

Mais importante do que analisar o desempenho do Copom pelas métricas quantitativas convencionais é registrar o notável avanço qualitativo representado pela gradual consolidação institucional entre nós do regime de política monetária de metas inflacionárias. Imperfeito como qualquer arranjo humano para a tomada de decisões em colegiado, sujeito às dificuldades típicas de projetar cenários econômicos futuros envoltos pela incerteza, este regime tem, no entanto, a resiliência necessária para se ajustar às mudanças derivadas dos ambientes interno e externo, a capacidade para aprender com seus erros e a facilidade de comunicação entre o Banco Central e a sociedade, em relação às metas de política monetária.

Apesar dos últimos resultados, a transição para a nova administração impõe graves desafios ao Copom. As taxas mensais de variação no IPCA aceleraram-se nos últimos três meses e as expectativas de inflação para 2011 estão acima do centro da meta. A ata da última reunião do ano reconhece que as pressões sobre os preços decorrem da enorme expansão da absorção doméstica, ao sinalizar que "os riscos para a consolidação de um cenário benigno se circunscrevem essencialmente ao âmbito interno". Além disso, o câmbio sobrevalorizado tem funcionado como fator de estabilidade de preços, indicando que a inflação observada seria ainda maior, estivesse a taxa de câmbio real próxima ao seu nível de equilíbrio (sem entrar nas tecnicalidades de medir o que é este último conceito teórico).

Espera-se que o Copom enfrente os novos desafios com autonomia operacional, competência e tempestividade, para que o País possa consolidar os ganhos atingidos até agora.

O Estado de S. Paulo - 23/12/2010 http://www.estadao.com.br/

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Quanto vale um deputado federal?


A dúvida pode assaltar algum eleitor após os congressistas em fim de mandato legislarem em causa própria, mais uma vez. Em poucas horas da quarta-feira, o que na velocidade legislativa equivale a nanossegundos, aprovaram na Câmara e no Senado aumento de 62% para si mesmos.

Todo valor é relativo. Em dinheiro no fim do mês, ninguém no Brasil vale mais do que um deputado federal. Com o novo salário de R$ 26.723,13, formam a família ocupacional mais bem paga do País, junto com ministros do Supremo, de Estado e o presidente da República.

Nada a ver com famiglia. Família ocupacional é jargão técnico: um dos níveis de agregação da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Oficialmente, os mais altos cargos da República não têm um código único na CBO. Mas os parlamentares provaram que estão aí para mudar as regras.

O propósito declarado da ação relâmpago dos congressistas foi equiparar os salários das cúpulas dos três Poderes. Logo, seria natural agregá-los em uma família ocupacional única. Poderia ser chamada de família nababa. É apenas uma sugestão.

A vantagem seria facilitar as comparações. Tomemos as famílias existentes na CBO. Segundo os dados oficiais mais recentes, da Rais de 2009, a mais bem remunerada de todas é a família dos 7.394 membros do Ministério Público: salário médio de R$ 24.371.

Não se pode deixar de corrigir esse valor pela inflação do período, seria uma injustiça com os parlamentares, que só passarão a receber seus R$ 26,7 mil em fevereiro de 2011.

Mesmo conferindo um aumento de 6,2% (IPC da Fipe em 2010) a todas as família ocupacionais, os nababos permanecem no topo da cadeia salarial, quase R$ 1 mil à frente dos procuradores. Essa supremacia salarial tem seu lado positivo.

Nababos poderiam virar unidade de referência da economia do trabalho. Por que pensar pequeno? Em vez de medir remunerações em salários mínimos, usemos os salários máximos. Quanto você ganha? Um professor responderia: centésimos de nababo.

Responsável por um dos raros 35 votos contra o autoaumento, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) sugeriu aos colegas que deixassem de usar o broche de parlamentar, temendo que eles pudessem sofrer agressões na rua por causa de comparações como essa. Exagero.

Nababos não gostam de pensar em fracionar seus salários. Melhor inverter a conta. Pós-aumento, um deputado vale um magistrado. Mas isso não quer dizer muita coisa, já que era esse o objetivo dos parlamentares. Comparemos com cargos fora do poder público.

Sempre usando como referência a Rais de 2009 devidamente corrigida pela inflação, a remuneração mensal de um deputado federal equivale, por exemplo, ao salário médio de dois diretores de empresa.

"Não o dos diretores das minhas empresas", poderia reclamar um parlamentar mais exaltado. Mas convém lembrar que nem toda família ocupacional é tão unida e igualitária quanto a dos nababos, em que todos ganharão o mesmo valor a partir de fevereiro. Toda média esconde distorções.

Os responsáveis pelas estatísticas da Rais dividem a massa salarial da família ocupacional pelo número de seus integrantes. No caso, R$ 117 milhões por 8.183 diretores de marketing e comercialização. Uns ganham mais do que outros, mas, na média, eles recebiam R$ 14,4 mil em dezembro de 2009.

Por essa conta, 1 deputado vale 3 engenheiros, 5 advogados, 6 médicos, 7 gerentes, 8 bancários, 9 dentistas, 10 professores de escola técnica, 11 operários de montadoras de carros, 14 mecânicos, 15 professores do ensino médio, 17 professores do ensino fundamental e 20 auxiliares de enfermagem.

Com a diferença suplementar de que esses profissionais costumam ganhar no máximo 13 salários por ano. Um parlamentar recebe 15.

Quando estendemos a comparação a outras ocupações que não exigem diploma, a distância entre os nababos e os trabalhadores brasileiros aumenta exponencialmente.

Com o salário de um deputado dá para pagar 29 porteiros, 32 padeiros, 33 carregadores, 34 recepcionistas, 36 cozinheiros, 37 lixeiros, 38 garçons, 40 faxineiros, 44 empregados domésticos ou 47 profissionais do sexo.

Pensando bem, melhor esquecer esta última comparação. Um dos lados pode se ofender.

Autor(es): José Roberto de Toledo

O Estado de S. Paulo - 20/12/2010 http://www.estadao.com.br/
Emprego, renda e desindustrialização


O Brasil tem nas próximas duas décadas a oportunidade de se transformar em uma sociedade desenvolvida. Mas precisa enfrentar o desafio de promover uma dinâmica econômica que eleve e distribua a renda per capita de forma consistente. A estratégia de desenvolvimento produtivo, assentada em uma política industrial capaz de adensar as cadeias produtivas com componentes nacionais, agregar valor e desenvolver vocações regionais, é a base de um projeto que consolida um amplo mercado interno de consumo. A geração de emprego, o crescimento dos salários, a partilha dos ganhos de produtividade e as políticas distributivas são pilares de sustentação das transformações desejadas e possíveis a partir de uma perspectiva igualitária.

A indústria tem efeito dinamizador na geração de emprego e renda dos demais setores. Se a tendência é que urbanização e crescimento da massa de rendimentos exijam a ampliação dos setores de serviços, comércio e agropecuária, é importante considerar como estratégica a ampliação do espaço de participação da indústria na economia nacional e mundial, como indutor da agregação de valor e produtividade.

Trata-se, portanto, de prioridade ampliar a capacidade instalada da indústria, criar e fortalecer elos das cadeias produtivas, promover e difundir ciência, tecnologia e inovação, oferecer crédito público e privado de longo prazo, desonerar investimentos, melhorar a infraestrutura produtiva, entre outros. A valorização cambial, agravada pela crise mundial e pelas iniciativas dos países para enfrentá-la, traz riscos graves para a perspectiva de desenvolvimento produtivo no Brasil. A possibilidade de desindustrialização tem crescido; para isso, não há uma solução única.

Parte considerável da geração de emprego e renda que poderá reduzir a desigualdade e a informalidade depende de decisões políticas que dinamizem o desenvolvimento industrial. Sem este desenvolvimento, provavelmente perderemos oportunidades.

Clemente Ganz Lúcio

O Estado de S. Paulo - 20/12/2010 http://www.estadao.com.br/

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Taxa de desemprego recua para 5,7% em novembro


População ocupada ficou estável em 22,4 milhões frente a outubro e cresceu 3,7% no ano

A taxa de desemprego caiu para 5,7% em novembro deste ano, a menor taxa desde o início da série da pesquisa, iniciada em março de 2002. Em outubro, o indicador ficou em 6,1%.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (17/12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Quando comprado a novembro de 2009, a taxa de desocupação recuou 1,7 ponto percentual.

A população ocupada ficou estável em 22,4 milhões frente a outubro e cresceu 3,7% no ano.

O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (10,4 milhões) também apresentou estabilidade na análise mensal.

O rendimento médio real dos trabalhadores foi de R$ 1.516,70, o que corresponde a uma queda de 0,8% face a outubro.

Regiões

A taxa de desemprego teve variação mais significativa em Salvador (9,4%) e Recife (8,4%). Nestes estados, o rendimento médio real dos trabalhadores foi de R$ 1.264,70 e R$ 1.149,10, nesta ordem.

