segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Inflação: entre o possível e o provável

Não está fácil criar cenários e fazer previsões no Brasil. Não há modelo econômico que consiga medir o tamanho do risco que a governabilidade (ou a sua implosão) impõe ao país. Ainda assim os economistas tentam e conseguem preencher suas planilhas. Não estou desmerecendo o trabalho deles, ao contrário. Até porque, com estas estimativas calibramos a expectativa individual, num movimento que acaba confirmando, ou não, a trajetória da economia.  

Quer ver como funciona? Na pesquisa Focus da semana passada os analistas esperavam que o IPCA fechasse o ano em 6,52%. Apenas uma semana depois este número caiu para 6,49% - o que significa que o índice de preços voltará para dentro do sistema de metas de inflação que, por sua vez, é balizador essencial da formação das expectativas. Quando olhamos para o dado da semana anterior, passamos a acreditar que seria bem provável que o IPCA voltasse para limites do sistema. Agora, acreditamos que é bem possível que isto realmente aconteça.

A meta de inflação virou um símbolo importante para nos mostrar em que pé caminha a economia brasileira. O sistema tem, entre outras funções, a de promover a previsibilidade, mesmo quando ela aponta tempos ruins. A adesão à meta é um sinal bastante positivo de como o brasileiro não aceita mais correr riscos com a estabilidade da moeda. O modelo adotado aqui permite que o IPCA flutue numa banda de até dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Mas a meta a ser cumprida é a central, que desde 2005 é de 4,5%. 

A última vez em que o BC cumpriu seu mandato foi em 2009, quando a inflação fechou em 4,31%. De lá para cá, o IPCA ficou perigosamente perto do teto de 6,5%, até estourar o limite e fechar em 10,67% em 2015. Olhando mais para trás, a inflação oficial não refletiu com precisão o que acontecia no mercado porque o governo de Dilma Rousseff controlou preços importantes como energia, combustível e dólar. Sem as distorções geradas pela petista, o estouro do IPCA teria acontecido já em 2014 e evitaria que os choques da liberação dos preços em 2015 fossem tão altos.  

O IPCA que tivermos em 2016 será, tampouco, fruto de um ambiente mais organizado. A queda da casa dos 10% para a casa dos 6% em um ano é um movimento muito brusco e só foi possível pelo aprofundamento da recessão e do desemprego. O processo de desinflação nos custou caríssimo – ainda custa. A taxa de juros nas alturas por tanto tempo serviu para evitar uma alta ainda maior da inflação e, tão grave quanto isto, impediu que as expectativas sobre o futuro se perdessem no oceano das incertezas – pelo menos no que diz respeito à estabilidade da moeda. 

Voltando ao “como funciona” a formação das expectativas, a partir dos números revelados pelo boletim Focus constatamos que o BC não tem mais porque soltar a taxa de juros a conta gotas. A previsibilidade de um ano menos pior do que 2016 precisa atuar fortemente se quiser ajudar na recuperação da economia. Até porque, para 2017 os economistas preveem um IPCA de 4,90% - ainda mais perto da meta. É muito provável que este número se confirme. Mas é também possível que ele melhore, dependendo da atuação do BC com a taxa de juros.  

