quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Ministros do STF aprovam indicação de Fux para ocupar vaga no tribunal

Indicação de Luiz Fux pela presidente Dilma foi publicada no 'Diário Oficial'.
Antes da posse, novo integrante do STF será sabatinado pelo Senado.


Luiz Fux, indicado para ministro do STF, em
novembro, durante reunião da Comissão de
Reforma do Código de Processo Civil (Foto:
José Cruz / Agência Brasil
A indicação do nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, para ocupar a 11º cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF) agradou a integrantes da Corte. A vaga estava aberta desde agosto do ano passado, quando Eros Grau se aposentou.

No STF, Fux é visto como magistrado experiente, com passagem pelo Ministério Público e alguém que pode contribuir para o trabalho da Corte.

Para o vice-presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, a nomeação do colega do STJ “clareia os horizontes”.

“Fux é um nome que todos nós recebemos com muito agrado. É, antes de tudo, um acadêmico, um pensador jurídico. Acho que não é exagero se dizer que isso é voz geral”, afirmou Britto. Para ele, com a formação completa, o STF poderá julgar "com fluidez" casos polêmicos – como a Lei da Ficha Limpa e a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti.

“A Constituição concebeu os tribunais superiores em número ímpar para evitar impasses. São 11 cabeças, 11 experiências e 11 subjetividades se debruçando sobre uma causa. Esses seis meses de desfalque evidenciaram o risco e foram um aprendizado para todos”, declarou o vice-presidente do STF.

Dilma indica Luiz Fux para vaga de ministro do Supremo Tribunal FederalA escolha da presidente Dilma Rousseff, oficializada nesta quarta-feira (2), foi elogiada também pelos ministros Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.

“É um grande valor. A trajetória é marcante. Nos concursos empreendidos, sempre logrou primeira colocação. Juiz de carreira com formação técnica e humanística abrangente. Tem muito a somar no colegiado”, disse Mello.

“É um excelente nome. Juiz de carreira com dez anos no STJ. Sem dúvida, com a composição completa, será reduzida a carga de trabalho e ganha o jurisdicionado”, afirmou Toffoli.

OAB

Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, também ressaltou a experiência do indicado ao STF e lembrou o desafio de julgar os casos da Lei da Ficha Limpa.

“A OAB tem a expectativa de que Luiz Fux seja um ministro da nação, com compromisso com o STF e julgue todas as questões como sempre o fez, com independência, autonomia e zelando pela Constituição Federal, aí incluídos os processos que tratam da Ficha Limpa”, afirmou Cavalcante.

Antes de assumir a função, Fux será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que terá de aprovar a indicação. O nome também terá de ser submetido à votação no plenário da Casa, para então ser nomeado por Dilma para o cargo de ministro da mais alta Corte do país.



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