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quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

PARLAMENTARES SE DÃO AUMENTO DE 62%


PARLAMENTARES AUMENTAM O SALÁRIO EM 62% E VÃO RECEBER R$ 26.723,13

O Congresso aprovou, em votação relâmpago, aumento de 61,83% nos salários dos parlamentares, de 133,96% no do presidente da República e de 148,63% no do vice e no dos ministros de Estado - ante inflação de 20,9% desde o último reajuste, em 2007. A partir de 1° de fevereiro, quando os parlamentares eleitos em outubro tomarem posse, todos passarão a receber R$ 26.723,13, o mesmo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. A medida significará impacto de R$ 124 milhões anuais para a Câmara e de R$ 12 milhões para o Senado. Os parlamentares preparam proposta segundo a qual sempre que houver aumento para os ministros do STF haverá reajuste igual para deputados e senadores, sem que seja preciso passar pelo desgaste de votar projeto para elevar salários.

Projeto passou pela Câmara e pelo Senado em questão de horas e, além de equiparar os vencimentos aos dos ministros do STF, reajustou valores recebidos pelo presidente em 134% e pelo vice e ministros em 149%; inflação oficial foi de 20,9%

No último dia do ano de trabalho efetivo da Câmara e do Senado, os parlamentares aprovaram em votação relâmpago aumento de 61,83% nos próprios salários, de 133,96% nos vencimentos do presidente da República e de 148,63% nos do vice-presidente e dos ministros de Estado. A partir de 1.º de fevereiro, quando os parlamentares eleitos em outubro tomarem posse, todos passarão a receber R$ 26.723,13, mesmo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal e teto do funcionalismo. De fevereiro de 2007 a novembro de 2010, o IPCA, índice oficial de inflação, foi de 20,9%.

O presidente ganha, atualmente, R$ 11.420,21, menor salário entre os chefes dos três Poderes. Os deputados e os senadores recebem R$ 16.512 mil - ao todo, são 15 salários por ano -, e o vice-presidente e os ministros de Estado ganham R$ 10.748. O aumento salarial provocará um efeito cascata nas Assembleias Legislativas dos Estados e nas Câmaras Municipais.

Os deputados estaduais poderão aprovar uma lei para receber até 75% do valor pago aos federais e os vereadores poderão fixar seus salários de 20% a 75% do que recebem os membros das Assembleias Legislativas - variando de acordo com o número de habitantes do município. Em 2007, os parlamentares reajustaram os salários em 28,5%, inflação acumulada de quatro anos.

O aumento de agora significará um impacto de R$ 124 milhões anuais nos cofres da Câmara. Atualmente, a Casa gasta cerca de R$ 210 milhões por ano com os salários dos 513 deputados em exercício e dos aposentados.

No Senado, a estimativa é de um aumento em torno de R$ 12 milhões por ano com os 81 senadores. A Constituição dá aos parlamentares o direito de aumentar os próprios salários. No plano nacional, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima em R$ 1,9 bilhão o impacto potencial nos cofres das cidades.

Emenda

Apesar de igualar o valor do salário com o do ministro do Supremo, a aprovação de ontem não significou uma vinculação direta e permanente. Para isso, os parlamentares preparam uma proposta de emenda constitucional para ser votada no próximo ano. A proposta vai prever que, sempre que os ministros do STF receberem aumento, haverá repasse igual para os deputados e os senadores sem que seja preciso passar pelo desgaste de votar um projeto como o desta quarta-feira. A iniciativa de reajuste ficaria a cargo do presidente do Supremo. Na Câmara, já há um projeto do STF à espera de votação, elevando o salário dos ministros para R$ 30.675, ou 14,78%.

Na mesma proposta de emenda, os parlamentares pretender retirar a vinculação dos salários dos deputados estaduais com os federais, para que o aumento não seja seguido pelas Assembleias Legislativas nem pelas Câmaras Municipais. "Será uma proposta que faça a vinculação direta (com o salário do Supremo) e que acabe com a vinculação nos Estados", afirmou o vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele assumirá amanhã a presidência da Casa - Michel Temer (PMDB-SP) vai renunciar ao comando da Câmara hoje.

Sucessão

Maia, um dos articuladores do aumento salarial, é também o candidato do PT à presidência da Casa para os próximos dois anos. O deputado gaúcho negou que o reajuste seja parte de sua estratégia de campanha para a eleição que vai ocorrer em 1.º de fevereiro de 2011. "Uma coisa não tem a ver com a outra. Esse tema vem sendo discutido há muito tempo e, a partir de agora, não teremos mais reajustes com índices tão altos a cada três, quatro anos", alegou Maia.

O projeto foi aprovado em votação simbólica, sem registro da posição individual dos parlamentares no painel eletrônico. Alguns deputados se manifestaram contra, como Chico Alencar (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSB-SP), Fernando Gabeira (PV-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP) e Marcelo Itagiba (PSDB-RJ). "Essa decisão aprofunda o abismo entre a sociedade e o parlamento. É uma demasia", afirmou Chico Alencar.

No Senado, a aprovação foi em tempo recorde. Por se tratar de projeto de decreto legislativo, não há necessidade de sanção do presidente da República e o texto é promulgado imediatamente pelo próprio Legislativo.

Autor(es): Denise Madueño
O Estado de S. Paulo - 16/12/2010

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Nunca se pagou tanto imposto


Brasileiros pagam R$ 16,4 bi em IR

O Leão já tirou, em média, R$ 700 de cada trabalhador brasileiro este ano. A arrecadação chegou a R$ 16,404 bilhões, um recorde histórico.

Para bancar a gastança do governo, Receita Federal não dá trégua aos trabalhadores. Cada um dos 23,5 milhões de contribuintes pagou R$ 700 em Imposto de Renda de janeiro a novembro deste ano. União ainda não decidiu sobre a correção da tabela em 2011

O governo se apressou em divulgar as instruções para a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do ano que vem, mas mantém silêncio absoluto em relação ao apelo dos contribuintes para que a tabela de desconto dos salários seja corrigida. Do início do ano até novembro, o Leão já abocanhou em média R$ 700 de cada trabalhador, somente nessa rubrica, somando R$ 16,4 bilhões. O valor é recorde para o período e pode ser ainda maior em 2011, pois a atualização das deduções de 4,5%, aplicada nos últimos quatro anos, deixará de valer a partir de janeiro.

A correção da tabela é resultado de um acordo firmado entre as centrais sindicais e o governo, com a intenção de reduzir a defasagem no cálculo do IR em relação à perda de valor dos salários, ocasionada pela inflação. Atualmente, essa diferença está em 64,1%, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco Nacional). O benefício, no entanto, encerra-se este ano e a resistência da equipe econômica em aceitar a sua revisão tem explicação. Conceder a correção significa abrir mão de receitas em um ano no qual a atividade econômica mais fraca deve encurtar ainda mais o cobertor necessário para cobrir a dispendiosa máquina pública.

Com a manutenção da tabela, a estimativa é de que o recolhimento de imposto retido na fonte para o trabalhador médio (com salário entre R$ 1 mil e R$ 3 mil) aumentará em cerca de 5,5%. Para o especialista em contabilidade Vicente Sevilha Jr., o medo da inflação é outro fator que leva o governo a não prorrogar o benefício. “Corrigir a tabela agora seria não apenas reconhecer que há inflação (já que o desconto serve justamente para anular esse efeito), como aumentar o risco inflacionário, pois o contribuinte ficaria com mais dinheiro na mão para consumir. Nesse cenário, há uma enorme tendência de o governo resistir a todo custo”, comentou.

Sevilha lembrou, no entanto, que a definição em torno da polêmica tem caráter político, o que transcende a discussão econômica. “O governo é mais amplo do que a equipe econômica e, indiscutivelmente, do ponto de vista social, correção da tabela é justa. A pressão popular e dos próprios ministérios da área social deve influenciar nessa decisão”, afirmou.

Apelo

Sandro Serpa
De acordo com o subsecretário de tributação e contencioso da Receita, Sandro Serpa, o Planalto ainda não encomendou nenhum estudo ao Fisco com cálculos para a prorrogação do benefício. “Claro que essa definição não precisa passar obrigatoriamente por nós, mas não é usual que a correção da tabela do IR seja feita sem que a instituição seja consultada”, comentou.

Para a Força Sindical, a manutenção da tabela do IR prejudicará milhares de trabalhadores, que estavam isentos do pagamento do imposto de renda e que deverão entrar na base no próximo ano. Em nota, a entidade lembra que a revisão do mecanismo estava prevista no acordo fechado em 2006 e faz um apelo. “A Força Sindical, junto com as demais centrais sindicais, acredita na sensibilidade do governo sobre a abertura imediata de negociação visando corrigir essa injustiça social”, diz o texto.

O discurso de austeridade fiscal e o aumento do controle de gastos, assumido rapidamente após a eleição de Dilma Rousseff, servem de argumento aos trabalhadores, segundo avaliação de Sevilha. “(Guido) Mantega, ministro da Fazenda, já manifestou a disposição de fazer cortes nas despesas. Se isso for levado adiante, o governo não terá uma necessidade tão grande de arrecadação. Então, teoricamente, poderia conceder a correção da tabela do IR”, ponderou. De acordo com os dados divulgados ontem pela Receita Federal, somente o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em novembro significou aos cofres um incremento de R$ 6,2 bilhões, avanço de 18,02% em relação ao mesmo mês de 2009.