Do Blog da Thaís Herédia

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Copom anuncia 2º corte seguido na Selic, e juros caem a 13,75% ao ano
Decisão foi tomada após PIB registrar nova retração, de 0,8%, no 3º trimestre. Apesar de corte na Selic, Brasil ainda lidera ranking mundial de juros reais.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa básica da economia brasileira pela segunda vez seguida nesta quarta-feira (30), de 14% para 13,75% ao ano, um corte de 0,25 ponto percentual. A decisão, unânime entre presidente e diretores do BC, veio no mesmo dia em que o IBGE divulgou que o Brasil continuou em recessão no terceiro trimestre.
Com o novo corte na Selic, os juros recuaram ao menor patamar desde o início de junho de 2015, quando estavam em 13,25% ao ano, ou seja, em cerca de um ano e meio. Entretanto, segundo levantamento feito pelo MoneYou e pela Infinity Asset Management (veja mais abaixo), o país ainda lidera o ranking mundial de juros reais.
A decisão do BC ficou dentro da expectativa da maior parte dos economistas do mercado financeiro, que há algumas semanas apostava num corte maior na Selic, de 0,50 ponto percentual, mas mais recentemente reduziu para 0,25 ponto percentual devido à vitória de Donald Trump. O resultado das eleições nos EUA espalhou incertezas nos mecados, gerou alta do dólar e queda da bolsa nas economias emergentes.
Os analistas das instituições financeiras preveem que o Copom continuará a reduzir a Selic nos próximos meses, chegando a 10% ao ano em abril de 2018.
Copom Selic Banco Central (Foto: Arte/G1)
O que diz o Banco Central
O Copom informou que entende que a "convergência da inflação" para a meta central de 4,5% no horizonte relevante para a condução da política monetária, que inclui os anos de 2017 e 2018, é "compatível com um processo gradual de flexibilização monetária [corte de juros]".
Segundo o BC, suas projeções indicam um IPCA - a inflação oficial - ao redor de 6,6% para este ano e entre 4,4% e 4,7% para 2017. Para 2018, a estimativa varia de 3,6% a 4,6%.
Para 2016, 2017 e 2018, a meta central de inflação, determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 4,5%. Entretanto, o sistema prevê um piso e um teto, que é de inflação em 6,5%, em 2016, e em 6% em 2017 e 2018.
A instituição acrescentou que a "magnitude da flexibilização monetária e a intensificação do seu ritmo" [de redução da taxa básica] dependerão das projeções e expectativas de inflação e da evolução dos fatores de risco.
"Nesse sentido, o Copom destaca que o ritmo de desinflação nas suas projeções pode se intensificar caso a recuperação da atividade econômica seja mais demorada e gradual que a antecipada. Essa intensificação do processo de desinflação depende de ambiente externo adequado", acrescentou.
Segundo o BC, indicadores sugerem "atividade econômica aquém do esperado no curto prazo, o que induziu reduções das projeções para o PIB em 2016 e 2017". "A evidência disponível sinaliza que a retomada da atividade econômica pode ser mais demorada e gradual que a antecipada previamente", informou.
A instituição avaliou também que a "inflação recente mostrou-se mais favorável que o esperado, em parte em decorrência de quedas de preços de alimentos, mas também com sinais de desinflação mais difundida".
Por outro lado, o BC avaliou que "sinais de pausa" no processo de desinflação de alguns componentes do IPCA mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária (definição dos juros) persistem, o que pode sinalizar "convergência mais lenta da inflação à meta"; e que o processo de aprovação e implementação das reformas e ajustes necessários (PEC do teto e reforma da Previdência) na economia é "longo e envolve incertezas".
PIB - variação trimestral (Foto: G1)
Inflação X atividade
O Banco Central reduz os juros quando julga que as estimativas de inflação, para os próximos anos, estão em linha com as metas predeterminadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Juros mais baixos, por sua vez, podem ajudar a estimular a economia brasileira, que passa por um período de baixo nível de atividade e alta do desemprego, além de resultar em uma despesa menor com os juros da dívida pública.
Nesta quarta-feira, o o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Produto Interno Bruto (PIB) recuou 0,8% no terceiro trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior. É a sétima retração seguida nessa base de comparação - a mais longa de toda a série histórica do indicador, que teve início em 1996.
Apesar do corte dos juros, a taxa segue elevada para padrões internacionais, e não tem caído mais rápido para evitar pressões inflacionárias. Com juros elevados, o objetivo é encarecer o crédito e reduzir o consumo no país e evitar a alta dos preços. O efeito secundário é justamente a contenção da atividade econômica.
Juros reais e poupança
Mesmo com a redução de juros promovida pelo Copom nesta quarta-feira, o Brasil ainda permanece na liderança disparada do ranking mundial de juros reais (calculados com abatimento da inflação prevista para os próximos 12 meses), compilado pelo MoneYou e pela Infinity Asset Management.
Com os juros básicos em 13,75% ao ano, a taxa real soma 8,53% ao ano. Com isso, permanece bem acima do segundo colocado, que é a Rússia, com 4,46% ao ano, seguida pela Colômbia, com 3,61% ao ano. Nas 40 economias pesquisadas, a taxa média está negativa em 1,9% ao ano.
De acordo com cálculos da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), mesmo com a redução dos juros para 13,75% ao ano, os fundos de investimento continuam mais atrativos do que a poupança, ganhando em rendimento na maioria das situações.
A poupança continua atrativa somente para fundos com taxas de administração acima de 2,5% ao ano. Isso ocorre porque o rendimento dos fundos de renda fixa sobe junto com a Selic. Já o rendimento das cadernetas, quando a taxa de juros está acima de 8,5% ao ano, como atualmente, está limitado em 6,17% ao ano mais a variação da Taxa Referencial (TR).

