quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Camex sobretaxa pneus de bicicleta da China, Índia e Vietnã

Após investigação, constatou-se que havia prática desleal de comércio.
Pneus eram vendidos no Brasil por preços menores do mercado de origem.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizou a aplicação do chamado "direito antidumping" definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de pneus novos de borracha para bicicleta originárias da República Popular da China, da Índia e do Vietnã. A medida foi publicada no "Diário Oficial da União" de hoje  quarta-feira dia 19/02/2014.

Na prática, os importadores podem continuar trazendo os pneus desses paises, mas serão sobretaxados por meio de uma alíquota específica, fixada em dólares por quilo. O custo extra será de US$ 0,28 a US$ 3,85 por quilo.

O produto sobretaxado, segundo o Ministério do Desenvolvimento, é utilizado em bicicletas de uso infantil, juvenil e adulto, bicicletas de transporte, triciclos e outros produtos montados com aros de uso em bicicletas. "Ficam excluídos da aplicação do direito antidumping, entretanto, os pneus de bicicleta de kevlar ou de poliuretano, considerados produtos de 'alta performance'", acrescentou o goverrno brasileiro.

A prática de "dumping" consiste na venda de produtos e serviços, para um país, por preços muito inferiores aos praticados no país de origem com o objetivo de eliminar a concorrência. Essa prática de comércio desleal é combatida por meio de investigações dos governos e pela aplicação de sobretaxas, entre outros. Para ser concedida no Brasil, a medida antidumping tem de passar pelo crivo da Camex.

Conceito de Dumping (para alunos de Fund. Comex)

Dumping é uma palavra inglesa que deriva do termo "dump" que, entre outros, tem o significado de despejar ou esvaziar. A palavra é utilizada em termos comerciais (especialmente no Comércio Internacional), para designar a prática de colocar no mercado produtos abaixo do custo com o intuito de eliminar a concorrência e aumentar as quotas de mercado.

O dumping é frequentemente constatado em operações de empresas que pretendem
conquistar novos mercados internacionais. Para isso, vendem os seus produtos no mercado externo a um preço extremamente baixo, muitas vezes, inferior ao custo de produção. É um expediente utilizado de forma temporária sabendo que, posteriormente, irá ser praticado um preço mais alto que possa compensar a perda inicial.

O dumping é uma prática desleal e proibida em termos comerciais. As regras antidumping são medidas adotadas com o objetivo de evitar que os produtores nacionais possam ser prejudicados. Uma medida antidumping é, por exemplo, a aplicação de uma alíquota específica para importação.

 

Dumping social


Dumping social é uma prática de certas empresas que procuram um aumentos dos lucros deslocando-se de um local para outro onde os salários são mais baixos e/ou os direitos dos trabalhadores mais precários. Desta forma, as empresas conseguem colocar os seus produtos no mercado internacional com preços altamente competitivos.

 

Dumping ambiental


O dumping ambiental ocorre quando os preços descem muito porque empresas têm fábricas em países onde a lei não exige que sejam tomadas medidas para a defesa do meio ambiente. Assim, os preços ficam mais baixos, mas o ambiente sai altamente prejudicado, porque tecnologia para a proteção do ambiente muitas vezes significa um grande investimento para as empresas.

 

Síndrome de dumping

 

O síndrome de dumping consiste em um quadro clínico que necessita tratamento médico e é caracterizado por distúrbios no aparelho digestivo que causam mal-estar. Também pode causar manifestações cutâneas, problemas de circulação e hipotensão arterial logo depois as refeições. Costuma ser mais comum em pacientes que fizeram  uma gastrectomia, graças ao esvaziamento rápido do estômago. O síndrome de dumping pode ser precoce ou tardio.


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