Classe Média sofre mais com Imposto de Renda
A MORDIDA SÓ AUMENTA
O trabalhador que recebe salário de R$ 4.465
pagaria 44% menos tributo se a tabela tivesse sido corrigida pela inflação
acumulada desde 1998.
Descompasso na correção da tabela do IR prejudica
fortemente classe média. Salário de R$ 4.465 deveria pagar 44% menos na
fonte.
A classe média é a parcela da população que mais
sofre com a defasagem na correção da tabela do Imposto de Renda (IR). Segundo
levantamento realizado pela consultoria Ernst & Young Terco, se os valores
da tabela tivessem sido corrigidos de acordo com a inflação entre 1998 e 2011, uma
pessoa com salário base de R$ 4.465 pagaria hoje 44% menos de Imposto de Renda.
A gula do Leão é tão grande que, nesses 13 anos, o total de tributos pagos
pelos trabalhadores aumentou 369,8%, passando de R$ 14,6 bilhões para R$ 68,8
bilhões em termos absolutos. Quando descontada a inflação do período, de
134,2%, o salto no IR sobre a renda do trabalho foi de 100,6%.
O sócio da área de Human Capital da Ernst &
Young Terco, Carlos Martins, explica que, ao deixar de reajustar a tabela do IR
pela inflação, o governo acaba reduzindo o poder de compra dos consumidores.
Segundo ele, o avanço sobre a renda ocorre porque os salários vêm computando
ganhos reais. Ou seja, mais pessoas acabaram entrando na lista de pagadores de
impostos. "Comparando os índices de inflação com os ajuste da tabela
progressiva do IR, podemos verificar que houve um descompasso, e a conta está
caindo sobre os trabalhadores", afirmou.
Pelos cálculos da Ernst & Young, um trabalhador
com salário de R$ 1.801 recolhia todos os meses R$ 135,28 em 1998. Essa mesma
pessoa, com o salário atualizado pela inflação em 13 anos, para R$ 4.465,01,
passou a pagar R$ 471,35 por mês ao Fisco. Caso a tabela do IR tivesse sido
atualizada integralmente pela inflação, as despesas mensais com tributos seriam
de R$ 263,81 — 44% menos (R$ 197,54). Em um ano, esse contribuinte teria,
portanto, R$ 2.370,48 a mais para gastar, ajudando a manter o consumo aquecido.
"Esses números comprovam o quanto os trabalhadores estão com o poder de
compra reduzido pela pesada tributação", destaca Martins.
Segundo dados da consultoria, quanto maior o
salário do contribuinte, menor é o impacto da falta de correção da tabela do
IR. "Um trabalhador com salário de R$ 40 mil mensais, por exemplo, teria
redução de menos de 1% no tributo a ser pago", assinala o sócio da Ernst
& Young.
A tabela do IR ficou sem correção entre 1998 e
2001. Desde então, a atualização é feita por um índice que quase sempre fica
abaixo da inflação, aumentando as distorções e punindo os trabalhadores que
recebem menos. A Receita não comenta a desafagem da tabela, sob o argumento de
que os índices de atualização são decididos por meio de lei.
A defasagem na tabela cria distorção sobretudo para
as faixas intermediárias de renda por serem somente cinco as alíquotas.
Trabalhadores de categorias que conseguiram ganhos reais nas negociações
salariais dos últimos anos acabam migrando para a alíquotas superiores.
"Muitas vezes, a empresa dá aumento para o funcionário, mas ele acaba
ganhando menos", crítica o especialista em direito tributário Sacha
Calmon. Ele afirma que a correção da tabela deveria ser automática pela Selic
como se dá com outros impostos. "O que ocorre hoje é um aumento da base de
cálculo sem prévia lei, o que é inconstitucional", assinala Calmon.
Primeira faixa
Ainda que a classe média seja mais afetada pela
falta de reajuste na tabela, o impacto não se limita a ela. A defasagem faz com
que cada vezes menos pessoas estejam na parcela de isentos. Apesar de a Receita
Federal não divulgar o volume de contribuintes por alíquota, o aumento da renda
da população faz crescer o número de integrantes da primeira faixa.
O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da
Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) defende formas de aumentar a
contribuição de quem tem mais renda e patrimônio. Em outros países, existem
mais faixas do IR para que as categorias sejam mais homogêneas. "O 1% mais
rico está na mesma faixa que eu e você", queixa-se o gerente de Estudos
Técnicos do Sindifisco Nacional, Álvaro Luchiezi Jr.
Autor(es):
» PRISCILLA OLIVEIRA » PEDRO ROCHA FRANCO
Correio
Braziliense - 04/09/2012 www.correioweb.com.br
(colaborou Georgea Choucair)
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