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Nível de Educação Financeira no Brasil está abaixo da média mundial

Quando você pensa em um investimento, chega a avaliar o comportamento da inflação para saber se o retorno prometido por quem oferece a aplicação é vantajoso? Ao tentar colocar suas contas em ordem, organiza um orçamento para enxergar sua renda e despesas com clareza? Tem o hábito de realmente comparar preços antes de consumir produtos e serviços? 

Questionamentos simples sobre educação financeira como esses não chegam a fazer parte da rotina de grande parte da população brasileira - a exemplo do que acontece com diversas regiões ao redor do globo. Isso foi o que apontou estudo feito pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o qual teve por objetivo comparar o índice de letramento financeiro de 30 países. Ao todo, foram ouvidos 51.650 adultos com idade entre 18 e 79 anos. O Brasil ficou 1,2 pontos percentuais abaixo da média mundial. No entanto, o alarde é global, tendo em vista que, em geral, todos os países tiveram uma pontuação inferior ao desejável. 

Sobre conhecimento financeiro, por exemplo, menos da metade dos brasileiros conseguiu acertar a pontuação mínima desejável: de cinco acertos em sete perguntas. Quando o assunto é juro, o resultado chamou ainda mais a atenção. Somente 30% dos brasileiros acertaram uma questão sobre juros compostos. O percentual ainda caiu para 18% quando a pergunta fazia uma combinação entre juros simples e compostos. 

O tema pode parecer pouco agradável para muita gente, mas veja bem: juros simples e compostos fazem parte de operações comerciais, das compras parceladas que são feitas diariamente, dos empréstimos que todos tomam constantemente, seja diretamente com o banco, pelo cheque especial ou com o atraso de uma fatura de cartão de crédito. Ter conhecimento escasso sobre o tema é abrir espaço para ser enganado ou se atrapalhar com dívidas fora de controle. 

No caso da organização financeira, a pesquisa apontou que somente quatro a cada dez brasileiros têm o hábito de montar um orçamento. Percentual baixo, tendo em vista que a elaboração de um orçamento é um dos passos iniciais para quem deseja se livrar de dívidas e reduzir despesas. Em tempos de sufoco financeiro, o orçamento é o principal aliado para evitar que as contas fujam do controle.

Aprimorar os conhecimentos sobre educação financeira não é somente algo a mais para acrescentar no currículo, é um modo de garantir a sua independência. É a única forma de cuidar bem do seu dinheiro, não importa o tamanho do seu patrimônio. Enquanto você somente delegar esse conhecimento a outros - como o gerente do banco - seus interesses sempre ficarão em segundo plano. 