Medo da inflação

As pressões inflacionárias são um dos principais problemas que o próximo governo deve enfrentar no início do mandato. De acordo com o Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, as previsões para o avanço do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mercado para este ano estão em 5,85%, próximo ao limite superior da meta, de 6,5%. Até novembro, o indicador já acumula alta de 5,25%.

MARCIO HOLLAND NA POLÍTICA ECONÔMICA

» Marcio Holland, economista da Fundação Getulio Vargas, é o primeiro na lista dos mais cotados para ocupar a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. O cargo ficará vago com a ida do atual secretário Nelson Barbosa para a Secretaria Executiva da pasta — suplente direto do ministro Guido Mantega —, hoje ocupada por Nelson Barbosa. Holland é conhecido como defensor de um controle mais rígido da política fiscal e da entrada de capital externo como forma de regular, a longo prazo, a taxa de câmbio. Na dança das cadeiras da Fazenda, o atual chefe de gabinete, Luiz Eduardo Melin, tem chances de deixar o cargo. O assessor especial do gabinete, o embaixador Sérgio Bath, é o nome mais cotado para assumir o seu posto.

ARRECADAÇÃO RECUA 12%

O governo tomou um susto ontem. Mesmo com o crescimento recorde da economia — a previsão é de alta de até 8% neste ano —, a arrecadação de impostos e contribuições federais registrou a primeira queda depois de 13 meses de expansão recorde. Como, em 2011, o incremento do Produto Interno Bruto (PIB) será menor (algo como 4,5%), as receitas vão caminhar em um ritmo mais lento, dificultando a promessa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de economizar 3% do PIB para o pagamento de juros da dívida pública. Para os analistas, nem com manobras radicais nas contas públicas, a meta de superavit primário será alcançada.

Segundo a Receita Federal, a arrecadação de tributos atingiu em novembro R$ 66,8 bilhões, despencando 12,28% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esse resultado, explicou o subsecretário de Tributação e Contencioso do Fisco, Sandro Serpa, ocorreu porque, em novembro de 2009, o governo contou com R$ 13,8 bilhões em receitas extraordinárias, que não se repetiram no mês passado, dos quais R$ 8 bilhões são referentes aos valores pagos na primeira parcela do parcelamento previsto na Lei 11.941, conhecido como “Refis da crise”.

De acordo com Serpa, naquela ocasião, além das empresas que quitaram a primeira prestação do programa, outras companhias optaram pelo pagamento à vista, o que ampliou a base de cálculo. O restante de receitas vieram da transferência de R$ 5,8 bilhões em depósitos judiciais estocados na Caixa Econômica Federal para a conta do Tesouro Nacional.

Tendência

Para o subsecretário, o resultado de novembro ainda não representa alteração na tendência de alta da arrecadação, que, sem as receitas extraordinárias, teria avançado 7,73%. Ele atribui o otimismo ao avanço da massa salarial e das vendas do comércio. “O acompanhamento desses fatores e nossos estudos nos fazem crer que chegaremos a um aumento das receitas entre 10% e 12% (descontada a inflação) neste ano”, afirmou. No ano, a arrecadação federal totalizou R$ 730,5 bilhões, com crescimento real de 9,12% em relação ao mesmo período de 2009.

Autor(es): Gabriel Caprioli

Correio Braziliense - 15/12/2010 http://www.correioweb.com.br/

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Mudanças na Declaração do Imposto de Renda

Receita eleva limite de declaração do IR

Somente quem recebeu mais de R$ 22.487,25 terá que prestar contas; em 2011 não serão mais aceitos formulários de papel

A Receita Federal aumentou o limite de renda a partir do qual os contribuintes pessoa física ficam obrigados a entregar a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda 2011 (ano-base 2010). Somente quem recebeu este ano mais de R$ 22.487,25 terá que prestar contas ao Leão.

Abaixo desse valor, não há obrigatoriedade de entrega, embora trabalhadores com carteira assinada que ganham entre R$ 17.989,80 por ano e R$ 22.487,25 tenham que fazer a declaração para receber de volta o imposto retido mensalmente.

O prazo de entrega começa em 1º de março e vai até 29 de abril. A Receita espera receber 24 milhões de declarações, cerca de 500 mil a mais do que este ano. Com a elevação do limite para entrega da declaração, o Fisco espera que menos contribuintes sem imposto a pagar ou a receber enviem suas prestações de contas. De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, cerca de 1,5 milhão de pessoas deixarão de enviar declaração em 2011.

Adir explicou que o novo limite dá continuidade ao processo de redução dos documentos que a Receita deve receber. Ele disse que, apesar do menor volume de declarações, a Receita espera receber no total mais documentos em 2011 do que em 2010. Segundo ele, isso ocorrerá por conta dos aumentos salariais e porque novas pessoas entraram no mercado de trabalho dentro da faixa de retenção do imposto. Assim, a base de contribuintes aumenta e, consequentemente, o volume geral de prestações de contas.

Adir admitiu que os contribuintes que têm retenção de IR na fonte por estarem acima da faixa mensal de isenção (R$ 1.499,15) precisam ficar atentos. E não devem deixar de fazer a declaração para poder ter restituição do tributo mesmo que a renda anual tenha ficado abaixo de R$ 22.487,25 (R$ 1.873,94 por mês). Este valor é uma espécie, na prática, de segunda faixa de isenção para os contribuintes, mas que só vale no momento do ajuste anual. "Quem tem retenção de imposto de renda na fonte terá que fazer a declaração para ter direito à restituição ou porque tem imposto a pagar", disse.

O técnico explicou que o novo limite que desobriga os contribuintes de entregarem declaração beneficia pessoas que, por exemplo, recebem salários de duas fontes diferentes, sem retenção na fonte. A medida beneficia também quem recebe renda decorrente de aluguel de imóveis, entre outros casos.

Fim do papel. Pela primeira vez na história, a declaração de IR não poderá mais ser entregue em formulário de papel. Só serão aceitas declarações eletrônicas, enviadas pelo site da Receita na internet ou entregues em disquetes, nas unidades do Fisco e agências da Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil.

Adir informou também que homossexuais poderão incluir seus parceiros (desde que haja união estável) como dependentes na declaração do IR 2011. "Vale a mesma regra para os casais heterossexuais", disse. O coordenador informou que os limites de dedução por dependente nessa declaração será de R$ 1.808,28 e de educação será de R$ 2.830,84.

Para a Receita Federal, a tabela para a pessoa física ficará congelada em 2011. Ao ser questionado sobre a possibilidade de correção da tabela, Adir, respondeu: "Para nós, é essa tabela que está aí."

Depois de manter uma política de correção anual de 4,5% dos limites da Receita por quatro anos seguidos, o benefício previsto em lei termina este ano.

NOVAS REGRAS

Quem tem de entregar

1. O contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 22.487,25 . Na declaração de 2010 (ano-base 2009), o valor era de R$ 17.215,08.

2. Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil.

3. Quem obteve em qualquer mês do ano ganho de capital na venda de bens ou direitos ou fez operações em bolsa de valores, de mercadorias e futuros.

4. Quem teve atividade rural e obteve receita bruta superior a R$ 112.436,25. O valor anterior era de R$ 86.075,40

5. Quem tiver em 31 de dezembro posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil.

6. Quem passou à condição de residente no Brasil e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro de 2010.

7. Quem optou pela isenção do IR incidente sobre ganho de capital com venda de imóveis, cujo dinheiro for aplicado na aquisição de imóvel residencial no Brasil no prazo de 180 dias.

Opções de declaração

1. Declaração Simplificada - O contribuinte tem o desconto de 20% na renda tributável. Esse desconto substitui todas as deduções legais previstas na declaração completa. Em 2011, o limite do desconto é de R$ 13.317,09. Em 2010, o limite foi de R$ 12.743,63.

2. Declaração Completa - O contribuinte pode fazer dedução por dependentes. O valor subiu de até R$ 1.730,40 em 2010 para até R$ 1.808,28. Nas despesas com educação, o limite individual de dedução passou de até R$ 2.708,94 para até R$ 2.830,84. Para despesas médicas, não há limite máximo.

Multa por atraso

O valor mínimo é de R$ 165,74 e valor máximo de 20% do Imposto de Renda devido.

Autor(es): Fabio Graner e Adriana Fernandes

O Estado de S. Paulo - 14/12/2010 http://www.estadao.com.br/

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Taxa média de juros de empréstimo pessoal cai em dezembro, diz Procon


Juros passaram de 5,35%, em novembro, para 5,27%.

Taxas do cheque especial não foram alteradas.

A taxa média de juros do empréstimo pessoal registrou queda em dezembro, na comparação com o mês anterior, passando de 5,35% ao mês para 5,27%, redução de 0,08 ponto percentual, de acordo com pesquisa da Fundação Procon-SP, divulgada nesta segunda-feira (13).

