sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Eles continuam fazendo falta, Será???


Metade dos deputados falta à primeira sessão ordinária

O novo Congresso manteve a tradição do quorum baixo às quintas-feiras. Quarenta e oito horas depois de assumir o mandato, metade dos deputados se ausentou de Brasília. No plenário, 60 parlamentares estiveram presentes na sessão ordinária.

A Legislatura é nova, mas o hábito de não comparecer às sessões de quinta-feira ficou entre deputados e senadores. Nas duas Casas, os números oficiais indicavam a presença de parlamentares bem abaixo do que se via nos plenários

No primeiro dia de atividade parlamentar do Congresso Nacional, pouco mais da metade dos parlamentares compareceu às Casas legislativas. As sextas-feiras costumam ser os dias de menor frequência dos políticos, mas em legislaturas anteriores já era percebido o hábito de eles se ausentarem também às quintas-feiras. Ao que tudo indica, nos próximos anos não será diferente.

Na Câmara dos Deputados, menos da metade dos parlamentares esteve presente na primeira sessão ordinária. Dos 513 deputados federais, apenas 242 foram contabilizados no registro das portarias. A presença deles em plenário, seja para usar a tribuna ou para prestigiar aqueles que o fizeram, foi ainda menor. A sessão de ontem, que foi presidida pela primeira-vice-presidente, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), teve início com o rito de nomeação dos deputados suplentes e foi o momento em que o Correio registrou a maior participação dos parlamentares nas atividades da Casa, aproximadamente 60 deles estavam no plenário.

Um dos calouros mais assediados, o deputado Tiririca ficou por pouco tempo dentro do plenário, conversou com alguns parlamentares, ouviu piada de outros, mas preferiu voltar para o seu gabinete. Romário, no entanto, não está mais na capital. Ele voltou para o Rio de Janeiro, por onde foi eleito, e deve voltar a Brasília apenas na próxima semana. A deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), considerada a “musa do Congresso” na cerimônia de posse, também não estava mais em Brasília.

Acostumadas com a vida política, figuras já conhecidas marcaram presença. Os deputados Anthony Garotinho (PR-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Luiza Erundina (PSB-SP), Renan Filho (PMDB-AL) e Reguffe (PDT-DF) foram alguns dos que ficaram, pelo menos por algum tempo, na sessão plenária.

Só debates

Até a próxima segunda-feira, o plenário estará aberto apenas para sessões ordinárias de debate. Os deputados presentes poderão se inscrever para usar a tribuna e usar o espaço para discussão de temas que considerarem relevantes. Apenas a partir do próximo dia 8 estão previstas sessões deliberativas, quando serão votadas primeiramente as 13 medidas provisórias que travam a pauta do parlamento.

Mas isso não quer dizer que a atividade parlamentar possa ocorrer apenas nos pleitos em plenário. Alguns deputados já protocolaram novos projetos de lei e orquestram a criação de novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Exemplo disso é o deputado Weliton Prado (PT-MG), primeiro a registrar oficialmente as suas propostas.

Pauta travada

Entre as medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta da Câmara dos Deputados está a MP nº 503/10, que trata da criação da Autoridade Pública Olímpica. A autarquia é fruto do protocolo de intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e a capital carioca, e vai coordenar as obras para a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles deve assumir a presidência do novo órgão, que já tem previsão orçamentária de R$3,8 milhões para 2011.

Nem 10 na estreia

No Senado Federal, a situação era parecida com a da Câmara. Os parlamentares registraram o ponto, mas nem sempre estavam em plenário discursando ou discutindo os temas que consideram importantes, como as reformas política e tributária, anunciadas pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Às 14h30 de ontem, hora marcada para começar a sessão que escolheria os suplentes da Mesa Diretora, havia menos de 10 senadores no local. Às 15h19, quando acabou a votação, o painel eletrônico registrava a presença de 56 dos 81 políticos. Poucos minutos depois, até mesmo Sarney saiu, deixando seu lugar para a vice-presidente, Marta Suplicy (PT-SP).

A sessão se estendeu até pouco depois das 19 horas, mas, apesar de estar registrado a presença de 66 parlamentares, apenas três senadores assistiram ao discurso do colega Gilvam Borges (PMDB-AP), incluindo Inácio Arruda (PCdoB-CE), que presidia os trabalhos. “Nossa, está vazio aqui”, estranhou a novata Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ao chegar ao plenário às 17h. Duas horas antes, ela tinha sido eleita suplente da Mesa Diretora. Vanessa permaneceu no local por algum tempo, até fazer o seu discurso. Em seguida, pegou a bolsa e também saiu.

Com uma plateia de senadores maior do que havia na votação, foi o discurso de Eduardo Suplicy (PT-SP), que mais chamou atenção no plenário e foi o mais debatido. Ele leu um manifesto de juristas em favor do ativista italiano Cesare Batistti (leia mais na página 8). Vários dos 61 parlamentares presentes se manifestaram a favor ou contra a extradição, mas quando a discussão ficou mais amena, muitos se retiraram. O mesmo aconteceu com o estreante Lindbergh Farias (PT-RJ). Depois de discursar sobre os problemas das cidades serranas de seu estado, que foram destruídas pelas chuvas, ele falou com jornalistas e deixou o plenário, sem retornar.

Outro novato, Randolfe Rodrigues (PSol-AP) ficou durante um bom tempo na sessão, mas, pouco antes das 18h, deu como lido o seu discurso em homenagem ao aniversário de Macapá e deixou o plenário, quando Wellington Dias (PT-PI) ocupava a tribuna. Até as 17h50, estavam com as presenças registradas no painel 65 senadores, quando o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), chegou pela porta que dá acesso à sala do cafezinho dos parlamentares. Ele registrou seu nome e saiu novamente do plenário, onde não esteve durante todo o dia, nem mesmo durante a votação dos suplentes da Mesa Diretora.

Das 14h30 às 19h, as presenças oscilaram dependendo do tema a ser discutido. Mas, a partir do fim da tarde, o número de senadores em plenário variou entre sete e 10. Segundo servidores da Casa, muitos viajaram o dia. Outros registraram suas estadas e ficaram pelos gabinetes ou estavam em reuniões políticas e de comissões. Waldir Raupp (PMDB-RO) era um dos casos. Ele não ouviu o discurso dos colegas, mas transitava por outras dependências do Senado. A estreante Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi a única parlamentar a permanecer durante todo o tempo no plenário, onde chegou por volta das 14h20 e saiu depois das 19h. Fez discurso, elogiou colegas e parecia isolada até chegar às 18h o seu conterrâneo Roberto Requião (PMDB), com quem ficou conversando na bancada.

STF nega recurso de Roberto Jefferson

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, ontem, um recurso da defesa do deputado cassado Roberto Jefferson, réu no processo do mensalão. A alegação dos advogados era de que o cliente está sendo prejudicado por problemas administrativos do Judiciário, como a demora na digitalização do processo, e por omissão de informações. O relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa, disse que a defesa tinha a intenção de “tumultuar o processo”. “É mais uma tentativa de manipulação dos fatos e postergar os trabalhos.” A defesa já apresentou mais de 13 recursos e, no fim do ano passado, teve uma última oportunidade para solicitar a realização de novas diligências. Segundo Barbosa, que teve o voto seguido por sete ministros, o caso será julgado neste ano.

Correio Braziliense - 04/02/2011 http://www.correioweb.com.br/
Carolina Khodr

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