Prof. Samy Dana – FGV/SP

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Índice de confiança sobre o comércio cai no Brasil

 

Índice recuou 3,6 pontos, para 78,3 pontos neste mês.

'Chegada do último trimestre não vem confirmando a melhora da confiança.'
  
A avaliação sobre a situação atual piorou com força em novembro e o Índice de Confiança do Comércio (Icom) brasileiro voltou a cair, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV.

Os dados divulgados nesta sexta-feira (25) mostraram que o Icon recuou 3,6 pontos, para 78,3 pontos neste mês, depois de subir 1,5 ponto no mês anterior e cair 1,7 ponto em setembro.

A principal influência para o resultado foi a queda de 6,0 pontos do Índice da Situação Atual (ISA), para 68,1 pontos, patamar mais baixo desde julho. O Índice de Expectativas (IE) também apresentou piora ao recuar 1,2 ponto, para 89,4 pontos.

"A chegada do último trimestre não vem confirmando a melhora da confiança do setor que vinha sendo registrada nos índices até agosto. Além disso, o movimento de ajuste das expectativas persiste, o que deve se traduzir na manutenção do quadro de desempenho negativo do Comércio para os próximos meses", afirmou Silvio Sales, consultor da FGV/IBRE, em nota.

Na véspera, a FGV informou que a confiança do consumidor no Brasil também caiu em novembro, interrompendo seis sequências seguidas de alta, diante da forte piora das expectativas em meio à piora crescente no mercado de trabalho.

A retomada da confiança como um todo é considerada pelo governo como primordial para a recuperação econômica do país.


terça-feira, 22 de novembro de 2016

Dólar tem 4ª queda seguida e fecha a R$ 3,35

Moda dos EUA recuou 1,03%, a R$ 3,352 na venda.
Dólar acompanhou movimento da moeda no exterior.

O dólar fechou em queda em relação ao real pela 4ª sessão consecutiva, acompanhando o movimento da moeda norte-americana contra outras moedas no exterior. O movimento de queda se manteve mesmo após o Banco Central reduzir sua atuação no mercado de câmbio.

"O exterior acalmou e, internamente, o BC atuou como manda o figurino. Deu cobertura quando precisou e isso deu uma tranquilizada aos agentes", é o que comentam os economistas do mercado.

O momento de alívio veio depois da forte onda de aversão ao risco, que levou o dólar às máximas em anos, causada pela surpreendente eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos.

O mercado teme que a política econômica norte-americana pode se tornar inflacionária e pressionar o Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, a elevar os juros na maior economia do mundo

O mercado monitora pistas sobre o rumo dos juros nos Estados Unidos porque taxas mais altas devem atrair para aquele país recursos aplicados atualmente em outros mercados. Isso motivaria uma tendência de alta do dólar em relação a moedas como o real.

A pesquisa Focus do Banco Central, que houve uma centena de economistas toda semana mostrou maior previsão para o dólar no fim de 2016, a R$ 3,30, ante R$ 3,22, após a vitória de Trump.

Atuações do BC

Diante do cenário de menor pressão, o BC brasileiro indicou que fará menos intervenções ao anunciar na noite de sexta-feira apenas a rolagem dos contratos de swaps cambiais tradicionais que vencem no início de dezembro, destaca a Reuters.

Nesta sessão, o BC vendeu integralmente 20 mil contratos de swaps cambiais tradicionais - equivalentes à venda futura de dólares. "Sem os leilões novos do BC, o dólar está totalmente livre para seguir seus pares", comentou à Reuters um profissional da mesa de câmbio de uma operadora.

Na semana passada, o BC intensificou sua atuação no mercado de câmbio devido ao salto do dólar frente ao real, ao mesmo tempo em que o Tesouro também agiu no mercado de títulos públicos. As ações trouxeram mais equilíbrio aos mercados financeiros, com a moeda norte-americana fechando a última semana com queda acumulada de 0,16%, depois de ir acima de R$ 3,50 no intradia.

