terça-feira, 29 de março de 2016

País volta a Crescer apenas em 2017, diz Ministro

Nelson Barbosa diz que será preciso mudar meta fiscal e permitir rombo.
Segundo ele, mudança de meta também evitará mais elevação de impostos.

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou hoje dia 29 de março em Brasília, que espera o retorno do crescimento da economia brasileira em 2017, com expectativa de que o nível de atividade se acelere nos anos seguintes.

Para isso, porém, ele disse que é importante a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto que altera a meta fiscal deste ano, permitindo um rombo de até R$ 96,6 bilhões nas contas do governo.

"Esperamos a volta do crescimento em 2017, se acelerando nos próximos anos. A direção é similar ao que o mercado espera, mas o ritmo é diferente. Esperamos voltar a crescer de modo sustentável com controle da inflação", afirmou Nelson Barbosa, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

Para 2017, o Ministério da Fazenda estima uma alta de 1% para o PIB e, para 2018, de 2,9%. As previsões do mercado financeiro, colhidas pelo Banco Central na semana passada por meio de pesquisa com mais de 100 bancos, é de uma alta de 0,35% no PIB em 2017 e de 1,5% em 2018.

Segundo o ministro da Fazenda, o principal desafio neste momento, em que a economia se encontra em meio a um período de retração do nível de atividade, é promover estabilização do emprego e da renda.

"É crucial fazer isso de forma consistente com a estabilidade econômica, com o controle da inflação e estabilidade das contas públicas. Isso exige medidas de estabilização no curto prazo, para preservar empregos e estabilizar renda, e reformas de longo prazo para que estabilização e retorno do crescimento ocorram de forma duradoura", acrescentou.

Ano de 2016

Nelson Barbosa, lembrou que a expectativa do mercado para este ano é de redução de 3,7%
[do PIB], enquanto que o Ministério da Fazenda estima uma retração um pouco menor, de 3,1% para o Produto Interno Bruto neste ano.

Segundo ele, a previsão de um "encolhimento" menor do PIB decorre da expectativa de aprovação, pelo Congresso, da mudança da meta fiscal, o que permitiria um papel "mais ativo" da União principalmente mais ativo na estabilização do nível de renda e emprego (com mais gastos públicos).

Nelson Barbosa disse que o governo espera contar com a "permissão" do Congresso Nacional para que a União, ao alterar a meta fiscal deste ano, possa manter gastos "prioritários", investimentos "essenciais" e absorver frustrações de receitas - decorrentes da recessão na economia brasileira - sem precisar elevar mais impostos - sem contar a CPMF.

Atualmente, o governo conta com o retorno da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), com estimativa, no orçamento federal, de arrecadar R$ 10 bilhões neste ano. A volta do tributo, porém, ainda tem de passar pelo crivo do Congresso Nacional. Há forte resistência de parlamentares e da sociedade ao retorno do tributo.

Inflação e balança comercial

Durante audiência pública no Congresso Nacional, o ministro da Fazenda disse também que resultados iniciais apontam para a recuperação da economia, com a melhora da balança comercial brasileira e, também, queda da inflação.

"Está havendo um declínio mais rápido da inflação devido à queda no preço da energia e mudança de patamar do câmbio [recuo do dólar] e efeitos da atividade econômica [economia em recessão, com pessoas comprando menos]", afirmou Nelson Barbosa.

Em fevereiro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial, somou 0,9% - contra 1,27% no mês anterior. Com isso, o índice perdeu força. Para março, a previsão do mercado é de um novo recuo, para 0,54%.

O ministro da Fazenda observou ainda que, para 2016, a estimativa dos economistas do mercado é de um IPCA de 7,31% - quase quatro pontos abaixo do patamar registrado em todo ano passado, de 10,67%. A previsão dos economistas, porém, ainda está acima do teto de 6,5% do sistema de metas de inflação deste ano.

"Essa redução [da inflação em 2016] pode ser ainda maior dependendo da taxa de câmbio e dos preços de energia. Nas últimas semanas, está havendo redução das expectativas de inflação. É muito provável que a inflação feche este ano abaixo de 7%. Essa é uma possibilidade que deixou de ser remota e passou a ser provável", concluiu Nelson Barbosa.



segunda-feira, 28 de março de 2016

Dívida pública avança

Emissão de títulos públicos e despesas com juros impulsionaram a dívida

A dívida pública federal brasileira, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, subiu 2,5% em fevereiro deste ano, para R$ 2,81 trilhões, informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira (28). Em janeiro, o endividamento público havia registrado queda, para R$ 2,74 trilhões.