Entre as instituições financeiras consultadas, apenas o HSBC fez alterações, reduzindo a taxa de empréstimo pessoal de 4,82% para 4,30%, queda de 0,52 pontos percentual.

Já a taxa média do cheque especial ficou estável na comparação com novembro, segundo a pesquisa, em 9,12% ao mês.


O levantamento foi feito em 2 e 3 de dezembro e envolveu Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Safra e Santander.

De acordo com o Procon, foi definido o período de 12 meses, já que todos os bancos pesquisados trabalham com este prazo. "Os dados coletados referem-se a taxas máximas pré-fixadas para clientes não preferenciais, independentemente do canal de contratação, sendo que para o cheque especial foi considerado o período de 30 dias", disse o Procon, por meio de nota.

UMA PACIFICAÇÃO POSSÍVEL


UPP EM TODAS AS FAVELAS DO RIO CUSTARIA R$ 321 MILHÕES

Investimento é equivalente a apenas um milésimo do PIB do estado

Duas semanas após a retomada, pelo estado, do controle dos complexos da Penha e do Alemão, cálculos feitos pelo GLOBO mostram que é possível beneficiar todos os moradores de favelas do Rio com Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Se o governo do estado mantiver a relação de um PM para cada cem habitantes - proporção usada nas comunidades pacificadas -, seriam necessários 10.685 policiais para atuar em 107 UPPs. Com isto, o programa beneficiaria mais de um milhão de pessoas que vivem em favelas não pacificadas, muitas delas ainda dominadas por traficantes ou milicianos. O custo anual de manutenção das 107 unidades somaria R$ 321 milhões, investimento correspondente a apenas um milésimo do PIB do estado.

Cálculo mostra ser viável beneficiar com UPPs moradores de todas as favelas do Rio

O mito de que seria praticamente impossível retomar grandes áreas controladas por bandidos no Rio foi por terra há duas semanas. Com um efetivo de mais de dois mil homens, as forças de segurança mostraram que, quando querem, podem ocupar complexos de favelas, como os do Alemão e da Penha. Apesar do simbolismo da operação, muitos ainda se perguntam: é possível beneficiar com Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) todos os moradores de comunidades do Rio, onde mais de um milhão de cariocas vivem, muitos deles reféns das regras de traficantes e milicianos? Num horizonte de curto e médio prazo, a ocupação é mais do que factível. É uma decisão de governo que custaria pouco, comparando-se com os benefícios que ela pode gerar.

Para se ter uma ideia, num cenário no qual seria empregado um policial militar para cada cem habitantes - relação que ocorre em média nas 13 UPPs já instaladas -, seriam necessários 10.685 homens, e o custo anual de manutenção das 107 unidades chegaria a R$321 milhões. O investimento representa um milésimo do Produto Interno Bruto (PIB) do estado, ou seja, de todas as riquezas produzidas no Rio num ano.

O gasto total, contudo, pode ser menor, considerando-se dados de alguns especialistas, que afirmam existir, na verdade, cerca de 700 mil pessoas vivendo em áreas dominadas por traficantes e milicianos. Assim, seriam necessários sete mil policiais e 70 UPPs, a um custo anual de manutenção de R$210 milhões.

Empresas privadas têm apoiado UPPs

Caso a opção seja pelas 107 unidades pacificadoras, a despesa com a manutenção representa menos de 0,5% do orçamento do governo do estado. No caso do orçamento da Secretaria de Segurança, o valor não passaria de 7,5%. Ou seja, os números mostram que, com pouco, é possível mudar a cara do Rio.

Os cálculos feitos pelo GLOBO levaram em conta apenas os gastos com manutenção (salários, combustível, energia) das UPPs, sem considerar as despesas iniciais de instalação (armas, carros e construção das unidades), em torno de R$256 milhões.

Esse gasto, contudo, vem sendo assumido, em alguns casos, por empresas privadas, interessadas em colaborar com o programa. Elas têm ajudado na construção das sedes das UPPs, como no caso do Borel e da Cidade de Deus. Além disso, estão incluídos no custo com salários os R$500 que a prefeitura paga a cada PM que trabalha nas UPPs, além da bolsa de estudo do Ministério da Justiça aos profissionais que querem se capacitar. Ou seja, despesas que não pesam diretamente no caixa estadual.

A Secretaria de Segurança evita cálculos a partir da relação do número de policiais com o de moradores. Segundo técnicos do órgão, há diferenças significativas entre as comunidades, como grau de resistência de alguns grupos armados e o tipo de equipamento e de patrulhamento necessários - com motos, carros ou a pé. Por outro lado, pode haver um efeito secundário, ou seja, a fuga de bandidos de uma comunidade vizinha após a instalação de uma UPP próxima, o que impactaria os custos do programa.

A secretaria trabalha com números gerais nas suas estimativas. Para uma UPP de cem policiais, o custo de instalação médio é de R$2,4 milhões e o de manutenção, cerca de R$250 mil por mês. Esses valores, contudo, estão diluídos nos gastos gerais da secretaria - que precisa, por exemplo, comprar armas constantemente - e não levam em conta despesas com previdência social.

O secretário José Mariano Beltrame afirma que não há problema de recursos para a instalação de UPPs, que ele considera um "programa bom e barato". O maior entrave é esperar a formação de PMs para as unidades. Por enquanto, o governo trabalha com a meta de criar mais 40 UPPs, nas quais atuariam 12 mil PMs. Só para as UPPs do Alemão serão designados dois mil policiais:

- Estamos revendo o número de UPPs. Ele deve subir um pouco, até porque temos que incluir áreas fora da capital. O nosso gasto principal é com a folha de pagamento, mas o governo já sinalizou que isso não será problema. A meu ver, as UPPs são um programa de dois "Bs": bom e barato. Não preciso de equipamentos sofisticados, mas de policiais bem treinados para estabelecer um outro tipo de relacionamento com os moradores.

Beltrame acredita que não será necessário chegar a 107 UPPs, conforme O GLOBO calculou a partir da relação PM/morador. Isso porque a secretaria trabalha com um planejamento que leva em conta áreas de segurança, que podem ser pacificadas com a instalação de apenas uma UPP:

- Quando chegarmos às 40 UPPs até agora programadas, o Rio terá níveis mais aceitáveis de criminalidade. Isso permitirá reestudar as nossas estratégias de ocupação. Não serão necessárias 107 UPPs para beneficiar os outros moradores que ainda não contam com unidades pacificadoras.

Autor(es): Agencia o Globo/ Fábio Vasconcellos
O Globo - 13/12/2010 http://www.oglobo.com.br/

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Novas cédulas de R$ 50 e R$ 100 saem na segunda-feira

 
A nova família das cédulas do real será lançada na próxima segunda-feira, dia 13. Inicialmente, apenas as notas de R$ 50 e R$ 100 chegarão aos bancos. A cerimônia de lançamento será na sede do Banco Central (BC), em Brasília. Mesmo com a entrada em vigor das cédulas novas, as atuais continuam em circulação e serão gradativamente retiradas do mercado, conforme o desgaste natural das cédulas.

Para os demais valores, a previsão do BC é lançar as novas cédulas de R$ 10 e R$ 20 em 2011. Em 2012, será a vez das notas de R$ 2 e R$ 5. A principal novidade da nova família de cédulas do real são os tamanhos diferentes, que variarão conforme o valor de face da nota. O objetivo é reduzir o risco de falsificação, nos casos em que cédulas de menor valor são "lavadas" em processos químicos e reimpressas com valor maior.

Essa medida já é usada na Europa, onde a cédula do euro tem tamanho crescente, conforme o valor. No Brasil, essa característica será igual, com células maiores para valores maiores. A nova família do real, no entanto, manterá as cores e os temas das notas atuais. Também serão mantidos os animais impressos no verso, como a onça pintada na nota de R$ 50 e a garoupa na cédula de R$ 100. As notas terão novas características de segurança e continuarão com elementos para identificação de deficientes visuais.

Freio no crescimento


Consumo e serviços podem levar o PIB a 8%

 Mesmo com a desaceleração registrada entre julho e setembro, o Produto Interno Bruto do país continua avançando, impulsionado principalmente pelo consumo das famílias, pelos investimentos e pela oferta de serviços. Em 2010, o Brasil deve fechar o ano com um crescimento próximo a 8%, melhor desempenho desde 1986.

DESENVOLVIMENTO

País reduz o ritmo e avança 0,5% no terceiro trimestre, mas a previsão é de que o PIB feche o ano com alta de 8%

Rio de Janeiro — O crescimento vigoroso da economia durante a primeira metade do ano perdeu força no terceiro trimestre. Entre julho e setembro, o Produto Interno Bruto (PIB) avançou 0,5% em relação aos três meses anteriores e 6,7% sobre igual período de 2009, consolidando a desaceleração aguardada pelos analistas. O fraco desempenho da indústria, impactada por estoques elevados e importações excessivas, e da agropecuária ajuda a explicar a pisada no freio. Em contrapartida, o consumo das famílias e os investimentos mantiveram o ritmo e sustentaram boa parte da expansão. No balanço de perdas e ganhos, tudo indica que o Brasil caminha a passos largos para fechar 2010 com crescimento anual entre 7,5% e 8% — o melhor resultado desde 1986, ano do malfadado do plano Cruzado. Confirmado tal desempenho, o avanço médio da economia nos oito anos do governo Lula ficará em 4,1% ao ano, quase o dobro da média de Fernando Henrique Cardoso, de 2,3% anuais.

