quinta-feira, 27 de setembro de 2012

'GUERRA' AOS JUROS AMEAÇA CONSUMO


GOVERNO NÃO ACEITA RESTRINGIR VENDA PARCELADA NO CARTÃO

Acendeu a luz amarela na "novela" dos juros dos cartões de crédito. A "guerra" do governo, iniciada para forçar os bancos a baixar as taxas e estimular o consumo, pode ter o efeito inverso. Para reduzir as taxas no crédito rotativo, alguns bancos planejam acabar com os parcelamentos "sem juros" ou cobrar uma taxa extra dos lojistas.

O Valor apurou que o governo não vai permitir que os bancos cobrem essa taxa adicional nem vai aceitar o fim abrupto da prática do parcelamento. Teme-se que essas restrições afetem negativamente o consumo das famílias exatamente no momento em que a economia começa a dar sinais de recuperação. Os técnicos entendem que pode haver desestímulo às compras, principalmente de bens duráveis, passagens aéreas e pacotes turísticos. O estoque de crédito parcelado atinge R$ 90 bilhões, cerca de 70% de todo o financiamento nos cartões.

O governo não vai permitir que os bancos cobrem taxa extra dos lojistas nas vendas com parcelamento sem juros para usuários de cartão de crédito. A equipe econômica teme que qualquer restrição ao parcelamento afete negativamente o consumo das famílias no momento em que a economia começa a dar sinais de recuperação. Os técnicos entendem que a cobrança de taxa extra pode desestimular as compras, principalmente, de bens duráveis, passagens aéreas e pacotes turísticos.

Os bancos alegam que o parcelamento é uma das principais razões da cobrança de juros elevados no crédito rotativo, forma de crédito usada pelos usuários de cartões que não conseguem pagar o total da fatura no vencimento ou que ficam inadimplentes. Nas últimas semanas, o governo forçou, por meio dos bancos estatais - Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil -, a queda dos juros do crédito rotativo.

As taxas caíram de forma acentuada, embora continuem bastante elevadas. No caso do Bradesco, por exemplo, o juro máximo do crédito rotativo caiu de 14% para 6,9% ao mês. No Itaú, a taxa máxima recuou para 9,9% e no HSBC para 15,95% ao mês, a maior dos grandes bancos. No BB, a mesma taxa desceu a 5,7% ao mês e, na Caixa, para 5,65%.

Alguns bancos querem acabar com o parcelamento sem juros, nas compras com cartão, como compensação pela perda de receita provoca pela redução dos juros no crédito rotativo. Não há consenso, porém, entre quatro dos maiores bancos do país (Itaú, Bradesco, Santander e Banco do Brasil) quanto à cobrança de uma taxa extra dos lojistas. O Itaú defende a medida, mas o Bradesco e o BB não gostam da ideia.

Os bancos vinham negociando com o Ministério da Fazenda medidas para reduzir os juros cobrados nos cartões de crédito, os mais altos do mercado. A ideia era acabar com o parcelamento sem juros de forma gradual, mas alguns bancos, motivados pela perda de receita provocada pela queda dos spreads bancários, querem fazer a mudança de forma rápida.

O parcelamento sem juros das compras com cartão é apontado por algumas instituições como um dos motivos do encarecimento do crédito rotativo no país. O parcelamento é oferecido aos consumidores pelo lojista. Alguns comerciantes embutem um custo financeiro no valor do produto e oferecem a venda parcelada, "sem juros", com preço idêntico ao valor à vista. O consumidor paga, na maioria dos casos sem saber, os juros embutidos na compra parcelada.

O lojista se apropria do ganho financeiro, mas o risco do crédito fica com o banco emissor do cartão. Por isso, os bancos aumentam a taxa do crédito rotativo para compensar o risco envolvido nas operações - há lojistas que oferecem prestações, "sem juros", em mais de dez vezes.

A venda parcelada sem juros com cartão foi a forma encontrada pelos lojistas para substituir os cheques pré-datados, que, durante o período de inflação crônica no Brasil, funcionaram como um mecanismo de venda a prazo. Os bancos, por sua vez, se beneficiaram da drástica queda do uso de cheques pré-datados porque estes embutem custo administrativo elevado.

"A vantagem da venda parcelada com cartão "sem juros" acabou com o cheque pré-datado", atesta o executivo de um grande banco.

Nas conversas com o governo, os grandes bancos começaram a apresentar alternativas, embora nada tenha sido decidido - a interlocução do Ministério da Fazenda hoje em dia é com os quatro maiores bancos e não mais com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). O plano era acabar gradualmente com o parcelamento "sem juros", mudar a cultura do financiamento a prazo e, aproveitando o fato de que os spreads bancários estão em queda, reduzir o custo do rotativo e introduzir o crédito bancário como alternativa aos cartões nas compras a prazo.

