sexta-feira, 4 de maio de 2012


GATILHO NA POUPANÇA PARA DERRUBAR JUROS

POUPANÇA VAI ACOMPANHAR SELIC


O governo alterou as regras da poupança como forma de aprofundar a política de redução de juros. A partir de hoje, os novos depósitos estarão sujeitos a um gatilho, vinculado à taxa básica da economia, hoje em 9% ao ano. Se o Banco Central baixar a Selic para 8,5%, os rendimentos da caderneta de poupança equivalerão a 70% da taxa básica, acrescidos da TR. Segundo os cálculos apresentados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ganho anual da poupança ficaria em 6,2% nessa situação. Na edição de 20 de abril, o Correio antecipou a determinação da presidente Dilma em modificar a poupança

Nova caderneta entra em vigor hoje, mas o dinheiro e a rentabilidade de 98 milhões de brasileiros permanecem intocados

A presidente Dilma Rousseff bateu o martelo, ontem, sobre as mudanças nas regras da poupança. Como adiantou o Correio na edição de 20 de abril, os novos depósitos passarão a ter uma rentabilidade inferior à atual caso a taxa básica de juros (Selic) caia abaixo de 8,5% ao ano. Os 98 milhões de brasileiros que já possuíam saldo na caderneta, entretanto, não precisam se preocupar: o dinheiro e o rendimento dele  ficam intocados. As alterações valem apenas para quem aplicar a partir de hoje. Dilma passou o dia reunida com parlamentares, sindicalistas e empresários em busca de apoio para a medida. A estratégia era convencer de que não há qualquer semelhança com o confisco promovido pelo governo Collor, em 1992.

Polêmica

As novas regras vigoram a partir de hoje, porém, ainda não têm efeito prático sobre a rentabilidade da poupança, o rendimento só muda caso a Selic venha a ficar abaixo ou igual a 8,5% ao ano. A partir desse nível, o lucro do poupador será equivalente a 70% da Selic, mais a Taxa Referencial (TR), ou seja, em vez dos 6,17% anuais de lucro, o retorno seria de 6,2%.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez questão de frisar ainda que a caderneta continua isenta de Imposto de Renda e com liquidez diária — o consumidor pode sacar no momento em que desejar.

A mudança ocorrerá por meio de medida provisória publicada em edição especial do Diário Oficial da União. "Temos cerca de 100 milhões de cadernetas que representam uma poupança de R$ 431 bilhões. Para essas pessoas, as regras ficam inalteradas", explicou Mantega. "A caderneta continuará sendo a melhor opção de poupança para a maioria da população brasileira", ressaltou. O governo decidiu enfrentar a polêmica mudança na poupança por necessidade. Segundo especialistas, como a economia não está reagindo de acordo com o esperado, o Palácio do Planalto viu urgência de mais estímulos e a poupança no formato antigo era um impedimento para que o Banco Central usasse um combustível poderoso, o corte nos juros.

Se a poupança permanecesse com rendimento de 6,17% ao ano mais TR, com a Selic abaixo de 8,5% ao ano, haveria uma corrida de grandes investidores para as cadernetas. O governo não conseguiria vender os títulos da dívida pública e teria dificuldades para bancar seus gastos, os juros subiriam novamente. Com a mudança, a presidente Dilma mostra que está disposta a derrubar os juros no Brasil a patamares semelhantes aos observados no exterior — abriu a porta para que o Banco Central tenha liberdade suficiente para cortar a taxa. "A mudança virá quando o Banco Central decidir reduzir a Selic. Estamos retirando o obstáculo da poupança", disse o ministro.

Rendimento

As alterações na poupança vinham sendo discutidas desde que Armínio Fraga era presidente do BC, no fim da gestão Fernando Henrique Cardoso. A presidente analisou várias propostas, mas descartou completamente, por exemplo, a de taxar depósitos acima de R$ 50 mil. Mantega explicou que as mudanças foram necessárias porque, na medida em que a taxa de juros é reduzida, o rendimento das outras aplicações também cai. Estima-se que, depois dos sucessivos cortes da Selic desde agosto do ano passado, quase 40% dos fundos de investimentos já registram rentabilidade inferior à poupança e, segundo Mantega, a caderneta vai continuar mais atraente que boa parte dessas modalidades de investimento. "Com exceção da caderneta, todas as demais aplicações pagam imposto de renda e taxa de administração", observou.

Antes de fazer o anúncio, Mantega passou a tarde em reuniões com Dilma para enfrentar o possível reflexo negativo que a decisão terá na população justamente em um ano de eleições. Ela quis ter ao seu lado os empresários e os trabalhadores e tentou desmontar um eventual boicote do Congresso Nacional. Apesar de entrar em vigor hoje, a medida provisória terá de passar pela Câmara e pelo Senado e a presidente sabe que pode enfrentar resistência.

» PISO ROMPIDO

Saiba o que muda nas regras da caderneta a partir de hoje

Remuneração

» As contas com depósitos feitos até ontem seguem as regras de 1991, com remuneração de Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês ou 6% ao ano.

» Pela Medida Provisória publicada em edição extraordinária do Diário Oficial de ontem, os novos depósitos seguem a mesma remuneração quando a taxa básica de juros (Selic) ficar igual a 8,5%.

» Mas quando ficar igual ou abaixo desse percentual, a poupança será remunerada pela TR mais 70% da Selic, a partir de 5,6%.

» Na prática, o banco cria uma conta extra para o aplicador quando a Selic chegar a 8,5% ou menos.

» Atualmente, existem 100 milhões de cadernetas com saldo total de R$ 431 bilhões e, pelas novas regras, elas permanecem com a rentabilidade intocada.

» O percentual de recursos da poupança reservados compulsoriamente para crédito imobiliário continuará em 65%.

» Quando se tratar de poupança rural, que tem a mesma remuneração da tradicional, mas os recursos devem ser usados para financiamento agrícola, o percentual é de 68%.

Objetivos

» A mudança visa abrir caminho para maior queda da Selic, abaixo do patamar atual, de 9% ao ano.

» A opção de um redutor para a remuneração da poupança atrelado à Selic também ajuda o Banco Central a manter a atual política de afrouxamento monetário.

Razões

» A redução de juros torna a poupança mais atrativa. Com isso, o receio do governo era que o recuo da Selic para abaixo de 8,75% ao ano, menor nível já alcançado pela taxa, levaria a uma forte migração de outros investimentos para a caderneta.

Fonte: Ministério da Fazenda

Autor(es): CRISTIANE BONFANTI » ROSANA HESSEL » VICTOR MARTINS
Correio Braziliense - 04/05/2012  www.correioweb.com.br

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