O resultado de 2010 poderá superar as expectativas, dependendo da performance verificada de outubro a dezembro — período marcado por recordes de produção e vendas. A projeção do varejo é que este seja o melhor Natal em quase uma década, diante do forte salto do emprego e da renda. Para 2011, no entanto, os economistas avaliam que o ritmo do crescimento cairá quase à metade — para 4,5% —, por causa das restrições ao crédito impostas pelo Banco Central e da quase certa elevação da taxa básica de juros (Selic). “Mas, mesmo desacelerando, 2001 ainda será um ano muito bom, pois o avanço se dará sobre uma base muito forte”, disse Zeina Latif, economista sênior para a América Latina do Royal Bank of Scotland.

No ranking das nações que já divulgaram as taxas de crescimento do terceiro trimestre e as comparam com o segundo, o Brasil (0,5%) aparece em oitavo lugar, atrás de Chile (2%), Japão (,9%), Reino Unido (0,8%), México (0,7%), Alemanha (0,7%), Coreia do Sul (0,7%) e Estados Unidos (0,6%). Entre os que fazem parte do Bric, grupo de nações emergentes que atualmente crescem a taxas mais elevadas do que as economias industrializadas —, o Brasil (6,7%) ocupa o terceiro lugar, atrás de China (9,6%) e Índia (8,9%), superando apenas a Rússia (2,7%).

Cautela faz bem

Os números do terceiro trimestre, divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o campo encolheu 1,5% e o setor fabril, 1,3%, na comparação com os três meses anteriores. A mesma base revela que os serviços, responsáveis por mais de 60% do PIB do lado da oferta, cresceram 1%. A formação bruta de capital fixo (FBCF), que mede a expansão dos investimentos (compra de máquinas e equipamentos para incrementar as linhas de produção), deu um salto de 3,9%, enquanto o consumo das famílias, com R$ 566,1 bilhões em gastos, registrou alta de 1,6% (o 28º avanço consecutivo). O consumo do governo, que vinha em ascensão, teve variação zero (R$ 184,6 bilhões).

No confronto dos terceiros trimestres de 2010 e de 2009 os índices são expressivos: a agropecuária subiu 7%; a indústria, 8,3%; os serviços, 4,9%; os investimentos, 21,2%; o consumo das famílias, 5,9%, e o consumo do governo, 4,1%. No acumulado do ano, frente ao mesmo período do ano passado, o PIB variou 8,4%. Se 2010 tivesse sido encerrado em setembro, o crescimento acumulado teria sido de 7,5%. Em valores, o PIB do terceiro trimestre chegou a R$ 937,2 bilhões — sendo R$ 136,8 bilhões referentes ao pagamento de impostos.

O mau resultado das fábricas captado pelo IBGE no terceiro trimestre ante o segundo decorreu, em grande parte, da expressiva valorização do real frente ao dólar, que turbinou as importações, a ponto de alcançarem a maior alta da série histórica, iniciada em 1996: 40,9% quando compradas ao mesmo período em 2009. A farra contagiou, sobretudo, os setores de siderurgia, têxtil, automobilístico e petróleo. Em relação ao segundo trimestre, as importações cresceram 7,4%. Na outra ponta, as exportações subiram 11,3%, ante o terceiro trimestre do ano passado e 2,4%, frente ao trimestre imediatamente anterior. No terceiro trimestre de 2010 em relação a igual período de 2009, os segmentos industriais que mais se destacaram foram a extração mineral ( 16,6%), a construção civil ( 9,6%) e a indústria de transformação ( 7,1%).

Roberto Olinto, coordenador de Contas Nacionais do IBGE, disse que é preciso observar a qualidade das importações. Segundo ele, o aumento das compras externas não é um fenômeno de todo negativo. “Esse aumento está atendendo a um determinado crescimento de demanda. Houve uma importação grande de bens de capital. Esse movimento aumenta o potencial de PIB”, completou. Para o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, é necessário, porém, reduzir o ritmo de crescimento do consumo e, por tabela, as compras externas. “Não acredito que seja sustentável um crescimento entre 7% e 7,5% ao ano. O país não está preparado para isso, pois teremos pressões inflacionárias e problema de logística”, afirmou.

Apesar do avanço discreto da economia, em relação ao que ocorreu nos primeiros seis meses de 2010, o terceiro trimestre marcou uma elevação considerável da taxa de investimento. De acordo com o IBGE, o indicador atingiu 19,4% do PIB, contra 17,9% no mesmo período de 2009. A taxa de poupança também subiu, de 15,7% para 18,5%. O dado negativo, porém, diz respeito à necessidade de financiamento do país, que, no terceiro trimestre precisou R$ 24,1 bilhões do exterior para fechar as suas contas (o dobro do mesmo período do ano passado).

Autor(es): Luciano Pires

Correio Braziliense - 10/12/2010 http://www.correioweb.com.br/

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

No último Copom de Meirelles, juros ficam estáveis em 10,75% ao ano

Essa é a terceira reunião do Copom na qual os juros ficam inalterados.

Brasil segue na liderança do ranking mundial de juros reais, diz estudo.

Na última reunião sob o comando de Henrique Meirelles, e também do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central não surpreendeu e confirmou a expectativa do mercado financeiro ao manter a taxa básica de juros da economia brasileira inalterada em 10,75% ao ano nesta quarta-feira (8). Esse foi o terceiro encontro do Copom no qual a taxa fica estável. Os juros estão no mesmo patamar desde julho deste ano.



Gráfico mostra a variação da Taxa Selic

A perspectiva de manutenção dos juros foi cristalizada após próprio BC anunciar, na última semana, a elevação dos compulsórios e a consequente retirada de R$ 61 bilhões da economia. A medida contribui para pressionar para cima os juros bancários e conter o crescimento do crédito - um dos pilares do consumo e da inflação. Com isso, evita a necessidade de um ajuste mais rápido nos juros básicos da economia, definidos pelo Copom.

Explicação

Ao fim do encontro desta quarta-feira, o BC divulgou a seguinte explicação: "Avaliando a conjuntura macroeconômica e as perspectivas para a inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 10,75% a.a., sem viés. Diante de um cenário prospectivo menos favorável do que o observado na última reunião, mas tendo em vista que, devido às condições de crédito e liquidez, o Banco Central introduziu recentemente medidas macroprudenciais, prevaleceu o entendimento entre os membros do Comitê de que será necessário tempo adicional para melhor aferir os efeitos dessas iniciativas sobre as condições monetárias. Nesse sentido, o Comitê entendeu não ser oportuno reavaliar a estratégia de política monetária nesta reunião e irá acompanhar atentamente a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião, para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária".

Pressões inflacionárias

Apesar do aumento dos compulsórios, a previsão do mercado é de que os juros terão de subir em 2011 para conter as pressões inflacionárias. Até o momento, os economistas dos bancos estimam que a taxa básica começará a avançar em janeiro do próximo ano, já com Alexandre Tombini à frente da autoridade monetária, e que atinjam 12,25% ao ano no fim de 2011.

Em novembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado como referência no sistema de metas de inflação do governo federal, somou 0,83%, o maior valor mensal desde abril de 2005, e, nos onze primeiros meses deste ano, totalizou 5,25%. Para 2011, a previsão do mercado para o IPCA é de 5,2%.

No Brasil, vigora o sistema de metas de inflação, pelo qual o BC tem de calibrar os juros para atingir as metas pré-estabelecidas. Para 2010 e 2011, a meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Deste modo, o IPCA pode ficar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida.

Juros reais

Com a manutenção da taxa básica da economia em 10,75% ao ano, o Brasil segue na liderança isolada no ranking mundial de juros reais - que são calculados após o abatimento da inflação prevista para os próximos doze meses.

De acordo com estudo do economista Jason Vieira, da corretora Cruzeiro do Sul, em parceria com Thiago Davino, analista de mercado da Weisul Agrícola, a taxa real de juros do Brasil está em 4,8% ao ano, mais do que o dobro do segundo colocado (África do Sul, com 2% ao ano). Em terceiro lugar, aparece a Austrália, com juros reais de 1,9% ao ano. A taxa média de 40 países pesquisados está negativa em 0,8% ao ano.