"Não acho improvável o dólar voltar a acelerar ante o real, mas de modo mais suave. Não deve acontecer novamente o efeito manada que se seguiu às eleições nos EUA", disse à Reuters o diretor de câmbio da corretora Multi-Money, Durval Correa Correa. "O mercado já vem se acomodando", emendou.

No dia da eleição nos EUA, mas ainda sem o resultado, o dólar fechou no patamar de R$  3,16.

Ontem dia 21/11, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, afirmou que a autoridade monetária seguia monitorando o mercado para garantir liquidez. Segundo ele, as reservas cambiais são um seguro que contribui para a redução do risco-país.

Cenário interno

O mercado acompanhado também os desdobramentos do novo revés político do governo do presidente Michel Temer, com a saída do então ministro da Cultura Marcelo Calero, que acusou o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, de pressioná-lo para liberar um empreendimento embargado em Salvador.

Na cena política e econômica, também pesava sobre os investidores a atual situação financeira dos Estados e prisões de políticos influentes. O temor é que esse cenário possa atrapalhar a votação de medidas importantes para o governo no Congresso Nacional.


quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Como a vitória de TRUMP pode afetar o Brasil?

Republicano não mencionou o país em sua campanha, mas tem um elemento de imprevisibilidade que pode prejudicar as relações com os brasileiros.

Em um triunfo inesperado, o republicano Donald Trump foi eleito o novo presidente dos Estados Unidos. Trump conquistou vários Estados-pêndulo, onde os resultados eram imprevisíveis - podiam favorecer tanto um quanto o outro partido -, como Flórida, Ohio e Carolina do Norte, garantindo vantagem sobre Hillary Clinton.

Sua vitória não era indicada pelas pesquisas de opinião, que apontavam Clinton como novo presidente.

Mas como o êxito do republicano impacta no Brasil? Leia a seguir os principais pontos de contato entre os dois países.

Economia e comércio

Vários aspectos devem ser levados em conta para responder a questão.

Um deles é a maneira como os dois candidatos e seus partidos encararam a economia e as relações comerciais entre os Estados Unidos e o resto do mundo.

O Brasil se beneficiaria de uma maior abertura dos EUA a produtos brasileiros. Hoje os EUA são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás da China.

Historicamente, o Partido Republicano, de Trump, defende o livre comércio e se opõe a medidas protecionistas que ajudassem empresas americanas a competir com estrangeiras.

Assim, um candidato republicano tenderia a ser melhor para os interesses econômicos do Brasil do que um candidato democrata.

Mas Trump inverteu essa lógica ao propor renegociar os acordos comerciais firmados pelos EUA para preservar empregos no país e reduzir o déficit americano nas transações com o resto do mundo.

Se o empresário colocar essas ações em prática, o Brasil poderia ser prejudicado.

A professora de Relações Internacionais da ESPM Denilde Holzhacker afirma que as
consequências seriam imediatas e negativas, e causariam o que muitos economistas estão chamado de "efeito Trump".

"Como ele fez propostas muito amplas e populistas, o efeito econômico dessas medidas podem ter impacto grande e gerar um caos na economia - principalmente porque ele é contrário ao livre comércio, se mostrou protecionista."

Mas Holzhacker faz uma ressalva sobre a aplicação dessa medidas.

"Agora, para saber o quanto ele vai conseguir implementar disso, vamos ter que esperar. Ele é tão imprevisível e tudo fica tão indefinido que prejudica muito o cenário econômico."

Imigração e vistos

Estima-se que um milhão de brasileiros vivam nos EUA, boa parte em situação migratória irregular.

Trump propôs construir um muro na fronteira do país com o México e prometeu deportar todos os imigrantes sem documentos.

Ele diz que protegerá o "bem-estar econômico de imigrantes legais" e que a admissão de novos imigrantes levará em conta suas chances de obter sucesso nos EUA, o que em tese favoreceria brasileiros com alta escolaridade e habilidades específicas que queiram migrar para o país.

