quarta-feira, 25 de setembro de 2013

TSE aprova a criação de mais dois partido políticos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem a criação de mais duas legendas no país: o PROS (Partido Republicano da Ordem Social) e o Solidariedade. A sessão terminou por volta das 23h10, após a ministra Cármen Lúcia desempatar a apreciação do pedido de registro da sigla liderada pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, eleito pelo PDT de São Paulo e ligado à Força Sindical. Com isso, são agora 32 partidos no sistema eleitoral brasileiro.
Mesmo em meio a denúncias de fraudes na coleta das 492 mil assinaturas de eleitores necessárias para sua criação, o Solidariedade conseguiu quatro votos a favor no TSE. Três ministros negaram o pedido. O relator do processo, Henrique Neves, e Luciana Lóssio votaram pela realização de novas diligências para conferir as certidões emitidas pelos cartórios regionais eleitorais. Marco Aurélio de Mello indeferiu o pedido, por ser contra o sistema definido pela Corte de permitir o envio do requerimento com as fichas de apoio dos eleitores diretamente ao TSE. Além de Cármen Lúcia, foram favoráveis à concessão do registro os ministros João Otávio Noronha, Laurita Vaz e Dias Toffoli.
Há várias denúncias de fraudes no recolhimento de assinaturas de apoio à criação do Solidariedade. O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, enviou parecer ao TSE contrário à concessão do registro e pediu que a Polícia Federal investigue o caso.
No fim da sessão, Paulo Pereira da Silva, presente no plenário do TSE, afirmou que as "supostas denúncias de fraudes" dizem respeito às fichas de apoio, e os ministros do TSE analisaram as certidões emitidas pela Justiça Eleitoral atestando a regularidade das assinaturas, que somaram mais de 503 mil. "Foram feitas fora de época", afirmou. Paulinho adiantou que a sigla não deve lançar candidato próprio à Presidência da República e que deve, em princípio, apoiar um partido de oposição. Porém, ainda não está decidido. O deputado adiantou que, por ele, o Solidariedade não estará do lado da presidente Dilma em 2014.
Mais denúncias
Depois de ser acusado de fraudar a assinatura de uma chefe de cartório de Várzea Paulista e de outros eleitores de Suzano, o Solidariedade voltou a se envolver em suspeitas de irregularidades após o vazamento de uma suposta lista de apoiadores que trabalham no Congresso, exercem atividade política ou são filiados ao Sindicato dos Servidores do Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis).
Entre os supostos apoiadores estaria a mulher do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), Gladys Buarque. "Eu soube isso no plenário, quando alguém veio me avisar. Obviamente a assinatura dela é falsificada", protestou Cristovam. "Quando você falsifica a assinatura de uma pessoa próxima a você, percebe que essa legenda não tem condições de existir", disse Cristovam. Entre os supostos apoiadores que teriam tido suas assinaturas falsificadas, estão chefes de gabinetes da Câmara, servidores da Mesa Diretora do Congresso e até funcionários do PDT, partido que perderá deputados caso o Solidariedade seja criado.
Em tempo, as legendas já poderão concorrer as eleições de 2014 é importante salientar que o PROS utilizará na urna eletrônica o número 90 e o Partido Solidariedade que ficará conhecido pela sigla SSD utilizará o número 77.
Autor(es): ANA D"ANGELO e PAULO DE TARSO LYRA

Correio Braziliense - 25/09/2013

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