A decisão do BC manter os juros em 10,75% ao ano acontece em momento no qual a maioria das nações têm optado por juros reais próximos de zero, e também, por ações para desvalorizar suas moedas. O objetivo é justamente o de estimular as suas exportações para outros países, a chamada "guerra cambial" - expressão cunhada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Juros altos atraem capital em busca de melhores remunerações. Entretanto, para conter a entrada de recursos no Brasil, e tentar frear o ingresso de dólares, o governo elevou o IOF sobre aplicações de estrangeiros em renda fixa de 2% para 6% em outubro deste ano, assim como também elevou a tributação cobrada sobre a margem de operações no mercado futuro.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

Veja se o seu dinheiro rendeu alguma coisa na poupança.

Desempenho real da poupança é o pior desde 2003, diz Economatica

Em novembro, poupador teve perda de poder aquisitivo de 0,29%.

Cálculo considera rentabilidade sem o efeito da inflação.

 Levantamento divulgado neste dia 08 de dezembro pela consultoria Economatica aponta que, em novembro, a poupança teve o pior desempenho real (que desconta a perda da inflação na rentabilidade) desde março de 2003.

A rentabilidade de 0,535% observada na poupança no mês, quando descontados os efeitos da inflação (de 0,83%, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo, a inflação oficial), se transforma em perda de poder aquisitivo de - 0,29% para o poupador, estima a consultoria.

De acordo com a consultoria, que calcula a rentabilidade mensal da poupança desde janeiro de 2003, o resultado de novembro foi o quarto pior desempenho nesse período.

"Podemos afirmar que o poupador que no final de outubro de 2010 depositou, por exemplo, R$ 1000 no final do mês de Novembro de 2010 teria R$ 1.005,35. Mas da mesma maneira uma cesta básica que no final de outubro de 2010 que valia R$ 1000,00 no final do mês de Novembro de 2010 valia R$ 1008,30", diz comunicado da consultoria.

A maior perda da poupança para a inflação, informa a Economatica, foi observada em janeiro de 2003, de -1,23%. O mês de maior ganho da aplicação sobre a inflação foi em junho de 2003, com 1,07%.
A política monetária refém do regime de metas. O que fazer?

O patamar das taxas de juros é o problema que preocupa cada vez mais a empresários e formuladores da política econômica. Piora a situação dos que devem, drena recursos do setor produtivo, aumenta a dívida pública e inibe o consumo e o investimento. Empobrece o país. A justificativa para sua manutenção é que a alternativa, uma inflação maior, é pior.

No Brasil, o impacto é agravado pelo elevado diferencial de taxas com o exterior, que atrai recursos especulativos. Por um lado, transfere impostos pagos por residentes para estrangeiros detentores de aplicações internas; e, por outro, valoriza o Real com efeito devastador em empresas locais.

Hoje é dia de Copom e sua missão é inglória. A prescrição para um quadro conjuntural como o atual, com indicadores de preços em alta, níveis de atividade elevando-se e com expectativas de inflação para este ano, o próximo e o outro acima da meta é inequívoca: subir a taxa. O Banco Central já está atrasado com relação à elevação dos juros e, quanto mais tardar, mais alto e mais demorado será o aperto. A política monetária está refém do regime de metas e não deve arranhar a credibilidade duramente conseguida. A obrigação é uma tarefa amarga para as autoridades.

A taxa de juros básica no Brasil está em 10,75% ao ano, uma das mais altas do mundo; e, se descontada a inflação, a maior de todas. Está empurrando a economia para uma armadilha. A explicação usada para descrever a pressão inflacionária é que a dinâmica fiscal pressiona os preços e obriga o Banco Central ao arrocho monetário. É fato. Todavia, no resto do mundo seu impacto nos juros é expressivamente menor. Ilustrando o ponto, a Colômbia e o México têm uma relação dívida pública/PIB próxima à brasileira, todavia os juros são uma fração dos observados aqui. Há mais exemplos.

Obviamente, cada caso é um caso, mas o que tem que ser lamentado, e corrigido, é que as taxas são absurdamente mais altas no Brasil que em outros países. Um absurdo. A razão mais forte de um patamar tão elevado é a persistência no uso de um modelo falido sem atentar para outras causas de taxas altas. Não se leva em consideração que os mecanismos de propagação dos juros aqui são deficientes e que o uso de compulsórios tem efeitos perversos; há miopia na condução das medidas.

Os canais de transmissão da política monetária que propagam o impacto da taxa Selic nas demais variáveis econômicas estão obstruídos. Do lado dos ativos dos agentes, como parte da dívida é pós-fixada, a cada aumento da taxa, há um efeito renda positivo, em vez de negativo, no consumo dos agentes. Entretanto, é no lado do passivo, no canal dos financiamentos, que o efeito da alta de juros é demasiadamente fraco.

O mercado de crédito no Brasil tem três segmentos. Um é o tabelado, que inclui os recursos do BNDES, o crédito rural, parte do habitacional e quase todo o consignado de funcionários públicos e aposentados. Esse segmento não é afetado pela taxa básica do governo. Outra porção é o concedido no cartão de crédito que, apesar de ter mais detentores que contas correntes em bancos, não tem compulsório, nem alocação de capital e suas taxas e composição não são divulgados pelo Banco Central. Nesse segmento, os juros cobrados são mais de dez vezes superiores à Selic, portanto, quase não sofre influência da política monetária. O terceiro segmento é o restante do crédito, que em razão dos compulsórios, falta de precificação transparente e tributação abafa a difusão de alterações de juros nos preços.

Tornar o mercado de crédito mais competitivo é pré-requisito para uma transmissão de política monetária mais eficiente. Isso demanda fazer com que todas as operações tenham taxas ajustadas ao risco conhecidas por instituição, por tipo de operação e classe de risco, que os financiamentos direcionados e tabelados variem como uma proporção da Selic, e não uma taxa fixa, e que os vazamentos sejam estancados.

O uso dos recolhimentos compulsórios é outro mecanismo anacrônico. Já foi eliminado em quase todo o mundo. Sua elevação tira liquidez do mercado interno. Fazendo, por um lado, com que bancos pequenos e médios reduzam suas operações e induzam seus tomadores de financiamentos ao mercado de cartões de crédito e, por outro, motivando grandes instituições a captar no exterior para atender a demanda de empréstimos no país. É uma medida que diminui a concorrência no mercado, agrava o problema de valorização do real e tem um efeito pífio na inflação. Tem que ser eliminado.

A maior falha do atual modelo é a miopia e a monotonia. Olha-se apenas para a taxa a ser anunciada ao final da reunião de hoje, onde a importância de uma alta ou redução é pequena numa perspectiva de longo prazo. A autoridade monetária não determina taxa de juros de equilíbrio, apenas fixa a Selic num patamar consistente com a meta de inflação, que é resultado da eficiência dos mecanismos de transmissão, da dinâmica fiscal, do quadro institucional e das demais condições estruturais da economia. No curto prazo, hoje, a opção é clara, subir. A questão relevante é focar nas condições de longo prazo e em reduzir o custo do dinheiro definitivamente para um patamar compatível com a ambição de futuro do país.

As vantagens de baixar os juros com inflação menor são indiscutíveis. A agenda para tanto é extensa e inclui, além dos fatores mencionados acima, o ajuste fiscal, reformas institucionais, uma política de crédito de longo prazo, investimentos em infra-estrutura e medidas para gerar ganhos de produtividade para a economia brasileira. Há um déficit de ginga e de ambição na política econômica.

Roberto Luis Troster doutor em economia pela USP, ex economista chefe da Febraban, da ABBC e do Banco Itamarati.

Disponível em http://www.valoronline.com.br/ 08/12/2010

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Dólar ladeira abaixo


Depois da sinalização do BC americano de elevar o volume da divisa em circulação, a cotação cai pelo sexto dia, para R$ 1,682


Em um dia morno, de agenda fraca dentro e fora do país, o mercado ficou de olho na situação econômica dos Estados Unidos, depois do discurso de fim de semana do presidente do Federal Reserve (Fed, o Banco Central dos Estados Unidos), Ben Bernanke, que deixou clara a intenção de aumentar a quantidade de moeda em circulação. Diante desse cenário, o dólar sofreu mais um baque, ao fechar em baixa pela sexto dia consecutivo. É a maior sequência de queda desde agosto e, apenas nesses últimos pregões do mercado, as perdas acumuladas chegam a 3,05%. Ontem, a moeda americana desvalorizou-se 0,30%, sendo cotada a R$ 1,682. No ano, a queda chega a 3,5%.

“Sem referencial, o dólar vai continuar se depreciando no mundo inteiro. Amanhã (hoje) promete ser mais um dia apático, sem novidades, em ritmo de valsa: dois pra lá, dois pra cá, e nada acontece”, destacou Pedro Galdi, analista-chefe da SLW Corretora. Na Europa, os ministros de Finanças da Zona do Euro reuniram-se ontem para debater novas políticas de combate à crise que atinge o continente. O Fundo Monetário Internacional (FMI) quer que esses países aumentem o colchão de proteção em 750 bilhões de euros e que o Banco Central Europeu (BCE) eleve os volumes de suas compras de títulos. Mas sob o argumento de que poderiam reduzir a competitividade entre as nações, a primeira-ministra alemã, Angela Merkel, posicionou-se contra as duas medidas.