Evento de latinos em apoio a Trump, que prometeu construir um muro para evitar entrada de imigrantes.

Outro tema de interesse dos brasileiros é a facilidade para obter vistos americanos. Trump fez poucas menções ao sistema de concessão de vistos do país.

Hoje, Brasil e EUA negociam a adesão brasileira a um programa que reduziria a burocracia para viajantes frequentes brasileiros, como executivos. A eliminação dos vistos, porém, ainda parece distante.

Para que a isenção possa ser negociada, precisaria haver uma redução no índice de vistos rejeitados em consulados americanos no Brasil, uma exigência da legislação dos EUA.

Relação com o Brasil

O Brasil e a América Latina não foram tratados como temas prioritários nas campanhas dos dois candidatos.

Em 2015, Trump citou o Brasil ao listar países que, segundo ele, tiram vantagem dos Estados Unidos através de práticas comerciais que ele considera injustas. A balança comercial entre os dois países, porém, é favorável aos EUA.

Como empresário, Trump é sócio de um hotel no Rio de Janeiro e licenciou sua marca para ser usada por um complexo de edifícios na zona portuária da cidade. Anunciada em 2012, a obra ainda nem começou.

Para a professora de Relações Internacionais da Unifesp Cristina Pecequilo, como Trump não falou nada sobre o país e se distanciou de temas ligados à América Latina, não deve haver muitas mudanças para os brasileiros. No entanto, diferentemente de Hillary, o republicano tem o elemento de imprevisibilidade.

"A situação do governo Hillary para  o Brasil teria sido mais tranquila porque era mais previsível por qual caminho ela iria. Seria a continuidade do governo Obama, de uma dimensão política que tem o reconhecimento do Brasil como relevante, sem muitas mudanças."

Pecequilo afirma que o país deve perder relevância na visão dos Estados Unidos dado o conturbado cenário interno.

"Eles estão com tanto problema dentro de casa, que o Brasil não é uma preocupação."

Relação entre Brasil e EUA também vai depender de química entre Temer e Trump

Questão de química

Especialistas nas relações Brasil-EUA costumam dizer que os laços entre os dois países dependem em grande medida da química entre seus líderes, independentemente de seus partidos ou ideologias.

Eles afirmam que, embora seguissem tradições políticas bastante distintas, os presidentes Lula (2003-2011) e George W. Bush (2001-2009) tinham uma relação tão boa quanto a mantida entre FHC (1995-2002) e Bill Clinton (1993-2001), que tinham maior afinidade ideológica.

Já a relação entre Barack Obama e Dilma Roussef nunca foi tão próxima e sofreu com a revelação de que o governo americano havia espionado a presidente brasileira.

Analistas afirmam ainda que Brasil e EUA têm relações bastante diversificadas e que os laços devem ser mantidos qualquer que seja o resultado da eleição em novembro, já que os dois governos dialogam dentro de estruturas burocráticas.

Do lado brasileiro, há interesse em se aproximar mais dos EUA, vença quem vencer. Em entrevista à BBC Brasil em julho, o embaixador brasileiro em Washington, Sérgio Amaral, disse que o governo Temer investiria nas relações com as cinco principais potências globais (EUA, China, Rússia, França e Reino Unido).


Amaral afirmou ainda que, na Embaixada, priorizaria áreas em que Brasil e EUA têm maior convergência, como direitos humanos e meio ambiente.

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Pacote de medidas do RJ extingue programas sociais e corta secretarias

PACOTE DE MALDADES!!!

Pezão ressalta que previsão é de déficit de R$ 52 bi até dezembro de 2018.
Bilhete Único fica R$ 1 mais caro e aposentados terão descontos.

O Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou hoje sexta-feira 4/11, no Palácio Guanabara, um conjunto de medidas para equilibrar as contas públicas. Entre as medidas estão o aumento do desconto previdenciário de 11% para 14% e o aumento da tarifa do Bilhete Único de R$ 6,50 para R$ 7,50 em 2017.

Participaram da coletiva o governador Luiz Fernando Pezão, o vice-governador Francisco Dornelles e os secretários de Fazenda, Gustavo Barbosa, de Planejamento, Francisco Caldas, e da Casa Civil, Leonardo Espíndola.

De acordo com o governo do estado do Rio de Janeiro, se as medidas não forem implementadas, a previsão é de um déficit de R$ 52 bilhões até dezembro de 2018. Segundo os números do governo, as contas públicas registrarão déficit de R$ 17,5 bilhões até dezembro. De todo esse valor, R$ 12 bilhões desse déficit vem do sistema previdenciário.

Medidas anunciadas:

- Despesa com pessoal não poderá passar de 70% da receita corrente líquida. 50% de alguns fundos, como os da Alerj, Defensoria e Tribunal de Justiça podem ser usados para pagar pessoal.

- Gratificações dos cargos comissionados serão reduzidas em 30%.


- Previdência: sobe a alíquota previdenciária dos servidores de 11% para 14%; Nenhum servidor estadual, ativo ou inativo, escapará das medidas para aumentar a arrecadação previdenciária: o pessoal da ativa e os aposentados que recebem mais de R$ 5.189,82 por mês terão a alíquota de desconto aumentada de 11% para 14% do salário. O mesmo valor servirá de base para a proposta de cobrar uma alíquota extraordinária de 16% do salário ou vencimento de qualquer servidor – ativo ou inativo - que receba mais de R$ 5.189 mensais. Essa cobrança seria feita por 16 meses.

- Aposentados: antes isentos de desconto da previdência, agora vão pagar 30%; Os
aposentados e pensionistas que recebem menos que R$ 5.189,82 e hoje estão isentos de desconto previdenciário passarão a contribuir com 30% dos vencimentos, caso o projeto seja aprovado. O conjunto de medidas representa R$ 6,8 bilhões a mais por ano nos cofres do estado.

- Salário do governador, vice, secretários e presidentes e vices de autarquias serão cortados em 30%.

- Redução de 20 secretarias para 12

- Restaurantes populares: são extintos ou municipalizados;

- Moradia: o programa Aluguel Social para desabrigados deixa de ser pago. A medida já foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira.

- Baixa renda: fim do programa Renda Melhor para famílias atendidas pelo Bolsa Família;

- Bilhete Único: reajuste de R$ 6,50 para R$ 7,50 (15%). Subsídio para cada usuário é limitado a até R$ 150; O secretário de Transportes, Rodrigo Vieira. afirma que isso será mais sentido pelos empregadores que pelos usuários.
Diz também que haverá economia de 40% dos aportes do governo, sem causar impacto no usuário e em seu direito ao transporte. A economia será de R$ 256 milhões ao ano.


- Impostos: aumenta o ICMS para setores como os de energia, cerveja, fumo, telefonia;

- Repasses: passam a ser vinculados à receita corrente líquida;

- Teto salarial: teto passa a ser condicionado ao crescimento da receita; A política de reajustes será alterada pela proposta de limitar o percentual concedido a 70% do crescimento da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior. O adicional por tempo de serviço, conhecido como triênio, deve ser extinto, mantendo-se o que já foi incorporado aos salários pagos atualmente.

- Barcas: fim da gratuidade para moradores da Ilha Grande e da Ilha de Paquetá;

- Aumento de salário: reajustes aprovados que entrariam em vigor em 2016 são adiados; Para evitar demissões, o governo optou por adiar para 2020 os reajustes salariais já aprovados e que seriam concedidos este ano ou em 2017.

- Dívidas: ficam proibidas anistias e refinanciamento de dívidas com o estado;

- Funcionalismo: O adicional por tempo de serviço, conhecido como triênio, deve ser extinto, mantendo-se o que já foi incorporado aos salários pagos atualmente.


