Fundo rende como Tesouro Direto, não tem IR e
aceita aplicação de Mil Reais.
Em tempo de juro baixo, o investidor
precisa buscar novos produtos e estar disposto a correr mais riscos se quiser
obter rendimento mais elevado para o seu dinheiro. Que tal um fundo de
investimento que aceita aplicação a partir de R$ 1.000, rende tanto quanto um
título do Tesouro Direto vinculado à inflação (Tesouro IPCA) e é isento de
Imposto de Renda?
Trata-se do fundo de debêntures
incentivadas. É um produto financeiro relativamente novo, que vem chamando
atenção dos especialistas pela boa rentabilidade, aliada à isenção do IR. De
janeiro a julho deste ano, o ganho acumulado chegou a 8%, superando a taxa do
CDI no período (6,5%). Entenda como funciona esse investimento e quais os
riscos.
O que é uma debênture?
É um título de crédito privado, ou
seja, é um papel de dívida emitido por uma empresa. Esse papel paga uma taxa de
juros e tem um prazo de vencimento.
"É parecido com um CDB. Só que,
em vez de ser emitido por um banco, quem oferece debêntures são empresas em
geral. Na prática, é como se você tivesse emprestando dinheiro para uma
empresa", explica Roberto Indech, analista de investimentos da corretora
Rico.
As debêntures incentivadas, também
conhecidas como debêntures de infraestrutura, são um tipo específico desses
papéis de dívida, emitidas por empresas que atuam em projetos de
infraestrutura, como rodovias, aeroportos e hidrelétricas. Em geral, esse tipo
de debênture tem prazo de vencimento mais longo, como cinco ou dez anos, e paga
remuneração equivalente à inflação (IPCA) mais uma taxa de juros ao ano, mesmo
formato de rendimento do Tesouro IPCA (antiga NTN-B).
Por que é isento de Imposto de Renda?
A lei 12.431, de 2011, criou a
debênture incentivada com objetivo de tornar esse papel uma alternativa para as
empresas que buscavam captar recursos para projetos de infraestrutura.
Como o próprio nome diz, essa
debênture conta com um incentivo, que é a isenção do Imposto de Renda para
pessoas físicas. A isenção vale independentemente do tamanho da aplicação ou do
prazo do investimento.
Os fundos de debêntures incentivadas
investem a maior parte dos recursos (pelo menos 85% do patrimônio do fundo)
nesses papéis. Quem aplica dinheiro nesses fundos têm direito à mesma isenção
de imposto de quem compra as debêntures incentivadas diretamente no mercado
financeiro.
Principal risco é levar calote na debênture
O principal risco ao comprar uma
debênture, incentivada ou não, é a empresa que emitiu o papel não honrar os
pagamentos de juros e ainda dar um calote na hora de devolver o valor investido
no vencimento do papel.
"É o que a gente chama de risco
de crédito. Ao se adquirir qualquer tipo de título de crédito privado, é
preciso fazer uma análise criteriosa e rigorosa da situação financeira da
empresa que emitiu aquela dívida. Tem que verificar, por exemplo, se o projeto
onde a empresa vai usar o dinheiro é viável", afirma Sandra Blanco,
consultora de investimentos da Órama.
Ela diz que, como a chance de uma
empresa deixar de pagar uma dívida, em tese, é maior do que o risco de o
governo não pagar um título público, as debêntures precisam oferecer ao
investidor um rendimento mais atraente. "Essa é uma das razões porque o
investimento em debêntures incentivadas é interessante, além de oferecer a
isenção do Imposto de Renda."
Rendimento pode superar o Tesouro IPCA
Apesar do risco, o investidor não
deve ficar assustado, afirma Indech. "Há empresas muito sólidas que
oferecem debêntures incentivadas, como a Vale, por exemplo. O que acontece,
nesse caso, é que o papel deixa de oferecer um prêmio (taxa de juros maior)
porque todo mundo sabe que a chance de a Vale dar calote é mínima. A
vantagem da debênture acaba sendo apenas a isenção do imposto, mas já é algo
relevante."
Como as debêntures incentivadas, em
geral, pagam uma remuneração equivalente à inflação (IPCA) mais uma taxa de
juros ao ano (prêmio), os fundos desse tipo apresentam rendimento líquido
próximo ou ligeiramente superior ao rendimento bruto (que ainda sofrerá
retenção de imposto) dos fundos que aplicam em títulos públicos do tipo Tesouro
IPCA (antiga NTN-B).