Hungria

Os investidores também acenderam o sinal de alerta com a Hungria, porque a agência de classificação de risco Moody’s rebaixou a nota do país. O país não faz parte da Zona do Euro, mas mexeu com o humor do mercado. No cenário interno, os observadores aguardam resultados práticos das declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre austeridade fiscal. Em evento no Rio de Janeiro, Mantega disse que a política de redução de gastos do governo abrirá espaço para a diminuição dos juros, com os ajustes incluindo também obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A Bolsa de Valores de São Paulo (BM&Fbovespa) ainda sofria os impactos da elevação do compulsório dos bancos, anunciada na última sexta-feira pelo Banco Central. Para Pedro Galdi, foi uma paulada na parte do financiamento de veículos, que prometia bater sucessivos recordes. “Os papéis de quase todos os bancos e empresas ligadas ao consumo devolveram os ganhos”, avaliou. O Ibovespa, índice mais negociado na bolsa, fechou em queda de 0,31%, aos 69.551 pontos.

BRASILEIROS POUPADORES

» Dados divulgados pelo Banco Central mostram que os brasileiros estão guardando parte do salário e do 13º. Os depósitos superaram os saques na caderneta de poupança em R$ 4,016 bilhões em novembro. O resultado do mês foi o quarto melhor do ano. Em função do pagamento do ordenado extra do fim de ano, os depósitos deram um salto no último dia do mês. Com o resultado do mês, a captação líquida acumulada em 2010 já alcança R$ 32,3 bilhões, superando toda a captação de 2009, que foi de R$ 30,415 bilhões. O saldo de todas as contas acumulado até novembro ultrapassa R$ 370,5 bilhões.

ITÁLIA AINDA SOB RISCO

Roma — A Itália deve perseguir políticas para estimular o crescimento a fim de proteger a estabilidade de seu sistema financeiro, disse ontem Mario Draghi, um dos membros do Conselho de Governança do Banco Central Europeu (BCE). “O crescimento é essencial. É por meio do crescimento que você consegue pagar sua dívida”, afirmou, durante uma apresentação sobre o relatório de estabilidade financeira do Banco da Itália.

Um dos países europeus mais endividados, a Itália tem passado pela crise de dívida na Zona do Euro sem grandes problemas, mas um forte aumento nos custos de captação de recursos na semana passada ressaltou uma potencial ameaça de contágio sobre os spreads (taxas bancárias). O documento dizia que o efeito das recentes tensões do mercado sobre os bancos italianos e emissores de dívida tem sido relativamente limitado, e o sistema tem se provado resistente.

O relatório, contudo, apontou para um potencial problema alimentado pela crônica fraqueza no crescimento da Itália. “Os riscos para intermediários derivam, acima de tudo, da fraqueza da economia italiana, especialmente seu fraco crescimento. Mais uma vez, mostra uma indissolúvel relação que conecta estabilidade financeira com o que o crescimento econômico”, afirmou o documento.

Autor(es): Vera Batista

Correio Braziliense - 07/12/2010 http://www.correioweb.com.br/
Dólar ladeira abaixo


Depois da sinalização do BC americano de elevar o volume da divisa em circulação, a cotação cai pelo sexto dia, para R$ 1,682


Em um dia morno, de agenda fraca dentro e fora do país, o mercado ficou de olho na situação econômica dos Estados Unidos, depois do discurso de fim de semana do presidente do Federal Reserve (Fed, o Banco Central dos Estados Unidos), Ben Bernanke, que deixou clara a intenção de aumentar a quantidade de moeda em circulação. Diante desse cenário, o dólar sofreu mais um baque, ao fechar em baixa pela sexto dia consecutivo. É a maior sequência de queda desde agosto e, apenas nesses últimos pregões do mercado, as perdas acumuladas chegam a 3,05%. Ontem, a moeda americana desvalorizou-se 0,30%, sendo cotada a R$ 1,682. No ano, a queda chega a 3,5%.

“Sem referencial, o dólar vai continuar se depreciando no mundo inteiro. Amanhã (hoje) promete ser mais um dia apático, sem novidades, em ritmo de valsa: dois pra lá, dois pra cá, e nada acontece”, destacou Pedro Galdi, analista-chefe da SLW Corretora. Na Europa, os ministros de Finanças da Zona do Euro reuniram-se ontem para debater novas políticas de combate à crise que atinge o continente. O Fundo Monetário Internacional (FMI) quer que esses países aumentem o colchão de proteção em 750 bilhões de euros e que o Banco Central Europeu (BCE) eleve os volumes de suas compras de títulos. Mas sob o argumento de que poderiam reduzir a competitividade entre as nações, a primeira-ministra alemã, Angela Merkel, posicionou-se contra as duas medidas.

Hungria

Os investidores também acenderam o sinal de alerta com a Hungria, porque a agência de classificação de risco Moody’s rebaixou a nota do país. O país não faz parte da Zona do Euro, mas mexeu com o humor do mercado. No cenário interno, os observadores aguardam resultados práticos das declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre austeridade fiscal. Em evento no Rio de Janeiro, Mantega disse que a política de redução de gastos do governo abrirá espaço para a diminuição dos juros, com os ajustes incluindo também obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A Bolsa de Valores de São Paulo (BM&Fbovespa) ainda sofria os impactos da elevação do compulsório dos bancos, anunciada na última sexta-feira pelo Banco Central. Para Pedro Galdi, foi uma paulada na parte do financiamento de veículos, que prometia bater sucessivos recordes. “Os papéis de quase todos os bancos e empresas ligadas ao consumo devolveram os ganhos”, avaliou. O Ibovespa, índice mais negociado na bolsa, fechou em queda de 0,31%, aos 69.551 pontos.

BRASILEIROS POUPADORES

» Dados divulgados pelo Banco Central mostram que os brasileiros estão guardando parte do salário e do 13º. Os depósitos superaram os saques na caderneta de poupança em R$ 4,016 bilhões em novembro. O resultado do mês foi o quarto melhor do ano. Em função do pagamento do ordenado extra do fim de ano, os depósitos deram um salto no último dia do mês. Com o resultado do mês, a captação líquida acumulada em 2010 já alcança R$ 32,3 bilhões, superando toda a captação de 2009, que foi de R$ 30,415 bilhões. O saldo de todas as contas acumulado até novembro ultrapassa R$ 370,5 bilhões.

ITÁLIA AINDA SOB RISCO

Roma — A Itália deve perseguir políticas para estimular o crescimento a fim de proteger a estabilidade de seu sistema financeiro, disse ontem Mario Draghi, um dos membros do Conselho de Governança do Banco Central Europeu (BCE). “O crescimento é essencial. É por meio do crescimento que você consegue pagar sua dívida”, afirmou, durante uma apresentação sobre o relatório de estabilidade financeira do Banco da Itália.

Um dos países europeus mais endividados, a Itália tem passado pela crise de dívida na Zona do Euro sem grandes problemas, mas um forte aumento nos custos de captação de recursos na semana passada ressaltou uma potencial ameaça de contágio sobre os spreads (taxas bancárias). O documento dizia que o efeito das recentes tensões do mercado sobre os bancos italianos e emissores de dívida tem sido relativamente limitado, e o sistema tem se provado resistente.

O relatório, contudo, apontou para um potencial problema alimentado pela crônica fraqueza no crescimento da Itália. “Os riscos para intermediários derivam, acima de tudo, da fraqueza da economia italiana, especialmente seu fraco crescimento. Mais uma vez, mostra uma indissolúvel relação que conecta estabilidade financeira com o que o crescimento econômico”, afirmou o documento.

Autor(es): Vera Batista

Correio Braziliense - 07/12/2010 http://www.correioweb.com.br/

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

CMN eleva compulsório e requerimento de capital

O Conselho Monetário Nacional (CMN), em conjunto com a diretoria do Banco Central (BC), decidiram elevar o compulsório das instituições financeiras e o requerimento de capital para empréstimos.

Segundo comunicado do BC, as medidas visam continuar o "processo de retirada gradual dos incentivos introduzidos para minimizar os efeitos da crise financeira internacional de 2008".

O compulsório adicional será elevado de 8% para 12%, para depósitos à vista e a prazo. O compulsório sobre depósitos a prazo aumentará de 15% para 20%. A decisão também eleva o limite de dedução do compulsório para as instituições financeiras.

Na prática, a medida aumentará o recolhimento dos depósitos em bancos comerciais pelo BC. As mudanças vão retirar R$ 61 bilhões das instituições.

As emissões de letras financeiras passam a ficar isentas de compulsório, segundo a decisão.

Requerimento de capital

Adicionalmente, o BC elevou o requerimento de capital para operações de crédito a pessoas físicas com prazos superiores a 24 meses. Segundo a autoridade monetária, o o Fator de Ponderação de Risco (FPR) será elevado de 100% para 150% nessas operações.

Isso significa que o requerimento de capital das instituições financeiras aumentará dos atuais 11% para 16,5% do valor da operação. No caso do crédito consignado, a regra só se aplica sobre as operações com prazo superior a 36 meses.‪

O aumento também incidirá sobre as operações de financiamento de veículos e leasing, dependendo do valor da entrada.