O governo deixou claro, no contato com os bancos, que não aceitaria o fim abrupto das vendas parceladas com cartão. A preocupação é com a recuperação da atividade econômica.

Alguns bancos sustentam que não se pode atribuir todo o custo do crédito rotativo ao parcelamento sem juros. Há outros custos, como fraude, inadimplência e despesas administrativas, concorrendo para tornar essa forma de crédito a mais cara do mercado.

Autor(es): Por Cristiano Romero | De Brasília
Valor Econômico - 27/09/2012

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

DRIBLE NO LEÃO SERÁ PAGO POR CONTRIBUINTE


Senadores dão calote e quem vai pagar a conta é o contribuinte, novamente!!!



A Receita Federal decidiu cobrar dos parlamentares o Imposto de Renda devido sobre os 14º e 15º salários recebidos nos últimos cinco anos. Mas eles já manobraram e empurraram a dívida para o Senado. Ou seja: é o contribuinte, que nunca viu a cor de um 14º e de um 15º, quem pagará outra vez a conta. A decisão do Fisco de intimá-los ocorreu depois de o Correio Braziliense denunciar que, além de embolsar os salários extras — privilégio não pago aos brasileiros que os sustentam —, eles ainda davam calote no Leão. Expostos a um vexame nacional, senadores votaram o fim dos salários extras. Mas, na prática, continuarão a pôr a mão nesse dinheiro. Isso porque a mordomia só deixará de existir se o projeto também for aprovado na Câmara, o que não aconteceu até agora.

Senado vai arcar com o Imposto de Renda devido pelos parlamentares nos últimos cinco anos referente ao 14º e ao 15º salários. Vice-presidente admite que colegas pressionaram a Mesa Diretora para, mais uma vez, escapar do Fisco

O calote histórico aplicado na Receita Federal por senadores e ex-senadores ao receber 14º e 15º salários e não pagar Imposto de Renda, revelado pelo Correio no início de março, vai ser coberto integralmente pelo Senado. Na prática, os valores que não foram descontados caíram direto no bolso dos senadores e vão ser pagos com o dinheiro do contribuinte. Após a denúncia, os parlamentares foram intimados em casa pelo Fisco. A intimação em massa causou grande constrangimento e repercutiu no Palácio do Planalto. O vice-presidente da Casa, senador Aníbal Diniz (PT-AC), afirmou ontem que, depois da notificação, os senadores pressionaram a Mesa Diretora. Venceram. Na tarde de ontem, ficou acertado que, até 3 de outubro, o Senado começa a pagar ao Leão toda a dívida dos parlamentares entre 2007 e 2011 — a Receita Federal só pode cobrar tributos devidos nos últimos cinco anos.

O Senado avisou que vai entrar na Justiça para tentar reaver o montante. Os valores que serão devolvidos à Receita não foram informados oficialmente, mas o Correio fez um cálculo aproximado. Considerando o período retroativo de alcance da cobrança devida, os parlamentares, juntos, deixaram de repassar ao Fisco aproximadamente R$ 10,8 milhões, incluindo as multas por imposto devido. Ao não pagar o IR referente aos salários extras, cada senador deixa de contribuir, por ano, com R$ 12.948. Durante um mandato inteiro, o parlamentar embolsa R$ 103.584.
O diretor da Secretaria Especial de Comunicação do Senado (Secs), Fernando César Mesquita, informou que está sendo elaborado um projeto de resolução sobre o tema. A expectativa é de que a proposta seja publicada hoje no Diário do Senado e, em seguida, deve entrar na ordem do dia.

Tributação

Logo após as primeiras denúncias do Correio, o Senado rebateu as reportagens em nota oficial, alegando que os rendimentos adicionais não seriam tributáveis "por terem caráter indenizatório". Logo em seguida, a Receita Federal alertou que os vencimentos eram tributáveis, sim, por apresentarem natureza remuneratória. O discurso oficial caiu por terra quando os próprios senadores, pressionados após as reportagens, aprovaram em plenário projeto que acaba com a regalia. "Na medida em que a ajuda de custo foi abolida, o Senado se acusou e a Receita começou a exigir o pagamento. Então, os senadores pressionaram a Mesa para não serem punidos", Aníbal Diniz (PT-AC), vice-presidente do Senado.