O aumento da dívida pública em fevereiro está relacionado com a emissão líquida de títulos públicos, ou seja, acima do volume dos resgates (papéis que venceram no mês passado) em R$ 39 bilhões.

Em fevereiro, foram resgatados R$ 16,68 bilhões em papéis, enquanto que as emissões de títulos da dívida somaram R$ 55,75 bilhões. A alta da dívida também está relacionada com as despesas com juros, que totalizaram R$ 30,51 bilhões no mês passado.

Dívida interna X externa

No caso da dívida interna, houve alta de 2,73% em fevereiro, para R$ 2,67 trilhões. A emissão de títulos públicos e as despesas com juros contribuíram para o aumento da dívida interna no mês passado.

No caso do endividamento externo, houve uma queda de 1,16% no mês passado, para R$ 141,24 bilhões. No caso da dívida em moeda estrangeira, o recuo decorreu da queda de dólar no mês passado.

Como a dívida no exterior é cotada em moeda estrangeira, principalmente o dólar, quando essas moedas sobem frente ao real, consequentemente avança o valor da dívida externa.

Programação para 2016

A expectativa do Tesouro Nacional é de que a dívida pública continuará avançando em 2016 e deverá ultrapassar a barreira dos R$ 3 trilhões no fim deste ano, podendo chegar a R$ 3,3 trilhões.

Segundo o Tesouro, as necessidades brutas de financiamento da dívida pública neste ano, por meio da emissão de títulos, são de R$ 698 bilhões, mas estão previstos R$ 108 bilhões em recursos orçamentários. Com isso, a necessidade líquida de financiamento é de R$ 589 bilhões.

Compradores

Os números do Tesouro Nacional também revelam que a participação dos investidores estrangeiros na dívida pública interna caiu em fevereiro. Esse movimento aconteceu após a perda do grau de investimento por agências de classificação de risco.

No mês passado, os investidores não residentes detinham 17,72% do total da dívida interna (R$ 474 bilhões), contra 18,91% (R$ 492 bilhões) em janeiro.

Com isso, os estrangeiros seguem na quarta colocação de principais detentores da dívida pública interna em fevereiro, atrás das instituições financeiras (23,62% do total, ou R$ 632 bilhões), dos fundos de previdência (22,71%, ou R$ 608 bilhões) e dos fundos de investimento (20,70% do total, ou R$ 554 bilhões).

Perfil da dívida

O Tesouro Nacional informou ainda que o estoque de títulos prefixados (papéis que têm a correção determinada no momento do leilão) somou R$ 1,02 trilhão em fevereiro, ou 38,1% do total, contra R$ 981 bilhões, ou 37,66% do total, em janeiro. O cálculo foi feito após a contabilização dos contratos de swap cambial.

Os títulos atrelados aos juros básicos da economia (os pós-fixados) também tiveram sua participação elevada em fevereiro. No fim do mês passado, estes títulos públicos representavam 10,49% do volume total da dívida interna em mercado, ou R$ 280 bilhões, contra 9,94% do total (R$ 259 bilhões) em janeiro.

A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação) somou 34,79% do total em fevereiro deste ano, ou R$ 931 bilhões, contra 35,48% do total em janeiro de 2016 – o equivalente a também a R$ 924 bilhões.

Contratos de swap

Os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 16,62% do total (R$ 445 bilhões) em fevereiro, contra R$ 441 bilhões (16,92% do total) em janeiro deste ano.

Esta dívida atrelada ao dólar se deve à emissão, pelo Banco Central, de contratos de swap cambial – que funcionam como uma venda de dólares no mercado futuro (derivativos) para evitar uma alta maior na cotação do dólar.

Os swaps cambiais são contratos para troca de riscos. O BC oferece um contrato de venda de dólares, com data de encerramento definida, mas não entrega a moeda. No vencimento deles, o BC se compromete a pagar uma taxa de juros sobre valor dos contratos e recebe do investidor a variação do dólar no mesmo período.

É uma forma de a instituição garantir a oferta da moeda norte-americana no mercado, mesmo que para o futuro, e controlar a alta da cotação. Recentemente, a instituição informou que pretende emitir menos destes contratos, o que tende a baixar o patamar da dívida atrelada à variação da taxa de câmbio.