Mudanças nas secretarias:

Alteradas:

- Casa Civil: incorpora as secretarias de Governo, Trabalho e Direitos Humanos
- Secretaria de Infraestrutura: incorpora as secretarias de Obras, Transportes, Desenvolvimento Econômico e Agricultura)
- Secretaria de Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação (unificadas)
- Secretaria de Saúde e Assistência Social (unificadas)
- Secretaria de Fazenda e Planejamento (unificadas)
- Secretaria de Ambiente e Saneamento (unificadas)

Mantidas:

- Secretaria de Educação
- Secretaria de Segurança
- Secretaria de Administração Penitenciária
- Secretaria de Defesa Civil
- Secretaria de Turismo
- Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude

Com as medidas de austeridade, o governo planeja fechar o ano de 2017 com um resultado positivo superior a R$ 13,3 bilhões e de R$ 14,6 bilhões em 2018.

A restruturação administrativa do governo do RJ prevê redução do número de secretarias de 20 para 12, com a extinção também de sete autarquias e fundações.

As secretarias que serão extintas são: Governo, Trabalho e Direitos Humanos – serão incorporadas pela Casa Civil; Planejamento – será incorporada pela Fazenda; Obras, Transportes, Desenvolvimento Econômico e Agricultura - serão fundidas na Secretaria de Infraestrutura; Assistência social - será incorporada pela Saúde.

O governador destacou que as medidas abrem caminho para possíveis mudanças. "Podemos atravessar a turbulência, essa queda das nossas receitas". Pezão afirma que está mostrando que, mesmo com a queda da receita do petróleo, o governo tem um caminho. Ele afirma que o governo estadual está aberto ao debate com a sociedade.

A folha de pagamentos do poder estadual também passará por ajustes que interferem no bolso dos servidores do estado do RJ. Para reduzir o impacto dos pagamentos na folha, a principal medida propõe que os aumentos previstos os servidores das áreas de segurança, bombeiros e auditores fiscais na folha de pagamento sejam adiados por três anos.

Estes aumentos que foram concedidos em 2014, seriam parcelados em 2017, 2018 e 2019. A proposta é que os aumentos sejam pagos em 2020, 2021 e 2022, respectivamente. Estas postergações vão evitar um aumento de R$ 835 milhões em 2017, R$ 1,5 bilhão em 2018 e R$ 2,3 bilhões em 2019.

Atualmente, a folha de servidores ativos é de R$ 21 bilhões por ano, de acordo com o governo do RJ. O valor das gratificações é de R$ 450 milhões por anos serão cortadas em 30%, gerando economia de R$ 130 milhões por ano.

As remunerações do governador do estado, do vice, de secretários, subsecretários, chefes de gabinete, presidentes e vice-presidentes de empresas dependentes também terão seus salários reduzidos em 30%. A conta da economia será de R$ 7,1 milhões por ano.

Na expectativa de aumentar os valores disponíveis nos cofres para pagar a folha de pagamento, pelo prazo de quatro quadrimestres, será autorizado o uso de até 50% da receita de alguns fundos, bem como 70% do superávit de um exercício, para pagamento do pessoal do próprio órgão ou poder ao qual está vinculado. Também serão desvinculados 50% dos valores destinados ao Fundo Especial de Habitação e Interesse Social.

As unidades do Restaurante Cidadão, que oferecem refeições a preços populares, passarão do governo do estado para os municípios onde estão localizadas. A expectativa é a de que o processo de municipalização seja concluído até 30 de junho de 2017. A expectativa é a de que a economia seja de R$ 56,8 por ano.

O vice-governador, Francisco Dornelles, não usou meias palavras para expressar que a situação no RJ é grave e exige medidas extremas. "Se o Rio fosse uma pessoa física, estaria em recuperação judicial ou de falência", destacou Dornelles.