quarta-feira, 10 de agosto de 2011

A primeira crise de endividamento

O Ocidente está entalado numa crise de endividamento. Os EUA chegaram perto de um calote em 2 de agosto e a Standard & Poor"s (S&P) rebaixou sua dívida de "AAA" em 5 de agosto. Na Europa, o presidente em fim de mandato no Banco Central Europeu (BCE) recomenda mais autoridade fiscal na Europa, para lidar com prováveis inadimplências de um ou mais países - Grécia, Portugal e Espanha.

Tanto a Europa como os EUA podem aprender uma lição oculta na história americana, pois, perdida na névoa de veneração patriótica dos fundadores dos EUA está o fato de que eles criaram um novo país durante - e em grande parte devido a - uma crise incapacitante de endividamento. As crises atuais, torcemos por isso, poderiam ser transformadas em um momento semelhante de criatividade política.

Após conquistar sua independência do Reino Unido em 1783, os Estados componentes dos EUA recusaram-se a pagar as dívidas contraídas na Guerra Revolucionária. O país não tinha como resolver seus problemas financeiros e então chegou um momento em que esses problemas -grandes e recorrentes calotes - catalisaram a convenção de Philadelphia, em 1787, para criar um novo Estados Unidos.

E então, em 1790-1791, Alexander Hamilton, primeiro secretário do Tesouro dos EUA, converteu a crise em uma das histórias de sucesso de construção do país.

Para entender o feito de Hamilton - e, portanto, para apreciar seu significado para os nossos próprios dias - é preciso compreender a dimensão da crise da dívida da Guerra Revolucionária. Alguns Estados não dispunham de recursos para pagar. Outros tentaram pagar, mas não cobraram os impostos necessários para fazê-lo. Outros, como Massachusetts, tentaram cobrar impostos, mas seus cidadãos recusaram-se a pagá-los.

Tanto a Europa como os Estados Unidos podem aprender uma lição oculta na história americana pois, perdida na névoa de veneração patriótica dos fundadores dos Estados Unidos está o fato de que eles criaram um novo país durante uma crise incapacitante de débitos.

Hoje, as características mais notáveis da Constituição americana são a distribuição de poder entre o Congresso e a presidência e a garantia dos direitos individuais por meio de suas dez primeiras emendas. Mas, naquele momento, seu papel fundamental foi como mecanismo de pagamento da dívida ao governo. A Constituição criaria um novo governo nacional que poderia cunhar moeda estável, tomar e pagar dívidas, inclusive zerar a inadimplência de Estados incapacitados de pagar empréstimos assumidos na Guerra Revolucionária.

Com a Constituição ratificada em 1789, Washington tornou-se presidente e nomeou Hamilton - ainda com trinta e poucos anos - para comandar o Tesouro. Hamilton não era oriundo do mundo financeiro. Ele tinha sido Chefe do Estado-Maior de Washington durante a Guerra Revolucionária e um estudante ágil: no momento de aprender táticas de batalha, ele leu manuais militares; quando foi hora de tornar-se um líder nacional com conhecimento financeiros, ele leu livros sobre finanças.

Mas não foi por acaso que dois militares foram cruciais na transformação dos EUA em uma "nação respeitável" em termos financeiros. Ambos acreditavam que apenas um EUA fiscalmente forte poderia dispor da capacidade militar necessária para defender-se das potências europeias, cujo retorno ao solo americano era esperado por Washington e Hamilton.

Mas conseguir os dólares para pagar a dívida não foi fácil. Não havia direitos sociais passíveis de cortes ou fundos governamentais que pudessem ser redirecionados. Hamilton sabia que um tipo errado de impostos enfraqueceria a economia já frágil. Ele se concentrou na tributação sobre importações e bens não essenciais, como uísque.

E Hamilton precisava que o Congresso aprovasse que o governo federal assumisse as dívidas dos Estados, o que, de início, parecia pouco provável. Alguns Estados, como a Virgínia, já tinham quitado boa parte de sua dívida e outros viram sua dívida convertida em jogo de especuladores financeiros em Nova York. Como resultado, muitos Estados federais temiam que o fato de o governo federal assumir seu endividamento significaria que os impostos que recolhessem remunerariam os especuladores nortistas ou servissem para quitar a dívida de grandes tomadores, como Massachusetts.

A Virginia e vários outros Estados sulinos com pequeno endividamento, ou que tinham pago o que deviam, votaram contra - e derrotaram - o primeiro projeto de lei de Hamilton que previa a transferência do ônus do endividamento para o governo federal.

Jefferson e Madison, os líderes sulinos, opuseram-se ao plano de Hamilton de "federalizaçãdo endividamento" e Madison era um obstáculo crucial à sua aprovação no Congresso. Mas, então, os três reuniram-se num jantar para negociar um acordo. Jefferson e Madison não queriam que a capital do país ficasse no norte e Hamilton, relutantemente, concordou em apoiar sua mudança para uma área removida da Virginia ou de Maryland. Eles, por sua vez, assegurariam os votos para que o governo federal assumisse e pagasse as dívidas não honradas pelos Estados.

Um Estado fiscal responsável emergiu dessa grande solução conciliatória. Apesar do enorme custo - mais de metade dos gastos do novo governo nos primeiros anos destinaram-se ao serviço da dívida - a economia livrou-se da depressão de 1780 e entrou em crescimento acelerado.

A tarefa de Hamilton foi a um só tempo mais fácil e mais difícil do que a nossa, hoje. Foi mais fácil porque havia poucas opções: não havia imposto de renda a ser ajustado ou direitos sociais passíveis de cortes. E foi mais difícil porque os EUA eram uma entidade desconhecida e havia pouca razão para confiar na não nação americana.

A trajetória, atualmente, é a inversa da percorrida nas décadas de 1780 e 1790. É difícil, hoje, para os Estados Unidos (e, até recentemente, para o mundo) imaginar uma inadimplência americana, porque nunca houve fortes razões para temer um calote desde 1790.
 
Hoje, os americanos sabem o que precisa ser feito: uma combinação de cortes de direitos sociais e aumentos de impostos. Também os europeus sabem que é preciso articular um novo equilíbrio. Mas, até que a Europa e os EUA encontrem líderes com autoridade e disposição para replicar uma versão moderna do exemplo de concessões mútuas e acordo criado por Hamilton, Jefferson e Madison 200 anos atrás, seus problemas de endividamento continuarão a enfraquecer suas bases nacionais.

Mark Roe é professor na Harvard Law School. Copyright: Project Syndicate, 2011.

Autor(es): Mark Roe

Valor Econômico - 10/08/2011 http://www.valoronline.com.br/

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