"O Senado percebeu que os senadores não poderiam ser responsabilizados simplesmente porque eles não tiveram culpa. O Senado só mudou de opinião agora. Na medida em que a ajuda de custo foi abolida, o Senado se acusou e a Receita começou a exigir o pagamento. Então, os senadores pressionaram a Mesa para não serem punidos", afirmou Aníbal Diniz.
Hoje, a versão oficial aponta que o erro que beneficiou os parlamentares teria sido ocasionado por uma falha administrativa do Senado. No entanto, o próprio presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), após a divulgação das reportagens, negou o equívoco e disse que um decreto do próprio Senado isentava o pagamento sobre os salários extras, considerados ajuda de custo. Na ocasião, ele acrescentou que cada senador deveria responder individualmente à intimação do Fisco.

Auditores da Receita Federal ouvidos pelo Correio durante a série de reportagens tinham assegurado reservadamente que, no caso específico dos senadores, todo o ônus financeiro iria recair nas costas dos parlamentares, enquanto pessoas físicas, e não do Senado. Prova maior é que a intimação não foi encaminhada aos gabinetes, e sim à residência dos políticos. A justificativa era simples: "A Receita é credora e o Senado é devedor. No entanto, a União não pode cobrar da própria União. Nesse caso, o empregador é a própria União. Por isso, todo o ônus financeiro vai ser lançado nos próprios senadores", alegou, na época, um auditor.

Nos estados, por exemplo, a Receita utilizou outra fórmula. Institucionalmente, as assembleias legislativas e os tribunais de contas que não descontaram o IR na fonte foram multados em R$ 67,9 milhões. Mesmo assim, além de pagar os atrasados com juros, cada político também foi taxado em 75% do valor da contribuição devida. O cálculo da quantia aplica o percentual de desconto referente ao IR nos rendimentos extras recebidos nos últimos cinco anos. Ainda há cinco assembleias legislativas espalhadas pelo país com contas em aberto.

Intocado desde a Constituição de 1946, o pagamento do 14º e do 15º salários a deputados federais e a senadores foi extinto, por unanimidade, em votação no plenário do Senado em maio deste ano. O projeto, que previa o fim da farra com dinheiro do contribuinte, dormia na gaveta da Casa havia mais de um ano. Só saiu da fila após as denúncias.

R$ 10,8 milhões
Valor estimado da dívida dos senadores com a Receita
Memória
Projeto adormecido na gaveta

Desde que foi aprovado no Senado em maio, o projeto de decreto legislativo que acaba com o 14º e o 15º salários está na Câmara dos Deputados e, por enquanto, deu um único e tímido passo. Apesar de existir um pedido para que tramite com urgência, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), afirmou, ainda no semestre passado, que deixaria a proposta seguir a tramitação normal e, consequentemente, mais lenta, passando pelas comissões. Dessa maneira, há o risco de os parlamentares receberam os extras no fim deste ano e no início do próximo.

O projeto chegou à Comissão de Finanças e Tributação (CFT) em 18 de maio e recebeu parecer favorável do relator, Afonso Florence (PT-BA), em 17 de julho, dia em que a Casa entrou em recesso. A atividade na Câmara foi retomada, mas as quatro reuniões da comissão marcadas para o período foram canceladas por falta de quórum. O projeto que extingue o 14º e o 15º salários foi colocado na pauta de votação da CFT, mas as eleições municipais serviram como desculpa para a ausência dos deputados.

Na Câmara, havia sete projetos em tramitação sobre o tema, sendo o mais antigo de 2006. Todos estavam engavetados e encontravam resistência dos parlamentares, mesmo após a decisão da Câmara Legislativa de, no início deste ano, abolir a regalia paga aos distritais. No Senado, havia uma proposta semelhante apresentada em fevereiro de 2011 pela então senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Os senadores só resolveram apreciar o tema em março, quando o Correio revelou que não havia desconto do Imposto de Renda do 14º e do 15º salários pagos aos senadores. Após a reportagem, o projeto que extingue o benefício foi aprovado em dois meses no Senado e seguiu para a Câmara. Os deputados recebem os adicionais, no entanto, segundo a Casa, há desconto normal do Imposto de Renda.

Um longo caminho

Veja o que falta para a proposta que acaba com a regalia do 14º e do 15º salários de deputados e senadores ser aprovada na Câmara.

Após passar pela CAE e a CCJ, o projeto, que adormecia havia mais de dois anos na gaveta do Senado, foi aprovado em plenário, em 9 de maio passado.

Uma semana depois, a matéria chegou à Câmara dos Deputados.

Atualmente, o Projeto de Decreto Legislativo n° 569/2012 está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), que ainda analisa a questão.