De janeiro a julho deste ano, o ganho
líquido médio dos fundos de debêntures incentivadas foi de 8%. "São fundos
que rendem acima de 105% do CDI, podendo chegar a 120% do CDI em alguns
momentos. Ou seja, rendem mais do que uma LCI ou LCA e contam com a mesma
vantagem de isenção de imposto", afirma Blanco.
Hoje, as LCIs e LCAs de bancos médios
pagam em torno de 90% do CDI, chegando a 95% em alguns casos.
Fundo dilui risco e permite investimento a partir de R$ 1.000
O investidor pessoa física pode
comprar debêntures incentivadas diretamente no mercado financeiro, por meio de
uma corretora de valores. Hoje, há papéis de cerca de 70 empresas diferentes
disponíveis, como a Vale (mineração, ferrovia e energia), ALL e MRS (ferrovias)
e CPFL e Copel (energia).
Porém, os especialistas em
investimento recomendam que o pequeno investidor aplique por meio de um fundo
dedicado a esse tipo de papel, já que a debênture e o fundo apresentam a mesma
vantagem de isenção de imposto.
"Como a maioria das pessoas não
conhece o mercado de debêntures nem tem informação suficiente para analisar o
risco de uma empresa, o melhor a fazer é investir por meio de um fundo, onde há
um gestor e uma equipe de profissionais qualificados para escolher os melhores
papéis e minimizar riscos", diz Blanco.
O investimento por meio de um fundo
dilui o risco de crédito, porque o gestor consegue aplicar os recursos em
papéis de várias empresas ao mesmo tempo. "Dificilmente uma pessoa vai ter
capital para comprar várias debêntures. Você consegue comprar papéis de duas ou
três empresas. Logo, o risco de crédito da sua carteira de investimento fica
muito concentrado", afirma Ricardo Rocha, professor de Finanças do Insper.
Como o produto é relativamente novo
(o fundo mais antigo tem apenas três anos), ainda não há muitos fundos de
debêntures incentivadas disponíveis. O investidor interessado terá que garimpar
nas corretoras e plataformas de investimento. Entre as gestoras que oferecem o
produto estão a XP, Órama, AZ Quest, Brasil Plural e Geração Futuro.
Na Órama, por exemplo, o valor mínimo
de aplicação é de R$ 1.000. Já a XP exige aporte de R$ 10 mil para ingressar
nesse tipo de fundo. A taxa de administração gira em torno de 1% ao ano, mas os
fundos cobram ainda taxa de performance (de 20%) sobre o rendimento que exceder
um determinado indicador, como o CDI.
Resgates são pagos somente após 30 dias ou mais
O mercado de debêntures ainda é pouco
desenvolvido no Brasil. Por essa razão, a liquidez dos papéis é baixa, o que
impõe algumas restrições aos investidores. Se você quiser se desfazer do papel
antes do vencimento, pode ter que esperar alguns dias até que apareça um
comprador disposto a assumir aquele título.
Por essa razão, os fundos de
debêntures incentivadas apresentam uma carência para resgates, que varia de 30
a 60 dias, dependendo do fundo. "Esse prazo é justamente para que o gestor
consiga vender as debêntures no mercado para levantar os recursos necessários
para pagar o resgate", diz Blanco.
"Quem vai investir em fundo de
debênture incentivada precisa ter em mente que existe essa carência de resgate.
Não é para colocar lá o dinheiro das despesas do mês ou da reserva de
emergência. Essa parte da grana deve ir para um título do Tesouro Direto ou
para um CDB que tenha liquidez diária", afirma Rocha, do Insper.
Fundo está sujeito à volatilidade e
não tem garantia do FGC
As debêntures incentivadas estão sujeitas à marcação a mercado, como
qualquer outro tipo de investimento prefixado, como o Tesouro IPCA. Logo, o
rendimento dos fundos pode ficar negativo durante alguns períodos de maior
volatilidade do mercado financeiro.
"É uma aplicação com horizonte
de longo prazo. No curto prazo pode haver momentos de perdas", diz a
especialista em investimentos da Órama.
Além disso, as debêntures não contam
com a proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que só reembolsa
investimentos feitos em títulos emitidos por bancos, como CDBs, LCAs ou LCIs.
"Se eventualmente a empresa que emitiu uma debênture der calote, o
fundo que possui aquele papel na carteira terá que fazer uma provisão e isso
terá impacto negativo sobre o rendimento de todos os investidores do
fundo", afirma Rocha.
Texto de Téo Takar Extraído de:
em
04 de agosto de 2017
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