quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Câmara derruba emendas e aprova salário mínimo de R$ 545

Emendas que elevavam mínimo para R$ 560 e R$ 600 são rejeitadas.
Governo Dilma Rousseff enfrentou primeiro teste do ano no Congresso.

 
Com a rejeição de duas emendas que previam reajustar o salário mínimo para R$ 560 (do DEM) e R$ 600 (do PSDB), a Câmara dos Deputados aprovou integralmente, no início da madrugada desta quinta (17), o projeto de valorização do mínimo apresentado pelo governo.

Com isso, o salário mínimo, atualmente em R$ 540, passa a R$ 545. A votação foi o primeiro grande teste da capacidade de coesão da base governista na Câmara.

Para entrar em vigor, a proposta necessita agora de aprovação no Senado, onde a votação deve acontecer na próxima semana. Se os senadores introduzirem modificações, a proposta terá de voltar para a Câmara. Do contrário, será enviada para sanção presidencial.


Deputados se manifestam na sessão de votação do reajuste do salário mínimo (Foto: Celso Jr. / Ag. Estado)

A discussão e votação na Câmara durou quase dez horas - a ordem do dia para votação do reajuste do mínimo começou pouco antes das 15h e terminou à 0h25 desta quinta (17).
Antes da votação das emendas do PSDB e do DEM, o plenário aprovou em votação simbólica (pelos líderes das bancadas) o texto básico do projeto de lei do Executivo que estabelece diretrizes para a valorização do salário mínimo entre 2012 e 2015 e fixa em R$ 545 o valor do novo mínimo. A proposta tem como base para os reajustes o índice da inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

Em seguida, foram votadas, na forma de destaque em separado, as emendas do PSDB e do DEM. A emenda dos tucanos propunha um mínimo de R$ 600. O plenário rejeitou por 376 votos contra 106 a favor da emenda e sete abstenções A emenda do DEM, que estipulava um mínimo de R$ 560, caiu por 361 votos, com 120 votos a favor e 11 abstenções.

Ao final da votação das emendas, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), abriu uma nova sessão extraordinária para votação de um destaque apresentado pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP).

Freire questionava a constitucionalidade de um dos artigos do projeto do governo, segundo o qual, com a aprovação da política para o salário mínimo até 2015, o valor do mínimo nos próximos anos passará a ser fixado por decreto pelo governo, com base nos critérios estipulados pelo projeto.

Segundo Freire, com isso o Congresso perderia a prerrogativa de fixar o valor do mínimo ano a ano. Na votação, a proposta do deputado do PPS foi rejeitada por 350 votos contra, 117 a favor e duas abstenções.

Urgência

Na noite de terça (15), o projeto de lei do salário mínimo teve aprovado o regime de urgência, para que pudesse ser votado nesta quarta. Enquanto a matéria não fosse apreciada, nenhum outro projeto poderia ser votado pela Câmara.

A votação do salário mínimo foi o primeiro grande teste do governo da presidente Dilma Rousseff na Câmara. Nesta terça, o governo enviou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para defender a proposta do governo na sessão especial que a Câmara realizou para debater o tema com centrais sindicais, empresários e parlamentares.

Os ministros de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e da Casa Civil, Antonio Palocci, assistiram juntos à votação do salário mínimo no Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff deixou a sede de governo às 22h54, pouco depois de a proposta de R$ 600 do PSDB ser rejeitada.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, disse que a base aliada mostrou unidade. “A dissidência é tão insignificante que não vale a pena discutir esse assunto. A fidelidade da base aliada está aprovada e foi testada e fortalecida nesse debate político. Não passamos por cima de ninguém. Ganhamos o debate político e ganhamos a votação”, disse.


Bom pessoal, o mais imprescinantede tudo isso é que essa base governista é promíscua, mas é claro que isso não é novidade alguma, pois bem, mas o que mais me chateia é saber que alguns deputados da finada esquerda brasileira e que no ano de 2000 reclamaram do Mínimo aumento do Mínimo como mostra a foto abaixo e o que é pior na discussão atual é que o Líder da UDR deputado Ronaldo Caiado que hojes está na oposição se apresentou como se fosse de esquerda!!!! que horrível, como disse meu amigo Hugo Meza, "coisa da política"



Nao precisamos nos esforçar pra saber quem são os que aparecem na foto, pois bem, é a mesma quadrilha de hoje, mas como uma grande diferença, hoje eles ganham muito mais, pois para reajustar o salário deles não houve muita discussão sobre se podia ou não devido ao orçamento, simplesmente aumentaram.
 
Da esquerda para a direita, vocês vêem os então deputados Aloizio Mercadante, Antonio Palocci, José Dirceu, Babá (hoje no PSOL) e Ricardo Berzoini. Todos eles protestam contra o reajuste do mínimo proposto pelo governo FHC, que passava de R$ 136 para R$ 151 — 11,11% de reajuste. A inflação de 1999 tinha sido de 8,94%. No ano seguinte, 2001, o mínimo foi para R$ 180 (19% de elevação), contra uma inflação, em 2000, de 5,97%. O salário votado para 2002 foi de R$ 200, com reajuste de 11,11%, contra uma inflação, em 2001, de 7,67%.

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