Quando for aprovado na CFT, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que observará a legalidade jurídica da proposta e terá 10 sessões ordinárias para emitir um parecer sobre o texto.

Assim que passar pela CCJ, a matéria estará pronta para entrar na ordem do dia.

A decisão de colocar o projeto na pauta é tomada pelo presidente da Casa — deputado Marco Maia (PT-RS) —, ouvindo os líderes dos partidos. O texto só poderá ser votado em sessão ordinária deliberativa quando a pauta estiver destrancada.

Se aprovada a urgência, o texto pode entrar na pauta de uma sessão extraordinária a qualquer momento, dependendo somente da ordem do presidente ou do pedido dos líderes
Por tratar-se de projeto de decreto legislativo vindo do Senado, se for aprovado sem alteração, será promulgado imediatamente, sem a necessidade de ser sancionado pela presidente da República.

Autor(es): JOÃO VALADARES
Correio Braziliense - 26/09/2012 www.correioweb.com.br

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Bradesco baixa os juros dos cartões de crédito


O banco é o primeiro entre os privados a diminuir as taxas para operações do cartão de crédito, sobretudo no rotativo

A sinfonia do governo começa a dar resultados. Depois de sofrer um verdadeiro bombardeio para mudar a política de juros do cartão de crédito, o Bradesco anunciou ontem uma queda significativa nas taxas de todas as bandeiras com que trabalha, como Visa, American Express, ELO e Mastercard. Foi o primeiro banco privado a atender o pleito do Palácio do Planalto. Antes, somente as instituições financeiras públicas tinham atendido ao pedido feito, inicialmente, pela própria presidente Dilma Rousseff.

Incomodada com as maiores tarifas do mundo, que chegam aos 200% ao ano e são rotineiramente chamadas de abusivas por representantes do Procon, a presidente passou a cobrar publicamente uma mudança. Enquanto aumentava o tom, outros ministros entraram na luta. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, admitiu o problema e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, classificou o nível das taxas cobradas dos clientes de "escorchantes".

E o que é pior: as taxas elevadas são cobradas sobre as compras feitas por uma parcela da população de baixa renda. Estudo feito pela Serasa Experian indica que o perfil dos novos usuários de cartão de crédito no país é formado, na maioria, por jovens da periferia, moradores da região Sudeste. São pessoas com renda mensal entre R$ 500 e R$ 1 mil. O levantamento, que leva em conta o volume de consultas de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para obtenção do primeiro cartão de crédito, mostra que, no primeiro trimestre deste ano, 57,6% das propostas eram de consumidores nessa faixa salarial. No mesmo período de 2010, essa fatia era de 51,7% e, no ano passado, de 55,8%.

A pesquisa aponta ainda que 42% dos consumidores em busca do primeiro cartão continuam no extrato classificado como periferia jovem. Esse grupo é formado por jovens trabalhadores de baixa renda e com pouca qualificação e por estudantes de periferia, de famílias que recebem assistência de alguma instância de governo. Por conta disso, a inadimplência, maior sinalizador de risco para o segmento de cartões de crédito, vem mostrando aceleração. O estudo aponta que, após quatro meses de uso, 4,4% dos novos cartões estavam com atraso no primeiro trimestre deste ano. Em igual período de 2011, o índice era de 3,2% e, em 2010, de 2,3%.

Medidas competitivas

No Bradesco, a taxa de juros máxima do crédito rotativo foi reduzida em 54%, passando de 14,9% para 6,9%. As tarifas para parcelamentos nos cartões de crédito caíram de 8,9% para 4,9%, na máxima. Segundo o diretor executivo da instituição, Marcelo Noronha, o banco decidiu fazer a redução de forma horizontal, impactando todos os clientes.

As novas taxas do rotativo, do saque e dos parcelamentos do emissor e da fatura do dinheiro de plástico entram em vigor em 1º de novembro. Todos os mais de 95 milhões de cartões de crédito administrados pelo Bradesco serão beneficiados com essas reduções dos juros, de acordo com o banco. O volume de faturamento desses cartões representa R$ 49 bilhões por ano.

"Estamos adotando taxas mais competitivas, mantendo todos os benefícios existentes para os nossos clientes, além de enfatizar as funções amplamente conhecidas por todos", disse o diretor. De acordo com Noronha, o Bradesco já vinha estudando a queda há alguns meses. A decisão saiu agora porque este é um momento de união de esforços na busca de caminhos de blindagem da economia aos efeitos da volatilidade global, e o cartão de crédito ganha importância enquanto instrumento anticíclico.

Autor(es): » Vânia Cristino
Correio Braziliense - 25/09/2012 www.correioweb.com.br