No entanto, a medida não se aplica às operações de crédito rural, às operações de crédito habitacional e ao financiamento ou arrendamento mercantil de veículos de carga.

Fundo Garantidor de Crédito

Por sua vez, o CMN estabeleceu um cronograma de redução gradual do volume de depósitos que as instituições financeiras podem emitir com a garantia especial concedida pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

A redução terá início em janeiro de 2012, ao ritmo de 20% ao ano, até janeiro de 2016, quando será extinta a possibilidade de realização de novas captações com essa modalidade de garantia.

O limite de garantia dos depósitos e créditos protegidos pelo FGC será elevado de R$ 60 mil por depositante para R$ 70 mil.

Brasil Econômico (redacao@brasileconomico.com.br)
Alta da importação faz indústria crescer só 0,4%

Após dois meses em estagnação, setor tem leve recuperação em outubro. Estoques elevados também prejudicam

O aumento das importações afetou, mais uma vez, o desempenho da indústria brasileira. Em outubro, mesmo a poucos meses do Natal, a produção do setor subiu apenas 0,4% frente ao mês anterior, na série com ajuste sazonal. Para se ter ideia, em outubro do ano anterior, o avanço fora bem maior, de 2,9%. E, com isso, o patamar da produção ainda está 1,4% abaixo do recorde atingido em março de 2010.

- A indústria apresenta um ritmo moderado de produção, após ter ficado praticamente estável nos dois meses anteriores. Apenas a produção de bens de consumo duráveis mostra avanço na passagem de setembro (2,8%). As demais categorias ficam com resultados negativos, mas perto da estabilidade - disse André Macedo, gerente da Pesquisa Industrial Mensal, do IBGE.

Em relação a outubro de 2009, a expansão foi de 2,1%, apresentando uma desaceleração no ritmo de crescimento frente aos resultados anteriores. Já no ano, a indústria acumula expansão de 11,8% e, em 12 meses, repete a mesma alta de 11,8% - que é a taxa mais elevada da série histórica, reformulada em 2002.

- Nas comparações com o ano de 2009, permanece o quadro de resultados positivos, embora com taxas menos intensas que em meses anteriores. É bom lembrar que outubro do ano passado tinha um dia útil a mais - disse Macedo.

Segmentos voltados ao mercado interno têm alta

Dos 27 ramos investigados pelo IBGE, 15 apresentaram queda na produção de setembro para outubro - como os ramos de edição e impressão (?12,2%), que devolveu parte da expansão ocorrida em setembro (17,0%), alimentos (?2,1%), indústrias extrativas (?2,5%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (?3,7%) e têxtil (?3,1%). Entre os avanços, os principais impactos são farmacêutica (4,9%), outros produtos químicos (2,9%) e veículos automotores (1,6%).

- O comportamento da indústria foi influenciado pelo maior nível de importações nos últimos meses e estoques ainda elevados em alguns setores, além de paralisações - comentou Macedo, lembrando que os destaques positivos vêm de segmentos voltados para o mercado interno.

Autor(es): Fabiana Ribeiro

O Globo - 03/12/2010 http://www.oglobo.com.br/

Cabral diz que errou ao anunciar ministro da Saúde


Cabral faz mea culpa e diz que houve precipitação ao anunciar ""ministro""

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), pediu "desculpas" por sua “precipitação" em anunciar o nome de seu secretário Sergio Luiz Côrtes como ministro da Saúde - atitude que causou rebelião entre peemedebistas.

A presidente eleita Dilma Rousseff deverá anunciar hoje três ministros do PMDB - Edison Lobão, Wagner Rossi e Nelson Jobim -, além de outras pastas, como Relações Exteriores e Comunicações.

Governador do Rio tenta consertar mal-estar provocado com cúpula do PMDB e equipe de transição de Dilma depois de ter afirmado que seu secretário, Sergio Côrtes, seria o novo ministro da Saúde; aliados da presidente eleita tentam minimizar ruídos

Após provocar uma rebelião entre os próprios correligionários e ser desautorizado pela equipe de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), declarou ontem que pedia "desculpas" por sua "precipitação" em anunciar o nome de seu secretário de Saúde, Sergio Luiz Côrtes, como o ministro da Saúde. "Foi uma deselegância minha", afirmou, em tom de mea culpa.

"A presidente me chamou para uma conversa na segunda-feira na Granja do Torto. Ali, ela demonstrou seu desejo de ter o secretário Côrtes, que é um técnico altamente qualificado, como ministro. Mas, dali a formalizar um convite, há uma diferença. Ela expressou o desejo de tê-lo, como uma expectativa, mas, na verdade, a precipitação foi minha, pois o Côrtes é o melhor técnico em saúde pública do Brasil", justificou o governador, que passou breves horas na Argentina para participar da inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Lomas de Zamora, na periferia de Buenos Aires, aos moldes do sistema aplicado no Rio de Janeiro.

Cabral era o padrinho da indicação de Cortes para a Saúde - iniciativa que não foi aceita por seu partido e pelo vice de Dilma, o deputado Michel Temer, também presidente da sigla.

"Eu me entusiasmei e me precipitei. Mas quem decide quem será ministro da República é a presidente ou alguém que tenha a delegação dela para isso", acrescentou o governador.

Questionado por jornalistas se "havia levado um puxão de orelhas" de Dilma, ele respondeu sorrindo: "Falei com ela três vezes ontem (quarta-feira). Somos bons amigos. Temos uma relação de profundo respeito".

A equipe de transição age para minimizar os ruídos com o PMDB. A presidente eleita chegou a afirmar, em reunião com especialistas da saúde, que não havia definido o nome do futuro titular da pasta. Hoje, nomes de ministros acordados com o partido serão anunciados (leia matéria abaixo).

Ontem, em Belo Horizonte, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, - que deverá continuar no primeiro escalão do governo de Dilma Rousseff - afirmou que tanto Temer como a presidente eleita terão "sabedoria" para administrar o mal-estar gerado na formação da equipe ministerial.

Ele adiantou que a composição do novo ministério será feita com "quadros da confiança da presidente eleita" e "com a composição partidária, para que o conjunto da coligação se sinta parte do governo".

Chance. As chances de Côrtes ser nomeado ministro são mínimas hoje. Além do imbróglio no PMDB, que não o reconhece como uma indicação partidária, mas sim como uma escolha de Cabral e de Dilma, pesam ainda as denúncias contra sua gestão.

Ainda assim, em entrevista após a inauguração da UPA argentina, o governador do Rio defendeu Côrtes e sua gestão como secretário de Saúde - ele está sendo investigado pelo Ministério Público do Rio por supostas irregularidades em contratos de terceirização do setor.

"Qualquer administrador está sujeito a ter suas ações questionadas", justificou o governador Sérgio Cabral. As denúncias, prosseguiu, são parte de "interesses contrariados por uma secretaria extremamente aberta e transparente".



Na avaliação do governador, graças a Côrtes o Ministério da Saúde tem, no Rio, uma presença física "muito superior à de qualquer outro Estado".

As políticas públicas implementadas pelo secretário na área de saúde, acrescentou Sérgio Cabral, despertam muitas contrariedades e a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa do Rio, assim como a nova investigação iniciada pelo Ministério Público, são normais na gestão pública.

Cota fluminense. Em meio à confusão com o PMDB, o PT passou a reivindicar a pasta do Meio Ambiente para a atual secretária de Ambiente do Rio, Marilene Ramos, uma petista que também tem a simpatia do governador Sérgio Cabral.

Os petistas são contra a permanência da atual ministra, Izabella Teixeira, uma técnica sem filiação partidária, que é apoiada pelo presidente Lula. A indicação de Marilene começou a ser trabalhada pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) sob o argumento de que a ala carioca do partido até agora não foi contemplada.

O nome de Marilena foi levado ao presidente do PT, José Eduardo Dutra. Consultado, Cabral fez elogios à auxiliar, o que lhe deu mais força na corrida pelo ministério.

PONTOS-CHAVE

Temporão

Em 2007, a proximidade com Lula garantiu a Sérgio Cabral a indicação de José Gomes Temporão como ministro da Saúde. A nomeação foi feita à revelia do comando do PMDB.

Campanha

Durante a campanha presidencial, Cabral aumenta seu prestígio com Lula e Dilma ao garantir larga vantagem para a candidata sobre José Serra entre os eleitores do Rio de Janeiro.

Complexo do Alemão

O governo do Rio colhe o sucesso com a opinião pública pela bem sucedida retomada do Complexo do Alemão. A operação, que reuniu militares e policiais, tirou do tráfico de drogas o controle da área.

Derrotas

Cabral vaza antes da hora a indicação de Sérgio Côrtes para a Saúde e a nomeação é implodida pelo PMDB. No mesmo dia, é derrotado no Congresso na divisão dos royalties do pré-sal.

Autor(es): Ariel Palacios e Marina Guimarães

O Estado de S. Paulo - 03/12/2010 http://www.estadao.com.br/