quarta-feira, 4 de julho de 2012

Atenção: Plano de saúde tem reajuste

Planos de Saúde: alta de até 40%



Clientes de convênios por adesão coletiva ficam ao desamparo, pois a ANS fiscaliza apenas os contratos individuais

Os participantes de planos de saúde coletivos por adesão tiveram nos últimos dias uma ingrata surpresa: receberam cartas com aumentos que chegam a quase 40%. Os reajustes são muito superiores ao concedido pelo governo para os planos individuais, limitado a 7,93%. Como se não bastasse, terão de lidar com outro problema. Na maioria dos casos, eles não têm a quem recorrer para tentar evitar o abuso, dada a ausência do governo na regulação dos preços cobrados dos usuários desse tipo de plano.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que deveria resguardar os direitos dos consumidores, mantém-se à margem da questão e responde apenas pelos produtos individuais, que correspondem só a 17% do total de contratos feitos pelos brasileiros. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou, porém, que a fiscalização e a regulação cabem à ANS e que esse posicionamento já foi encaminhado formalmente à agência. "Não é possível admitir que um serviço tão essencial continue sem a devida fiscalização do Estado. A cada dia cresce o número de planos de adesão coletiva, pois as empresas acabam se aproveitando desse vácuo regulatório para desestimular a adesão aos planos individuais, que são regulamentados e fiscalizados pela ANS", criticou a Senacon.

Ao contratar o plano, a comerciante Márcia Guimarães, 50 anos, não foi avisada pelo corretor da empresa Qualicorp, vendedora de produtos da SulAmérica, que estaria passando a integrar um grupo, da Fecomércio-DF, e não contratando um serviço individual. Só descobriu quando recebeu o aviso de que a mensalidade de R$ 340 será reajustada em 19,8% e subirá para R$ 404,60. "Eu vou ter que pagar mais do que se tivesse feito um plano individual", lamentou. "Vou ficar com o orçamento mais apertado", calculou. Serão R$ 64,60 a mais por mês. Em um ano, o gasto adicional chegará a R$ 775,20.

Outra cliente da SulAmérica, Rosilda Pereira dos Santos, 38 anos, também não sabia que o plano da família pertence ao mesmo grupo da Fecomércio. Mãe de três filhos, já se prepara para arcar com o reajuste de 19,8% sobre a mensalidade de R$ 598. Somado o valor referente à inclusão dos gêmeos recém-nascidos, gastará R$ 1.047 por mês. "Precisamos do plano de saúde, pois os hospitais públicos são precários", lamentou.

Casos como os de Márcia e Rosilda não são exceções. Nos últimos dias, o Correio recebeu uma enxurrada de denúncias de clientes de planos coletivos queixando-se dos aumentos elevados. Um deles, aplicado a um produto da Unimed, chega a 37,17%. O plano foi contratado por meio da empresa Afinidade e está vinculado ao Sindicato dos Empregados do Comércio do Distrito Federal (Sindicom-DF). A cliente, no entanto, não faz parte da entidade. Uma outra consumidora recebeu do corretor da Qualicorp o produto coletivo da SulAmérica ligado à Federação do Comércio do Distrito Federal (Fecomércio-DF). Um terceiro consumidor informou ter sido informado pela empresa Unifocus que o plano da Amil sofreu reajuste de 13%. Na contratação, ele foi levado a se inscrever na Associação Brasileira dos Profissionais Liberais (ABPL) para ter acesso a um plano mais barato. O cliente contribui para a entidade com R$ 1,50 no próprio boleto de pagamento do convênio.

Os casos descritos acima configuram situações irregulares. De acordo com a ANS, planos coletivos só podem ser oferecidos a pessoas que, antes da contratação, já integravam sindicatos ou associações. "Se o consumidor é abordado para entrar em um plano que não sabe quem monitora, fica vulnerável, pois a responsável pela negociação é da entidade de classe", alertou a coordenadora institucional da ProTeste, Marinês Dolci.

De acordo com o diretor executivo da Fundação Procon-SP, Paulo Arthur Góes, as empresas devem demonstrar de "maneira inequívoca" os custos que resultaram nos reajustes, caso contrário essa elevação pode ser considerada uma prática abusiva, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. "É dever da ANS verificar se esses reajustes estão sendo aplicados de maneira correta, como faz nos planos individuais e familiares, de modo a defender o interesse público na assistência suplementar à saúde".

» Empresas se explicam

O superintende da Fecomércio-DF, João Feijão, disse que quem negocia os valores com a SulAmérica é a Qualicorp. "Rejeitamos uma proposta de aumento de 34%. Eles, então, propuseram 19%. Apesar de continuar alto, resolvemos aceitar", afirmou. A Qualicorp informou que, nos últimos cinco anos, o reajuste médio foi de 7% ao ano, "um índice muito menor que a média de planos empresariais, na faixa de 11% e 12%". A Amil alegou que seus corretores atuam só em planos individuais ou empresariais. E disse desconhecer a cobrança de mensalidade de associação de classe no mesmo boleto.

Autor(es): Mariana Mainenti
Correio Braziliense - 04/07/2012

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